Tornar públicos e assegurar ampla transparência aos critérios, procedimentos e regras vigentes para a apuração e concessão da premiação vinculada ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará SPAECE, nos termos da Lei Municipal nº 1000/2025, enquanto política de valorização do Professor(a), do Formador(a) e do Diretor(a) e Coordenador(a) pedagógico, bem como apresentar o resultado oficial da apuração dos critérios de desempenho avaliados.
Exonerar a pedido a Sra. ELENILCIA DOS SANTOS QUEIROZ, CPF Nº xxx.xxx.263-77, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 016/2026 com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2026.
Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exonerar a pedido a Sra. JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, CPF Nº xxx.xxx.143-03, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 030/2026 com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026.
Exonerar a pedido a Sra. MARIA OSMARINA NOGUEIRA BARBOSA, CPF Nº xxx.xxx.103-63, do cargo de PROFESSORA I, símbolo MAG I com data de 01 de agosto de 2013.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Procuradoria-Geral do Município, DECLARA que, no período de 1º de janeiro de 2026 até a presente data, NÃO CONSTA no Cadastro de Empresas Inidôneas (CEI) deste Município qualquer licitante, empresa contratada ou pessoa física incluída na relação de empresas e pessoas físicas sancionadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaitinga.
Nomear, MARIA NATÁLIA PEREIRA DE LIMA, CPF Nº xxx.xxx.723-74, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
CADASTRO RESERVA PARA MATRICULA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE).
Exonerar a pedido a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.583-14, do cargo de AG ADMINISTRATIVO, nomeada através do Ato nº 067/2016 com efeitos retroativos ao dia 16 de maio de 2026.
Nomear, VANESSA MARIA DE SOUSA, CPF Nº xxx.xxx.923-50, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, FERNANDA CORREIA SOBREIRA, CPF Nº xxx.xxx.953-72, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.
Nomear, FRANCISCA RISOLINE EDUARDO DOS SANTOS, CPF Nº xxx.xxx.943-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, MARCELA DOS SANTOS FERNANDES, CPF Nº xxx.xxx.103-63, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Exonerar a pedido a Sra. SHARLENE MACIEL DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.308-02, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 200/2026 com efeitos retroativos ao dia 21 de maio de 2026.
Exonerar a pedido a Sra. JOSELY ARAUJO PRIMO, CPF Nº xxx.xxx.013-41, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 251/2026, com efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2026.
Às 13h do dia 15 DE ABRIL DE 2026, quarta-feira, ocorreu reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N Bairro: Centro Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063, para atender a convocatória, extraordinária, sob a seguinte ORDEM DO DIA: Abertura com a fala do presidente; 1. Informes de assuntos do CMPC; 2. Informes dos órgãos/instituições onde os Conselheiros são lotados; 3. Verificação de quórum; 4. AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT - 1º TRIIMESTRE - EXERCÍCIO 2026; e 5. Entre outros assuntos afins.
FREQUÊNCIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-ABRIL/2026
Ficam os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, convocados para comparecerem à Reunião Extraordinária, que será realizada às 13h, do dia 15.04.2026, quarta-feira, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua: Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N Bairro: Centro Itaitinga/CE, CEP: 61.880-063.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E O INSTITUTO ACAUÃ DE CULTURA, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL IACEQ, PARA OS FINS QUE INDICA.
Exonerar a pedido o Sr. JOÃO FELIPE XAVIER CORDEIRO, CPF Nº 044.026.673-48, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA I-200HS, nomeado através do Ato nº 00296/2016.
Este informativo tem como objetivo orientar e proteger a população do município de Itaitinga, apresentando de forma clara e acessível as principaisformas de abuso, as leis que as punem e um passo a passo prático com telefones e locais de apoio onde a vítima ou testemunha pode buscar ajuda imediata. Trata-se de um material educativo, preventivo e de utilidade pública, destinado a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e toda a sociedade.
Exonerar o Sr. ANTONIO CLAUDIO DA SILVA, CPF Nº XXX.XXX.623-20, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 200H, nomeado através do Ato nº 210/2026, devido ao seu falecimento no dia 22/02/2026.
Exonerar a pedido a Sra. DANIELE HENRIQUE CHAGAS, CPF Nº 004.093.095-65, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, nomeada através do Ato nº 002/2023.
Exonerar a pedido o Sr. DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, CPF Nº 041.061.153-01, do cargo de MOTORISTA, nomeado através do Ato nº 002/2016.
Pedido de revisão em face de decisões administrativas conflitantes. Atualização de vantagem pessoal. Necessidade de unificação de tese jurídica com fixação de tese vinculante.
Nomear, CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS, CPF Nº xxx.xxx.943-62,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROCURADOR 20H SEMANAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 792/2022, de 11 de fevereiro de 2022 desta prefeitura.
Nomear MARIA VALDÊNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xxx.022-49, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
Nomear HERCULANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.173-33, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS.
