TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 SMJE REF. EDITAL CHAMAMENTO PÚLICO Nº 001 2025 SMJE O TERMO DE FOMENTO TERÁ POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE SELEÇÃO PÚBLICA E O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL. A INICIATIVA ABRANGE COMPETIÇÕES NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE, PROMOVENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE. ALÉM DISSO, INCLUI A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS QUE OFEREÇAM PRÁTICAS REGULARES DE ESPORTE PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM ATIVIDADES DIÁRIAS VOLTADAS À INCLUSÃO, À FORMAÇÃO ESPORTIVA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2025\SMJE. A SECRETARIA MUNICIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE SMJE, através do seu Secretário Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, torna público o resultado preliminar da seleção de projetos avaliados pela Comissão de Seleção de chamamento Público.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, DIVULGA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CE GESTÃO 2025 2027.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, DIVULGA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAITINGA/CE GESTÃO 2025 2027.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, DIVULGA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA/CE GESTÃO 2025 2027.
ADENDO III AO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 SMJE O Município de ITAITINGA, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte - SMJE, com sede na Rua Jonas Alves Barbosa, nº 01, Antônio Miguel, CEP: 61.880-000, neste município, torna público torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO I ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025 SMJE.
Exonerar O Sr. ANTONIO RONALDO FERRER SERPA, CPF Nº 297.621.703-34, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, nomeado através do Ato nº 9304010010/93 devido ao seu falecimento no dia 21/03/2025.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de prorrogação da licença sem remuneração por mais 2 anos a partir de 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2027 do servidor ANTONIO ROBERTO VARELA ROCHA. Aos órgãos setoriais das Secretarias de Administração para conhecimento e providências.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de licença sem remuneração por 2 (dois) anos a partir de 01 de maio de 2025 até 01 de maio de 2027 da servidora JANE OLIVEIRA RODRIGUES. Aos órgãos setoriais Secretarias de Administração para conhecimento e providências.
Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição, e controle de entrada e saída da Alimentação Escolar na rede de ensino municipal da Prefeitura de Itaitinga CE.
ADENDO II AO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 SMJE
Analisando a documentação, constata-se que para ser realizado o afastamento do servidor de suas atividades poderá haver a aprovação da Administração Pública, com base nos quesitos, em especial a compatibilidade do curso com o exercício funcional do cargo/função. Diante do exposto, OPINA-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, desde que haja autorização expressa do Secretário da pasta, bem como justificando o não prejuízo administrativo, durante o período 01/10/2025 a 31/01/2026, em razão da redução do quadro funcional da Secretaria Municipal de Controle Urbano e Meio Ambiente.
Termo de Parceria, que entre si celebra a SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE SMJE e a (o) ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA A.E.C.I.T, visando a mútua cooperação para fomentar as atividades esportivas e sociais da comunidade.
CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSCS, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E EXECUÇÃO DE PROPOSTAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONVÊNIO N.° 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PEQUENOS PASSOS desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Tribunal de Contas do Estado Ceará (TCE), Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Secretaria da Proteção Social (SPS), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME/CE).
Exonerar a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA, CPF Nº 389.XXX.XXX-72, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nomeada através do Ato nº 0801060112.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0624.211-68, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA ABAIXO.
CONVÊNIO Nº 004/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
CONVÊNIO Nº 002/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
Termo de Convênio de cooperação técnica e cessão de SERVIDORES que se celebram entre si o MUNICIPIO DE OCARA e o MUNICIPIO DE ITAITINGA.
CONVÊNIO Nº 01/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCÍPIO DE PACAJUS E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E O MUNICIPIO DE EUSÉBIO/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATlVA QUE SE CELEBRAM ENTRE SI COM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE SE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos integrantes da prefeitura municipal de Itaitinga CE.
ERRATA DA ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023
Exonerar a pedido, a Sra. EDMARY DE SOUSA NASCIMENTO, CPF Nº 908.XXX.XXX-15, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nomeada através do Ato nº 00122/2016.
