Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE SMJE, através de seu secretário Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, torna público o resultado preliminar da seleção de projeto avaliado pela Comissão de Chamamento Público instituído pela Portaria nº 001\2025 de 23 de janeiro de 2025, conforme condições e critérios fixados no Edital de Chamamento Público nº 003 2025\ SMJE.
ATO DE NOMEAÇÃO Nº218/2026, 07 de Janeiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 002/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
Exonerar a pedido a Sra. ALINE CRUZ ESMERALDO ÁFIO, CPF Nº 017.220.153-57, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR, nomeada através do Ato nº 130/2020.
Nomear, BRUNO JADSON JARDELINO GOMES,CPF Nº615.196.723-22,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear,FELIPE MENDES MESQUITA,CPF Nº124.711.487-27,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear,JANAÍNA MUNIZ DA SILVA,CPF Nº 610.425.943-09,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, WELLERSON DOS SANTOS RODRIGUES CPF Nº063.202.693-67,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, BÁRBARA DE ALMEIDA ROCHA,CPF Nº608.129.223-10,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, CAMILA MARIA MARQUES BASTOS,CPF Nº014.044.353-36,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, CHIRLEY DE VASCONCELOS DA SILVA,CPF Nº001.902.703-65,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, CLAÍRTON ARAÚJO DA COSTA SOUSA,CPF Nº068.881.903-66,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, ELENILCIA DOS SANTOS QUEIROZ,CPF Nº619.545.263-77,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, FRANCIELLE CAMPOS DA GUIA,CPF Nº045.916.093-16,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, GERALDO PEREIRA DA COSTA FILHO,CPF Nº051.935.273-45,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, IRLANIA MARIA LIMA NUNES,CPF Nº022.438.083-40,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, JAÍLSON LEVI SOUSA DO NASCIMENTO,CPF Nº053.225.303-55,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, LAYS NOGUEIRA DA ROCHA,CPF Nº027.446.723-27,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, LUCIANA SANTANA OLIVEIRA,CPF Nº663.388.243-20,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, MARIA LUCIEUMA DE OLIVEIRA MARQUES,CPF Nº822.341.163-68,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, MARIA ZULENE DA SILVA VIANA,CPF Nº748.394.203-78,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, MARIANE PIRES RIBEIRO HOLANDA,CPF Nº 048.644.343-44,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, NÁGILA MENEZES ROCHA,CPF Nº065.689.033-96,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, NATÁLIA MOTA SALES,CPF Nº026.706.633-38,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, PATRÍCIA GOMES OLIVEIRA,CPF Nº043.880.793-67,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, WELERSON BRENO BARBOSA CHAVES,CPF Nº611.279.933-21,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITAITINGA E A CASA DA CRIANÇA GO.VIRGILIO TÁVORA, PIAMARTA, nos termos do Art.16 da Lei Federal 13.019/2014, e da Lei nº 14.133/20211.161/2025 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Termo de Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Itaitinga - CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo Administrativo SEI nº 8516343- 94.2025.8.06.0000)
Termo de Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Itaitinga - CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo Administrativo SEI nº 8516343-94.2025.8.06.0000).