DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear para compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.
Coletiva: MARIA DO SOCORRO COSTA, ANGELA MARIA SILVA FERREIRA, FRANCISCO BRUNO ANASTACIO DA SILVA, BRENA SALES DE MESQUITA, MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO, ANGELAYNE CORDEIRO DE VASCONCELOS ARAUJO, MARIA LAILA FERRER DE LIMA, ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA, MARCELA AGUIAR LUSTOSA, REGIVANIA OLIVEIRA ROCHA
Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto por representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil.
Coletiva: VANIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA, RAQUEL CRISTINA DA SILVA TORRES, ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI, MARIA NATALIA SILVA ALENCAR, ANA KARINNE DANTAS DE OLIVEIRA, GERMANO CESAR QUIRINO, NILO PINHEIRO DA SILVA, ALEXANDRE TEIXEIRA MELO, CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA, RENATA FLAVIA GOMES BORGES
Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto por representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil
Coletiva: ERICLEIA RIBEIRO MARTINS, MARIA JOELMA DA SILVA LIMA, DEUSDETH ALVES DE LIMA, MARIA AURIMEYRE CAVALCANTE OLIVEIRA MARTINS, ODAILZA PEREIRA DE SOUSA, RUTH BUSON LIMA, JOSE NETO MARQUES DE LIMA, KLEZIO SILVA MONTE, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, FRANCISCO DOS SANTOS
Nomear os representantes dos seguimentos indicados e eleitos para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do município de Itaitinga, para o quadriênio 2025 2029, em conformidade com a Lei Municipal Nº 721/2021, de 14 de maio de 2021.
Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Coletiva: RENATA FLAVIA GOMES BORGES, SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES, LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Rio de Janeiro/RJ da servidora efetiva ocupante do cargo de Secretária Escolar e Segunda Secretária do Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB e Segunda Secretária do Municipal de Educação, Sra. FRANCISCA NORMA DOS SANTOS ALVES, para participar no VII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Seminário do CACS do FUNDEB, que serão realizados no Palácio Tiradentes, localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, com saída marcada para o dia 08 de junho de 2025 e retorno no dia 13 de junho de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Rio de Janeiro/RJ da servidora efetiva ocupante do cargo de Professora e Presidenta do Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS, para participar no VII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Seminário do CACS do FUNDEB, que serão realizados no Palácio Tiradentes, localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, com saída marcada para o dia 08 de junho de 2025 e retorno no dia 13 de junho de 2025.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.
Nomeia os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA CMDMI, em conformidade com a Lei Municipal Nº 722, em 14 de abril de 2021, e dá outras providências.
Coletiva: MARIA DO SOCORRO COSTA, SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES, MARIA JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, LUCIVANIA SILVERIO DOS SANTOS, GRAZIELA GOIS DE SOUZA, COSMA DOS SANTOS DA SILVA, RAVEENA MABEL CARDEAIS CHAVES, LARISSA FROTA BARROS
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA para COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento.
NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LUZINETH RODRIGUES do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE INTERVENÇÃO SÓCIO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
NOMEAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA do cargo/função de COORDENADORA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA ALVANÍZIA ALVES LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE HOTELARIA E HIGIENIZAÇÃO lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
NOMEAR a Sra. ANTÔNIA JOCÉLIA RODRIGUES BESSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Agente: ANTONIA JOCELIA RODRIGUES BESSA
Cargo: ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
NOMEAR a Sra. DARLENE DA SILVA REINALDO para exercer o cargo/função de MOBILIZADORA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
NOMEAR o Sr. FELIPE QUEIROZ SERPA para o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS, AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
Agente: FELIPE QUEIROZ SERPA
Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS, AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE
NOMEAR a Sra. RAQUEL CRISTINA DA SILVA TORRES para o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DA PRIMEIRA INFÂNCIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
NOMEAR o Sr. ALLAN KARDEC COELHO LIMA do cargo de VICEDIRETOR E. E. F. LÍDIA ALVES CAVALCANTE TIPO A lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
EXONERAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA para o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE CAPACITAÇÕES lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
EXONERAR a Sra. MARIA ALVANÍZIA ALVES LIMA do cargo/função de DIRETORA DE DIVISÃO DO SAME lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.
EXONERAR o Sr. ALLAN KARDEC COELHO LIMA do cargo de VICEDIRETOR CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO TIPO A lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de abrilde 2025.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) para o servidor ocupante do cargo de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) para o servidor ocupante do cargo de Diretor da Guarda Municipal, Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
servidora YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS Cargo de SUB-PROCURADORA FISCAL para SUBPROCURADORA FISCAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR o Sr. DANIEL MENDES DE SOUZA para exercer o cargo/função de COORDENADOR INTERSETORIAL DE TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de abril de 2025.
FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO Cargo de SUB-PROCURADORA JUDICIAL para SUBPROCURADORA JUDICAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Procuradoria Geral do Município.
