Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano

Exonerar a pedido o Sr. JOÃO FELIPE XAVIER CORDEIRO, CPF Nº 044.026.673-48, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA I-200HS, nomeado através do Ato nº 00296/2016.

Este informativo tem como objetivo orientar e proteger a população do município de Itaitinga, apresentando de forma clara e acessível as principaisformas de abuso, as leis que as punem e um passo a passo prático com telefones e locais de apoio onde a vítima ou testemunha pode buscar ajuda imediata. Trata-se de um material educativo, preventivo e de utilidade pública, destinado a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e toda a sociedade.

Exonerar o Sr. ANTONIO CLAUDIO DA SILVA, CPF Nº XXX.XXX.623-20, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 200H, nomeado através do Ato nº 210/2026, devido ao seu falecimento no dia 22/02/2026.

Exonerar a pedido a Sra. DANIELE HENRIQUE CHAGAS, CPF Nº 004.093.095-65, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, nomeada através do Ato nº 002/2023.

Exonerar a pedido o Sr. DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, CPF Nº 041.061.153-01, do cargo de MOTORISTA, nomeado através do Ato nº 002/2016.

Pedido de revisão em face de decisões administrativas conflitantes. Atualização de vantagem pessoal. Necessidade de unificação de tese jurídica com fixação de tese vinculante.

Nomear, CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS, CPF Nº xxx.xxx.943-62,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROCURADOR 20H SEMANAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 792/2022, de 11 de fevereiro de 2022 desta prefeitura.

Nomear MARIA VALDÊNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xxx.022-49, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear HERCULANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.173-33, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, LHAÍS CRISTINA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.783-21, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear MARIA TATIANE DE LACERDA TEOBALDO, CPF Nº xxx.xxx.833-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear TALITA HEVELEN FERREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.233-08, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear VALDIRA SOARES DA SILVA ABREU, CPF Nº xxx.xxx.093-68, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, EVALDO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.793-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, FABÍOLA DA SILVA COSTA, CPF Nº xxx.xxx.563-98, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, FRANCISCA ADRIELLY PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.933-40, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, IZABELLE DO NASCIMENTO FEITOSA, CPF Nº xxx.xxx.563-02, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, JOSIAN ABREU DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.943-16, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, KARYNNA OLIVEIRA BEZERRA, CPF Nº xxx.xxx.763-84, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, LETÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.233-25, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, LILYAN CANUTO MARTINS, CPF Nº xxx.xxx.553-49, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, MILENA COÊLHO RIBEIRO, CPF Nº xxx.xxx.783-28, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, MILENA MARA ALVES COSTA FERNANDES, CPF Nº xxx.xxx.893-84, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, NATÁLIA APRÍGIO DE PAULO FREITAS CPF Nº xxx.xxx.763-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, OCELINO DIEB LEITE, CPF Nº xxx.xxx.913-87, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.

Nomear, PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA, CPF Nº xxx.xxx.653-28, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, RAQUEL RODRIGUES BARROSO, CPF Nº xxx.xxx.473-26, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, SÍLVIA HELENA NUNES FONSECA, CPF Nº xxx.xxx.703-63, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.

Nomear, VANESSA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xxx.783-79, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.