NOMEAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO DAS I, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município na forma da Legislação atual atinente a matéria.
EXONERAR a Sra. DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO D - E.E.F. SANTA TEREZINHA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
EXONERAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA GALDINO do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO D - E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025.
EXONERAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
EXONERAR o Sr. ALLAN KARDEC COELHO LIMA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025.
EXONERAR a Sra. JULIANA DA SILVA BARROS do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO D - E.E.F. HORACIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
EXONERAR a Sra. SANDRA LUCIA MONTEIRO DA SILVA BESSA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D - E.E.F. GERALDO BATISTA DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
EXONERAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO B - E.E.F. ELIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; AMANDA CASTRO DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 43.241, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Subprocuradora Judicial; FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob nº 42.908, Assessor Jurídico; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.
Coletiva: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES, AMANDA CASTRO DE MENEZES, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, WALTER ALVES LIMA, FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO
NOMEAR a Sra. GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE POLITÍCAS AMBIENTAIS, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo de DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Agente: FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO
Cargo: DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Agente: ICARO BRENO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA
NOMEAR o Sr. FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Agente: FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo de SUBPROCURADORIA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCANTARA para o cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. GLEISSA BRAGA COELHO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Agente: GLEISSA BRAGA COELHO
Cargo: DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RESCURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL
NOMEAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de DEPARTAMENTO EXECUTIVO, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR a Sra. JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS ao cargo de DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR a Sra. YANA MÍRIAM FERNANDES DE FREITAS para exercer o cargo de SUBPROCURADORA FISCAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.
