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Lista de Portarias Foram encontrados 2182 registros

NOMEAÇÃO: 014/2026 23/09/2026 · Agente: Rafaela Crisostomo Ferreira · Cargo: Engenheiro Civil · Nomear a servidora Rafaela Crisóstomo Ferreira, Engenheira Civil, matrícula nº 19351, para exercer, em substituição, ao Sr. Antônio Evangelista Neto, as atividades da Coordenadoria de Controle Urbano, no período de 24 de setembro de 2026 a 23 de outubro de 2026, em razão de período de férias do titular.Acessar DESIGNAÇÃO: 013/2026 23/09/2026 · Agente: Renata Ferreira da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar EXONERAÇÃO: 216/2026 14/09/2026 · Agente: Roberto de Lima Monteiro · Cargo: Coordenador de Agricultura, Pecuária e Pesca · EXONERAR o Sr. ROBERTO DE LIMA MONTEIRO do cargo/função de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 214/2026 04/09/2026 · Coletiva: Joao Batista de Oliveira, Francisco Edson Pinto Barreto, Francisco Jose de Andrade Batista, Welinadia Limeira Mendes, Ana Paula Ferreira Barbosa, Francisco Robson de Lima · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO ITAITINGAPREV PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 30-12-2025, DISPOSTO NOS ARTS. 14 E 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 213/2026 04/09/2026 · Coletiva: Mary Diane Serafim de Sousa Floriano, Damiana dos Santos da Silva, Francisco Edson Pinto Barreto, Sergio Henrique da Justa Filho, Antonia de Franca Serpa, Aurelina de Jesus Cavalcante, Pedro Junior Nunes da Silva, Irineu Felix de Araujo Junior, Renata Flavia Gomes Borges, Marilia Pontes Magalhaes Fialho, Carlos Junior Braga Lima, Dejnane Passos Bandeira, Francisco Jose de Andrade Batista, Marcela Aguiar Lustosa · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO ITAITINGAPREV PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 30-12-2025. DISPOSTO NOS ARTS. 10 e 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 212/2026 04/09/2026 · Coletiva: Maria Niuleide de Queiroz da Silva, Keny Frota Sousa Galvao, Ana Paula Ferreira Barbosa, Ana Paula Faustino Sousa, Maria Cleide da Silva, Francisco Robson de Lima · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO FISCAL DO ITAITINGAPREV PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 30-12-2025, DISPOSTO NOS ARTS. 12 e 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 211/2026 01/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2026, instaurado em face do servidor EVALDO SOARES DE SOUSA, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 9565, da Secretaria Municipal de Educação.Acessar PRORROGAÇÃO: 210/2026 01/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · 1º Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026, instaurado em face do servidor ROBERTO FERREIRA DO MONTE, matrícula nº 1383, cargo de motorista, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 009/2026 01/09/2026 · Agente: Rogerio Cabral de Lima · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar DESIGNAÇÃO: 008/2026 01/09/2026 · Agente: Rogerio Cabral de Lima · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar DESIGNAÇÃO: 007/2026 01/09/2026 · Agente: Rogerio Cabral de Lima · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar DESIGNAÇÃO: 006/2026 01/09/2026 · Agente: Rogerio Cabral de Lima · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar DESIGNAÇÃO: 209/2026 31/08/2026 · Agente: Vania Pereira Cavalcante de Sousa · Cargo: Secretario(a) Adjunto(a) · DESIGNAR a servidora VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, para exercer interinamente o cargo de Secretária, durante o período de 1º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, em razão do gozo de férias da Secretária titular da pasta.Acessar COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) : 012/2026 26/08/2026 · Coletiva: George Alexandre Mendes da Silva, Stefany Amorim Monteiro, Keny Frota Sousa Galvao, Samylly Freitas Guerra Caetano · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 208/2026 25/08/2026 · Agente: Jamille Bernardo Freire · Cargo: Gerente de Célula de Planejamento de Compras · NOMEAR a Sra. JAMILLE BERNARDO FREIRE para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 207/2026 25/08/2026 · Agente: Maria Aparecida