CONVÊNIO Nº 004/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
CONVÊNIO Nº 002/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
Termo de Convênio de cooperação técnica e cessão de SERVIDORES que se celebram entre si o MUNICIPIO DE OCARA e o MUNICIPIO DE ITAITINGA.
CONVÊNIO Nº 01/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCÍPIO DE PACAJUS E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos integrantes da prefeitura municipal de Itaitinga CE.
ERRATA DA ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023
Exonerar a pedido, a Sra. EDMARY DE SOUSA NASCIMENTO, CPF Nº 908.XXX.XXX-15, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nomeada através do Ato nº 00122/2016.
ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM EXERCÍCIO 2022/2023
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIOS ESCOLARES EM EXERCÍCIO 2022/2023
Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de itaitinga, junto ao Ministério da Saúde de recursos de incremento temporário de custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.
ERRATA AO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
ATO Nº 023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que concede benefício de PENSÃO POR MORTE.
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
ATA DE AVALIAÇÃO DOS "PROJETOS" INSCRITOS NO EDITAL N° 02/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA/CE, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - PNCV, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.)
ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO - EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA
ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde da administração pública no âmbito da prefeitura municipal de Itaitinga CE.
Exonerar a pedido a servidora, RENATA CRISTINA FAÇANHA DE MENESES, CPF Nº 032.XXX.XXX-02, do cargo de PSICÓLOGA nomeada através do Ato nº 23/2017.
Exonerar a pedido a servidora, TARSILA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS SOUSA, CPF Nº 633.XXX.XXX-91, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, nomeada através do Ato nº 0712030133/2007.
Exonerar a pedido a servidora, FLAVIANE DE SOUZA FERREIRA, CPF Nº 007.XXXX.XXX-01, do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, nomeada através do Ato nº 0712100026/2007
Exonerar a pedido o servidor, SEBASTIÃO CLÁUDIO DA SILVA ARAÚJO, CPF Nº 794.963.263-15, do cargo de GUARDA MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 33/2020.
ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA-CE - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 01/2024, referente à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC LIVRO, LEITURA E LITERATURA, publicado no Diário Oficial da União em 07, de outubro de 2024:
O MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público que, a partir da data de sua publicação, as inscrições para o Chamamento Público destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC LIVRO, LEITURA E LITERATURA.
Exonerar a pedido a servidora LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO, CPF Nº 832.581.673-20, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeada através do Ato nº 00118/2016.
ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023
