NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à [...]

CONCORDAR com o parecer da Comissão Processante, a qual constatou que o servidor AGLAILSON QUEIROZ SANTOS, matrícula funcional XXX16, praticou a infração disciplinar de descum [...]

DESIGNAR o Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, Secretária Adjunta, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, de Itaitinga/CE, em razão do [...]

Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o val [...]

Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajudar de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diária, tota [...]

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizan [...]

Dá nova redação ao art. 1º e altera o anexo único da Lei nº 927/2024 e dá outras providências.

REVOGA A LEI Nº 335/2009 E A LEI Nº 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAITINGA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a quadra poliesportiva situada na Rua Eliatá Diógenes, Barrocão, de Francisco Deivid Sena Araújo, e dá outras providencias.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delimita o prazo máximo para operações de crédito consignado emfolha de pagamenlo dos servidores municipais, e dá outras providencias.

Regulamenta a Lei Municipal nº 775/2021, de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre criação de área estratégica para grandes equipamentos - AEGE.