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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/03/2025

06/03/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E EXECUÇÃO DE PROPOSTAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/03/2025

06/03/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONVÊNIO N.° 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

TERMO DE ADESÃO 2025 19/02/2025

19/02/2025

TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PEQUENOS PASSOS desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Tribunal de Contas do Estado Ceará (TCE), Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Secretaria da Proteção Social (SPS), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME/CE).

ATO ADMINISTRATIVO 2025 19/02/2025

19/02/2025

Exonerar a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA, CPF Nº 389.XXX.XXX-72, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nomeada através do Ato nº 0801060112.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO: 0624.21168/2025 - CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO 10/02/2025

10/02/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0624.211-68, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA ABAIXO.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 24/01/2025

24/01/2025

CONVÊNIO Nº 004/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 14/01/2025

14/01/2025

CONVÊNIO Nº 002/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/01/2025

03/01/2025

Termo de Convênio de cooperação técnica e cessão de SERVIDORES que se celebram entre si o MUNICIPIO DE OCARA e o MUNICIPIO DE ITAITINGA.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 02/01/2025

02/01/2025

CONVÊNIO Nº 01/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCÍPIO DE PACAJUS E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 02/01/2025

02/01/2025

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/01/2025

02/01/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E O MUNICIPIO DE EUSÉBIO/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/01/2025

02/01/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATlVA QUE SE CELEBRAM ENTRE SI COM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2024 - NORMATIVOS 11/12/2024

11/12/2024

Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos integrantes da prefeitura municipal de Itaitinga – CE.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 02/12/2024

02/12/2024

ERRATA DA ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023

ATO ADMINISTRATIVO 2024 01/12/2024

01/12/2024

Exonerar a pedido, a Sra. EDMARY DE SOUSA NASCIMENTO, CPF Nº 908.XXX.XXX-15, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nomeada através do Ato nº 00122/2016.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 28/11/2024

28/11/2024

ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023

ATO ADMINISTRATIVO 2024 28/11/2024

28/11/2024

ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM EXERCÍCIO 2022/2023

ATO ADMINISTRATIVO 2024 28/11/2024

28/11/2024

ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIOS ESCOLARES EM EXERCÍCIO 2022/2023

RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONASEMS: 330/2024 22/11/2024

22/11/2024

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de itaitinga, junto ao Ministério da Saúde de recursos de incremento temporário de custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 21/11/2024

21/11/2024

ATO Nº 023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que concede benefício de PENSÃO POR MORTE.

ATA DE REGISTRO DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA SOBRE A PNAB 2024 13/11/2024

13/11/2024

ATA DE AVALIAÇÃO DOS "PROJETOS" INSCRITOS NO “EDITAL N° 02/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA/CE”, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - PNCV, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.)

ATA DE REGISTRO DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA SOBRE A PNAB 2024 12/11/2024

12/11/2024

ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO - EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

ATA DE REGISTRO DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA SOBRE A PNAB 2024 12/11/2024

12/11/2024

ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2024 - NORMATIVOS 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde da administração pública no âmbito da prefeitura municipal de Itaitinga – CE.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 11/11/2024

11/11/2024

Exonerar a pedido a servidora, RENATA CRISTINA FAÇANHA DE MENESES, CPF Nº 032.XXX.XXX-02, do cargo de PSICÓLOGA nomeada através do Ato nº 23/2017.

ATO ADMINISTRATIVO 2024 11/11/2024

11/11/2024

Exonerar a pedido a servidora, TARSILA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS SOUSA, CPF Nº 633.XXX.XXX-91, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, nomeada através do Ato nº 0712030133/2007.

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