Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI Cargo de DIRETORA DE NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL DA MERENDA ESCOLAR prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ELIAS TORRES DA SILVA FILHO Cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS + EJA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO DE SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS + EJA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA BEZERRA RAMALHO Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA PROFª JULIA FERRER DE SERPA para DIRETORA DE ESCOLA TIPO B – ESCOLA PROFª JULIA FERRER DE SERPA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FRANCISCA IRLENE DE SOUSA Cargo de DIRETORA DA CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE – TIPO D para DIRETORA DE ESCOLA TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR o Sr. EDILTON NOVAIS DE LIMA para exercer o cargo/função GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO E CURRÍCULOS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. NEUDA PEDRO DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F LÍDIA ALVES CAVALCANTE lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora SAMILA SOUSA DE MENEZES Cargo de COORDENADORA TIPO B - E.E.F ELIAS DE SOUSA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F ELIAS DE SOUSA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FRANCISCA HELIA RODRIGUES MENEZES Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F - GALDINO ASSUNÇÃO FILHO para DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F - GALDINO ASSUNÇÃO FILHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE OUVIDORIA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F - VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE para DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F - VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA Cargo de COORDENADORA TIPO B - E.E.F DONA CONCEICAO para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F DONA CONCEICAO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

EXONERAR a Sra. NEUDA PEDRO DA SILVA SUCUPIRA do cargo de COORDENADORA TIPO B – E.E.F – LÍDIA ALVES CAVALCANTE lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO Cargo de COORDENADORA TIPO A – E.E.F. JARDIM DE FÁTIMA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. JARDIM DE FÁTIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA CAVALCANTE BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO IMOBILÍARIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público EMMANOEL LUIZ DE PAIVA, matrícula 0104205, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde, admitido aos 01/08/2001, para a apuração do ilícito administrativo capitulado no art 156, I, III, VII, IX e Art 158 incisos XV e XVI, todos da Lei nº 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-Ceará, acima esposadas apurado previamente através da sindicância ora anexada.

NOMEAR o Sr. DANIEL LAUREANO NETO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DO NÚCLEO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - POLICLÍNICA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES do cargo de DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. BRUNA ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo/função de PROCURADORA AMBIENTAL E URBANÍSTICA lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JOSÉ DAVID DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. MISSIAS ROCHA DE AQUINO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE LOGÍSTICA ESPORTIVA lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora TAIS ALMEIDA DE SOUSA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE DESPORTO para GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESPORTIVA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Juventude e Esporte.

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE ESPORTES lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E OPERAÇÕES lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para exercer o cargo/função de COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora GLEISSA BRAGA COELHO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL para GERENTE DE CÉLULA DE AUDITORIA DE REGULARIDADE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora STEFANY AMORIM MONTEIRO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS para GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.