EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO BRENO GUIMARÃES FERREIRA, para o cargo de Professor de Educação Básica 200h mensais, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Nomear os representantes dos seguimentos indicados pelo Poder Público e Entidades Civis Organizadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAITINGA, do município de Itaitinga, com mandato para o Biênio de maio de 2026 a maio de 2028, conforme a Lei Municipal Nº 1.040/2025, de 15 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Avaliação e Curriculum, Sra. WELINADIA LIMEIRA MENDES, para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora comissionada ocupante do cargo de Coordenadora Educacional, Sra. VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA, para participar do , com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do servidor efetivo/comissionado ocupante do cargo de Encarregado de Núcleo de Ensino Fundamental Anos Finais + EJA, Sr., FRANCISCO ROBSON DE LIMA para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Encarregada de Núcleo de Ensino Fundamental Anos Finais + EJA, Sra., ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

Designar o servidor ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 14486, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Segurança, para exercer interinamente pela Secretaria de Segurança Pública, durante o período de férias do titular.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de Itaitinga, conforme a Lei Municipal nº 834, de 02 de setembro de 2022, os conselheiros indicados pelas instituições para atuarem pelo período restante do mandato até março de 2027, sendo composto pelos segmentos da Educação Básica Municipal e de órgãos de Assistência e Controle Social

CEDER, o servidor CICERO GILBERTO BARROS GOMES, Professor de Educação Básica 200h mensais, CPF nº 893.391.183-91, com ressarcimento para a origem, pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que o referido servidor exerça suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Icó do Estado do Ceará, conforme Termo de Cooperação Técnica – Convênio, solicitado a partir do dia 18 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

DESIGNAR a servidora MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

RETIFICAR o ato de nomeação da servidora. Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.

Ficam nomeadas para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho as seguintes servidoras:

NOMEAR a Sra. ZENAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.

EXONERAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PRÓPRIOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, para o Biênio de abril de 2026 a abril de 2028, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil,

DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

. NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2026.

Nomear os representantes dos seguimentos indicados e eleitos para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do município de Itaitinga, para o quadriênio de maio de 2025 e finalizando em maio de 2029, em conformidade com a Lei Municipal Nº 721/2021, de 14 de maio de 2021.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Prova de Conceito da Licitação nº 2025.12.16-00 PE: I – Jeymson Xavier da Silva – Presidente; II – José Ari Rangel Monteiro Filho – Membro; III – Maria Adrielly Alves do Nascimento – Membro.

NOMEAR o Sr. JOSÉ LIRA SOARES NETO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 1° de março de 2026.

. NOMEAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 1° de março de 2026.

EXONERAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2026.

Designa os serviços e classificações da habilitação 29.02 no sistema CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), referente ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas.

NOMEAR a Sra. ALINE ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAL, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO Cargo de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LEITURA EM REDE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATALIA DE LIMA GOMES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO DA SILVA para exercer o cargo/função de VICE-DIRETOR ESCOLAR - TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.