NOMEAR a Sra. SAMILA SOUSA DE MENEZES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – EEF SANTA TEREZINHA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2026.

EXONERAR a Sra. MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – EEF SANTA TEREZINHA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2026.

EXONERAR a Sra. CIBELLY ASSUNÇÃO RIBEIRO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PATRIMONIO IMOBILIÁRIO, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.

NOMEAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.

EXONERAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA do cargo/função de ENCARREGADA NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.

NOMEAR a Sra. MARIA INGRID MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.

NOMEAR a Sra. FRANCINEUDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES para exercer o cargo/função de VICE-DIRETORA TIPO A – EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2026.

NOMEAR a Sra. IZABELLE MARQUES FONTELES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 11 de maio de 2026.

EXONERAR a Sra. VLADIA BENTO DE SOUSA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 11 de maio de 2026.

Designar a servidora INNA GUERRA DE MELO, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Cultura e Turismo, para exercer interinamente o cargo de Secretária de Cultura e Turismo, durante o período de 4 de maio a 2 de junho de 2026, em razão do gozo de férias do Secretário titular da pasta.

DESIGNAR o servidor AURILENE MOURA DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO BRENO GUIMARÃES FERREIRA, para o cargo de Professor de Educação Básica 200h mensais, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Nomear os representantes dos seguimentos indicados pelo Poder Público e Entidades Civis Organizadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAITINGA, do município de Itaitinga, com mandato para o Biênio de maio de 2026 a maio de 2028, conforme a Lei Municipal Nº 1.040/2025, de 15 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Avaliação e Curriculum, Sra. WELINADIA LIMEIRA MENDES, para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora comissionada ocupante do cargo de Coordenadora Educacional, Sra. VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA, para participar do , com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do servidor efetivo/comissionado ocupante do cargo de Encarregado de Núcleo de Ensino Fundamental Anos Finais + EJA, Sr., FRANCISCO ROBSON DE LIMA para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Encarregada de Núcleo de Ensino Fundamental Anos Finais + EJA, Sra., ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de Itaitinga, conforme a Lei Municipal nº 834, de 02 de setembro de 2022, os conselheiros indicados pelas instituições para atuarem pelo período restante do mandato até março de 2027, sendo composto pelos segmentos da Educação Básica Municipal e de órgãos de Assistência e Controle Social

DESIGNAR a servidora MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

RETIFICAR o ato de nomeação da servidora. Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.

Ficam nomeadas para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho as seguintes servidoras:

NOMEAR a Sra. ZENAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.

EXONERAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PRÓPRIOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, para o Biênio de abril de 2026 a abril de 2028, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil,

DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

. NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2026.

Nomear os representantes dos seguimentos indicados e eleitos para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do município de Itaitinga, para o quadriênio de maio de 2025 e finalizando em maio de 2029, em conformidade com a Lei Municipal Nº 721/2021, de 14 de maio de 2021.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Prova de Conceito da Licitação nº 2025.12.16-00 PE: I – Jeymson Xavier da Silva – Presidente; II – José Ari Rangel Monteiro Filho – Membro; III – Maria Adrielly Alves do Nascimento – Membro.

NOMEAR o Sr. JOSÉ LIRA SOARES NETO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 1° de março de 2026.