Duarte da Hora · Cargo: Gerente de Célula de Análise e Fiscalização · NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DUARTE DA HORA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 206/2026 25/08/2026 · Agente: Guilherme Maciel Sousa · Cargo: Gerente de Célula de Elaboração de Projetos · EXONERAR o Sr. GUILHERME MACIEL SOUSA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 011/2026 24/08/2026 · Agente: Armando Cappello · Cargo: Fiscal Tributos Municipais · Autoriza a concessão de regime de teletrabalho (home office) especial, por razões de saúde, ao servidor Armando Cappello, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Municipais da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 205/2026 21/08/2026 · Agente: Brena Keccy Lima Lopes · Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo B · NOMEAR a Sra. BRENA KECCY LIMA LOPES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 204/2026 21/08/2026 · Agente: Jose Maria Florindo · Cargo: Secretário Interino de Agricultura, Pecuária e Pesca · DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA FLORINDO, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para exercer interinamente o cargo de Secretário, durante o período de 1º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, em razão do gozo de férias do Secretário titular da pasta.Acessar NOMEAÇÃO: 203/2026 20/08/2026 · Agente: Francisca Raquel Kelry Moreira Lopes · Cargo: Gerente de Célula de Programas e Projetos Socias · NOMEAR a Sra. FRANCISCA RAQUEL KELRY MOREIRA LOPES para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 202/2026 20/08/2026 · Agente: Barbara Lauana de Andrade · Cargo: Coordenadora do Bem-estar e Proteção Animal, · NOMEAR a Sra. BARBARA LAUANA DE ANDRADE para exercer o cargo/função de COORDENADORA DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 201/2026 20/08/2026 · Agente: Marcos Antonio da Costa Ferreira · Cargo: Encarregado de Núcleo de Controle de Pessoal · EXONERAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CONTROLE DE PESSOAL, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.Acessar NOMEAÇÃO: 200/2026 20/08/2026 · Agente: Allana Tuanny Brito Siqueira · Cargo: Gerente de Célula de Tombamento, Cadastro e Regularização Patrimonial · NOMEAR a Sra. ALLANA TUANNY BRITO SIQUEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE TOMBAMENTO, CADASTRO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL, lotada na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 199/2026 20/08/2026 · Agente: Francineudo Saraiva Siqueira · Cargo: Gerente de Célula de Tombamento, Cadastro e Regularização Patrimonial · EXONERAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE TOMBAMENTO, CADASTRO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 198/2026 19/08/2026 · Agente: Neusilane Santos do Reino · Cargo: Coordenador(a) Escolar Tipo C · NOMEAR a Sra. NEUSILANE SANTOS DO REINO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR: 197/2026 18/08/2026 · Agente: Rogerio Ferrer Serpa · Cargo: Agente Administrativo · CEDER, com ônus para este Município, o servidor ROGÉRIO FERRER SERPA matrícula n°149, Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Ceará do Município de Itaitinga, nos termos do Convênio nº 56/2026, com mesmo prazo de vigência do instrumento celebrado.Acessar DESIGNAÇÃO: 008/2026 18/08/2026 · Agente: Francisco Alan Barros Cavalcante · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:Acessar DESIGNAÇÃO: 012/2026 17/08/2026 · Agente: Barbara Lauana de Andrade · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR a servidora BARBARA LAUANA DE ANDRADE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 196/2026 13/08/2026 · Agente: Francisco Raphael Lourenço Lima · Cargo: Operador de Maquinas · Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possível infração administrativa atribuída ao servidor Francisco Raphael Lourenço Lima, operador de máquinas, matrícula nº 12908, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Ceará, em conformidade com o art. 156, incisos I e X e art.177 da Lei nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga), conforme as razões e fundamentos constantes no Ofício nº 499/2026/PGM.Acessar

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