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NOMEAÇÃO: 120/2026 08/04/2026 NOVO

. NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2026.

Agente: ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: Encarregado de Núcleo de Pesquisa e Acompanhamento de Indicadores

DESIGNAÇÃO: 03/2026 06/04/2026 NOVO

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Prova de Conceito da Licitação nº 2025.12.16-00 PE: I – Jeymson Xavier da Silva – Presidente; II – José Ari Rangel Monteiro Filho – Membro; III – Maria Adrielly Alves do Nascimento – Membro.

Coletiva: JEYMSON XAVIER DA SILVA, JOSE ARI RANGEL MONTEIRO FILHO, MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 118/2026 01/04/2026

NOMEAR o Sr. JOSÉ LIRA SOARES NETO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 1° de março de 2026.

Agente: JOSE LIRA SOARES NETO

Cargo: NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 117/2026 01/04/2026

. NOMEAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 1° de março de 2026.

Agente: SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO

Cargo: Célula de Administração Financeira

EXONERAÇÃO: 116/2026 01/04/2026

EXONERAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2026.

Agente: SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO

Cargo: NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

DESIGNAÇÃO: 18/2026 18/03/2026

Designa os serviços e classificações da habilitação 29.02 no sistema CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), referente ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas.

NOMEAÇÃO: 114/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. ALINE ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAL, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: ALINE ALMEIDA SILVA

Cargo: GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAL

TRANSPOSIÇÃO: 113/2026 17/03/2026

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO Cargo de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LEITURA EM REDE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Agente: ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO

Cargo: ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LEITURA EM REDE

NOMEAÇÃO: 112/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 111/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Agente: LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO A

NOMEAÇÃO: 110/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATALIA DE LIMA GOMES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: FRANCISCA NATALIA DE LIMA GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO A

NOMEAÇÃO: 109/2026 17/03/2026

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO DA SILVA para exercer o cargo/função de VICE-DIRETOR ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: FRANCISCO ANTONIO COUTINHO DA SILVA

Cargo: VICE-DIRETOR(A) TIPO A

NOMEAÇÃO: 108/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: SOCORRO BARROS FERREIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO A

EXONERAÇÃO: 107/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA do cargo/função de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 106/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: MICHELE SOUSA DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO C

NOMEAÇÃO: 105/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: EDINEIA LOPES ASSUNCAO

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO C

EXONERAÇÃO: 104/2027 17/03/2026

EXONERAR a Sra. EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: EDINEIA LOPES ASSUNCAO

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO D

NOMEAÇÃO: 103/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: JOSILANE PIRES FERREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO D

EXONERAÇÃO: 102/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO E – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: JOSILANE PIRES FERREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO E

NOMEAÇÃO: 101/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Agente: RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA TIPO D

EXONERAÇÃO: 069/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. SAMILA SOUSA DE MENEZES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2026.

Agente: SAMILA SOUSA DE MENEZES

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO B

EXONERAÇÃO: 068/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. IRISLENE LADISLAU DOS SANTOS do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.

Agente: IRISLENE LADISLAU DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO C

EXONERAÇÃO: 067/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.

Agente: FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO C

EXONERAÇÃO: 066/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Agente: ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO A

EXONERAÇÃO: 065/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. CLAUDIA PEREIRA DE LIMA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Agente: CLAUDIA PEREIRA DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA TIPO D

EXONERAÇÃO: 064/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. PATRÍCIA DE LIMA SOUSA OLIVEIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Agente: PATRICIA DE LIMA SOUSA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO C

EXONERAÇÃO: 063/2026 17/03/2026

EXONERAR o Sr. GERÔNIMO LOPES PEREIRA do cargo/função de DIRETOR ESCOLAR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Agente: GERONIMO LOPES PEREIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO C

EXONERAÇÃO: 062/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Agente: FRANCISCA IRLENE DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA TIPO D

EXONERAÇÃO: 061/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Agente: MICHELE SOUSA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO A

NOMEAÇÃO: 060/2026 17/03/2026

NOMEAR Sra. FERNANDA FREITAS SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Agente: FERNANDA FREITAS SOUSA

Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal

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