I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diáriasno valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), para [...]

I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias, no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada,e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais),para [...]

Diária, Agente: Ana Shirley Nobre de Menezes Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Social

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EF [...]

Dispõe sobre alteração da Lei nº 223/2001, de 1º de julho de 2002, que dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o regulamento para depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável do patrimônio público do município de Itaitinga-ce.

Decreta ponto facultativo, nos órgãos da administração pública, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido pela Polícia Municipal de Itaitinga-CE após a obtenção do Porte Funcional Pela Policia Federal e dá outras providências.

PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 01 (UM) ANO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE.

CONTRATAÇÃO DE GRUPO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO NATALINO INTITULADO “O AUTO DE NATAL 2021” NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SENDO: ACAUà GRUPO DE TEATRO – GRUPO DE TEATRO DE RENOME REGIONAL, 5 APRESENTAÇÕES, SHOW COM DURAÇÃO DE 1 HORA, COM INÍCIO ÀS 19H00MIN, NOS DIAS 20 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS BAIRROS ANCURI, PARQUE DOM PEDRO, PONTA DA SERRA, CARAPÍO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, CENTRO, ITAITINGA/CE