Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2934 registros

Portaria: 074/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 073/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. LUIS FERNANDO ARAÚJO MATOS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 072/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 071/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. NILO PINHEIRO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 070/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. JOSÉ FREITAS RODRIGUES para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 069/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADOR AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 068/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. YARA VIANA MARTINS para o cargo de COORDENADORA DO CRAS ANGORÁ, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 066/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. ELIZABETE PAULO DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 065/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. ELIZABETE FERREIRA XAVIER para o cargo de COORDENADOR DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 062/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. RAFAEL LIMA CAVALCANTE para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANFERÊNCIA DE RENDA, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 061/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 060/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 059/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - TRANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 058/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES - TREANSPORTES, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 057/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 056/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 055/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Vice Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 054/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VALÉRIO MORAIS para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Vice Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 053/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 052/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA para o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 051/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 050/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 049/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 048/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de MEMBRO DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 047/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 046/2021 04/01/2021

O Prefeito Municipal deItaitinga-CE., Sr.Paulo Cesar Feitosa Arrais, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, Incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM, RESOLVE: Art. 1º - Designar a(o) Servidor(a) HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº0103136, conferindo-lhe competência para: I –Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e chamadas públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, na conformidade da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada; II – Proceder à realização de procedimentos de adesão às Atas de Registro de Preços, na conformidade da Lei Nacional 8.666/93, alterada e consolidada. Art. 2º - A Investidura do servidor terá vigência de 01 (um) ano. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 045/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO para o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 044/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA FLORINDO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 043/2021 04/01/2021

DESIGNAR a Sra. DALVA DE MELO SARAIVA LEÃO para prestar serviços à Junta de Serviço Militar na função de Secretária da Junta de Serviço Militar, a partir desta data.

Portaria: 041/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

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