TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2024.13/002 - PSS.

O Município de Itaitinga - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Travessa Ester Cavalcante S/N, Centro, nesta cidade, torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO II ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO2024.13/002 - PSS.

O Município de Itaitinga - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Travessa Ester Cavalcante S/N, Centro, nesta cidade, torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO I ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024.13/002 - PSS.

A Comissão de Seleção, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DIVULGA o Resultado DEFINITIVO de inscrições deferidas dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado- Edital n° 2O24.13/002-PSS, com vistas à contratação por prazo determinado para provimento de vagas temporárias, para as funções públicas descritas no Anexo l, do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO REALIZADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2024.13/002 - PSS.

RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 2024.13.002PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS COM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA ENFERMAGEM, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.

O Município de Itaitinga – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no que dispõe o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, através deste Edital, estabelece as normas e torna público a abertura de inscrições destinadas ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Profissionais de Enfermagem, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga – CE.

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de itaitinga, junto ao Ministério da Saúde de recursos de incremento temporário de custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.

“Dispõe sobre a composição provisória da Comissão Organizadora da V Conferência do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaitinga e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 022 /1993, DE 30 DE JUNHO DE 1993 PORTARIA Nº 186 / 2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – (CMSI) EDITAL Nº 001/2025 – BIÊNIO 2025-2027 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, torna público o Edital Eleitoral que aprova as eleições dos usuários, profissionais/trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviço a saúde para o Biênio 2025/2027. CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1º. O presente Edital, em conformidade com as normas e procedimentos instituídos no Regimento Eleitoral, que tem por objetivo regulamentar o processo de eleição e indicação das instituições dos Gestores/Prestadores de Serviço de Saúde em todas as instâncias localizadas na área territorial do município de Itaitinga, dos Usuários do Sistema Único de Saúde, e dos Profissionais/Trabalhadores da Saúde nos Níveis Superior e Médio, buscando a formação e regularização do Conselho de Saúde, para o mandato do biênio de 2025 a 2027.

EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – (CMSI) - EDITAL Nº 001/2023 – BIÊNIO 2023-2025 - CANDIDATOS ESCOLHIDOS POR VOTAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, e formado pela recondução registrada em ata, realizada em 09 de abril de 2021, que constituiu o colegiado de 2021/2023,no uso de suas atribuições legais, torna público listacom os candidatos habilitados, representação usuários e profissionais/trabalhadores da saúde de nível médio e superior, a concorrer ao processo eleitoral de composição do novo colegiado para o Biênio 2023/2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, e formado pela recondução registrada em ata, realizada em 09 de abril de 2021, que constituiu o colegiado de 2021/2023,no uso de suas atribuições legais, torna pública o Edital de retificação que aprova as eleições dos usuários, profissionais/trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviço a saúde para o Biênio 2023/2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, e formado pela recondução registrada em ata, realizada em 09 de abril de 2021, que constituiu o colegiado de 2021/2023, torna público o Edital Eleitoral que aprova as eleições dos Usuários, profissionais/trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviço a saúde para o Biênio 2023/2025.

1º DEMITIR, em face da decisão proferida através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001/2025, folha nº 115, O Sr. EMMANOEL LUIZ DE PAIVA LIMA, CPF Nº 700.XXX.XXX-87, do cargo de MOTORISTA, nomeado através do Ato nº 0108010010/2001.

Exonerar FRANCIRENE LOPES DOS SANTOS, CPF Nº 890.078.165-00, do cargo de TEC. DE ENFERMAGEM nomeada através do Ato nº 9804010010 devido ao seu falecimento no dia 01/05/2023.

Exonerar a pedido o servidor FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, CPF Nº 447.769.963-20, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA nomeado através do Ato nº 0408150010/2004.

Exonerar a pedido a servidora CLARISSA DANTAS DE CARVALHO, CPF Nº 985.692.363-87, do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL nomeada através do Ato nº 30/2017.

Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA, CPF Nº 095.968.614-25, do cargo de ODONTÓLOGO-PSF nomeada através do Ato nº 354/2016.

Exonerar a pedido a servidora RACHEL FROTA AGUIAR GADELHA, CPF Nº XXX.352.XXX-79, do cargo de MEDICO-PSF nomeado através do Ato nº 204/2020.

O Município de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga-SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para o funcionamento do Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção (HMECA), localização Tv.Ester Cavalcante Assunção ,S/NCentro –Itaitinga, Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o comprimento das exigências da Documentação para Licenciamento Ambiental Prévia, constante na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga- SEMAM