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DESIGNAÇÃO: 752/2025 01/10/2025

01/10/2025

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égi [...]

DESIGNAÇÃO: 03/2025 01/10/2025

01/10/2025

Dispõe sobre a designação da servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO, matrícula nº 18781, para exercer a função Ouvidoria da Procuradoria-Geral do Município de It [...]

DESIGNAÇÃO: 02/2025 01/10/2025

01/10/2025

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DIÁRIA: 138/2025 19/08/2025

19/08/2025

Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 2 (duas) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da [...]

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LEI MUNICIPAL: 1026/2025 26/09/2025

26/09/2025

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/09/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL EM ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1024/2025 26/09/2025

26/09/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O PROJETO "SABADOU DO CONHECIMENTO", VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPA [...]

DECRETO: 033/2025 22/08/2025

22/08/2025

ALTERA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS INDICADOS NO DECRETO N° 04/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FI [...]

DECRETO: 32/2025 22/08/2025

22/08/2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Itaitinga, nos termos da Lei Municipal nº 757/2021, e dá outras providências.

DECRETO: 31/2025 22/08/2025

22/08/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Lei Municipal nº 949, de 19 de setembro de 2024, e dá outras providências.

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