EXONERAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, a partir do dia 17 de dezembro de 2024.

EXONERAR o Sr. DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO do cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de dezembro de 2024.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 (AUDIOVISUAL) E Nº 02/2023 (DEMAIS LINGUAGENS) - SECULT/ITAITINGA.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - LITERATURA PNAB EM ITAITINGA/CE.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. LUCIANA MARIA DA SILVA, matrícula 9394, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CRAS BARROCÃO da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA SANTOS, matrícula 16753, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento ANEXO CRAS BARROCÃO da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIC GOMES DA MOTA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado no Fundo Municipal de Previdência Social – ItaitingaPrev deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 30 de dezembro de 2024.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. AMANDA PINTO PEREIRA, matrícula 15476, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. NÁRGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula 13676, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2024.

CONCORDAR com o parecer da Comissão Processante, a qual constatou que o servidor AGLAILSON QUEIROZ SANTOS, matrícula funcional XXX16, praticou a infração disciplinar de descumprir o dever geral atribuído ao servidor público municipal de Itaitinga, o de observar as normas legais e regulamentos, a teor do dispõe o art. 156, inciso III, cuja penalidade cominada é de ADVERTÊNCIA, consoante determina o art. 169, ambos da Lei 386/2010. Todavia a Comissão deixou de sugerir aplicação de sanção disciplinar, uma vez que, a aplicação de ADVERTÊNCIA estaria prescrita, conforme art. 181 III, § 1º c/c art. 136 todos da Lei 386/2010.

DESIGNAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 30 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, Secretária Adjunta, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 15 de novembro de 2024.

NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para o cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2024.

CONSTITUIR a Comissão de Reavaliação e Regularização dos Imóveis pertencentes ao Município de Itaitinga, DESIGNAR os servidores abaixo denominados para fazer parte da Comissão de Reavaliação e Regularização dos Imóveis, a partir do dia 23 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, Secretária Executiva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024.

EXONERAR a Sra. MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 16 de outubro de 2024.

DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva Matricula 13369 e Valdiso Caetano Mendonça – Matricula 15230, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga.

Nomear os representantes do Poder Executivo e Sociedade Civil para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA/CE, para o biênio de 2024 a 2026.

Designar os profissionais abaixo relacionados para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde.

EXONERAR a Sra. DANIELLE BARROSO DE SOUSA do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR, nos termos do art. 192 da Lei Municipal nº 386/2010, os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. DEJNANE PASSOS BANDEIRA – Assessora Jurídica; 2. REGIVÂNIA OLIVEIRA ROCHA – Agente Administrativo; 3. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO – Agente Administrativo;

EXONERAR o Sr. CID MATOS PRADO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de agosto de 2024.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS do cargo de DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de agosto de 2024.

CEDER, com ônus para o Município de Redenção, o servidor WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO – matrícula 13662, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito do Município de Redenção/CE, conforme solicitado, a partir do dia 17 de julho de 2024.

EXONERAR a Sra. ANA KELLE SILVA DE LIMA do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 25 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Distrito Federal do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SR. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretario de Saúde, para participar de 3 (três) dias do EVENTO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DA GESTÃO DE 2021-2024 E VISITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE no período de 11 a 13 de junho de 2024.

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Assessora Jurídica; FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob nº 42.908, Subprocurador Judicial; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.