CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSCS, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E EXECUÇÃO DE PROPOSTAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONVÊNIO N.° 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PEQUENOS PASSOS desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Tribunal de Contas do Estado Ceará (TCE), Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Secretaria da Proteção Social (SPS), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME/CE).
Exonerar a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA, CPF Nº 389.XXX.XXX-72, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nomeada através do Ato nº 0801060112.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0624.211-68, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA ABAIXO.
CONVÊNIO Nº 004/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
CONVÊNIO Nº 002/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
Termo de Convênio de cooperação técnica e cessão de SERVIDORES que se celebram entre si o MUNICIPIO DE OCARA e o MUNICIPIO DE ITAITINGA.
CONVÊNIO Nº 01/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCÍPIO DE PACAJUS E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E O MUNICIPIO DE EUSÉBIO/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATlVA QUE SE CELEBRAM ENTRE SI COM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.
Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos integrantes da prefeitura municipal de Itaitinga CE.
ERRATA DA ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023
Exonerar a pedido, a Sra. EDMARY DE SOUSA NASCIMENTO, CPF Nº 908.XXX.XXX-15, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nomeada através do Ato nº 00122/2016.
ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM EXERCÍCIO 2022/2023
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIOS ESCOLARES EM EXERCÍCIO 2022/2023
Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de itaitinga, junto ao Ministério da Saúde de recursos de incremento temporário de custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.
ERRATA AO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
ATO Nº 023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que concede benefício de PENSÃO POR MORTE.
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
ATA DE AVALIAÇÃO DOS "PROJETOS" INSCRITOS NO EDITAL N° 02/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA/CE, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - PNCV, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.)
ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO - EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA
ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde da administração pública no âmbito da prefeitura municipal de Itaitinga CE.
Exonerar a pedido a servidora, RENATA CRISTINA FAÇANHA DE MENESES, CPF Nº 032.XXX.XXX-02, do cargo de PSICÓLOGA nomeada através do Ato nº 23/2017.
Exonerar a pedido a servidora, TARSILA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS SOUSA, CPF Nº 633.XXX.XXX-91, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, nomeada através do Ato nº 0712030133/2007.
