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Prefeitura realiza a VI Conferência Infantojuvenil Pelo Clima - Etapa Municipal

Na tarde desta segunda-feira (17/06), na Escola Profissionalizante Prof. Francisco Aristóteles de Sousa, na Ponta da Serra, diferentes setores Administração Pública Mu [...]

18-06-2025

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DESIGNAÇÃO: 034/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula 774, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELA [...]

NOMEAÇÃO: 682/2025 10/06/2025

10/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS E [...]

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10/06/2025

Nomear para compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto pelo Poder Executivo [...]

DIÁRIA: 004/2025 21/05/2025

21/05/2025

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 06 (seis) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, tota [...]

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15/05/2025

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São José do Ribamar, no Estado de Maranhão da servidora efetiva ocupante do cargo de Coordenadora da Patrulh [...]

LEI COMPLEMENTAR: 014/2025 18/06/2025NOVO

18/06/2025

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

LEI MUNICIPAL: 993/2025 22/05/2025

22/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 992/2025 12/05/2025

12/05/2025

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DECRETO: 025/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

DECRETO: 023/2025 28/05/2025

28/05/2025

Altera os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme a Lei Municipal nº 757/2021, de 29 de setembro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2025 28/05/2025

28/05/2025

CONSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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