NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR o Sr. FELIPE QUEIROZ SERPA para o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS, AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. RAQUEL CRISTINA DA SILVA TORRES para o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DA PRIMEIRA INFÂNCIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR o Sr. ALLAN KARDEC COELHO LIMA do cargo de VICE–DIRETOR E. E. F. LÍDIA ALVES CAVALCANTE – TIPO A lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

EXONERAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA para o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE CAPACITAÇÕES lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

EXONERAR a Sra. MARIA ALVANÍZIA ALVES LIMA do cargo/função de DIRETORA DE DIVISÃO DO SAME lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

EXONERAR o Sr. ALLAN KARDEC COELHO LIMA do cargo de VICE–DIRETOR CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de abrilde 2025.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) para o servidor ocupante do cargo de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) para o servidor ocupante do cargo de Diretor da Guarda Municipal, Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Dispõe sobre a designação da servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO – Fiscal Ambiental, como Ouvidora Setorial Ambiental.

servidora YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS Cargo de SUB-PROCURADORA FISCAL para SUBPROCURADORA FISCAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR o Sr. DANIEL MENDES DE SOUZA para exercer o cargo/função de COORDENADOR INTERSETORIAL DE TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de abril de 2025.

FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO Cargo de SUB-PROCURADORA JUDICIAL para SUBPROCURADORA JUDICAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR a Sra. ANA KELLY VIANA ABREU para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROTEÇÃO DA MULHER lotada na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. RASSINIER PINTO DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS para COORDENADOR DE JUVENTUDE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte.

NOMEAR o Sr. GUSTAVO TÁVORA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE SUPRIMENTO lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Nomeia os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. AURICÉLIA DA SILVA FREITAS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. ARMANDO BARROS ALVES NETO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ATIVIDADES AUXILIARES lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. LUÍS NETO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. LUIS NETO SILVA DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÕES lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ELINEIDE QUEIROZ DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora SUELI DE SOUSA RIBEIRO Cargo de DIRETORA DE NUCLEO DE ANÁLISE E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS para ENCARREGADA DE NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. FRANCIRENE ALVES DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE SISTEMAS EDUCACIONAL lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

O Conselho Municipal de Juventude de Itaitinga será constituído por 06 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, sendo 1/3 (um terço) de membros do Poder Público Municipal e 2/3 (dois terço) de membros da Sociedade Civil Organizada