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Lista de publicações Foram encontrados 370 registros Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 16:55:25

SITUAÇÃO DOS PROCESSOS DA SEMAM 2025 14/01/2026 NOVO

14/01/2026

Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano

AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/01/2026 NOVO

13/01/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE – SMJE, através de seu secretário Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, torna público o resultado preliminar da seleção de projeto avaliado pela Comissão de Chamamento Público instituído pela Portaria nº 001\2025 de 23 de janeiro de 2025, conforme condições e critérios fixados no Edital de Chamamento Público nº 003 – 2025\ SMJE.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

ATO DE NOMEAÇÃO Nº218/2026, 07 de Janeiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 002/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Exonerar a pedido a Sra. ALINE CRUZ ESMERALDO ÁFIO, CPF Nº 017.220.153-57, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR, nomeada através do Ato nº 130/2020.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, BRUNO JADSON JARDELINO GOMES,CPF Nº615.196.723-22,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear,FELIPE MENDES MESQUITA,CPF Nº124.711.487-27,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear,JANAÍNA MUNIZ DA SILVA,CPF Nº 610.425.943-09,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, WELLERSON DOS SANTOS RODRIGUES CPF Nº063.202.693-67,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, BÁRBARA DE ALMEIDA ROCHA,CPF Nº608.129.223-10,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, CAMILA MARIA MARQUES BASTOS,CPF Nº014.044.353-36,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, CHIRLEY DE VASCONCELOS DA SILVA,CPF Nº001.902.703-65,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, CLAÍRTON ARAÚJO DA COSTA SOUSA,CPF Nº068.881.903-66,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, ELENILCIA DOS SANTOS QUEIROZ,CPF Nº619.545.263-77,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, FRANCIELLE CAMPOS DA GUIA,CPF Nº045.916.093-16,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, GERALDO PEREIRA DA COSTA FILHO,CPF Nº051.935.273-45,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, IRLANIA MARIA LIMA NUNES,CPF Nº022.438.083-40,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, JAÍLSON LEVI SOUSA DO NASCIMENTO,CPF Nº053.225.303-55,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, LAYS NOGUEIRA DA ROCHA,CPF Nº027.446.723-27,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, LUCIANA SANTANA OLIVEIRA,CPF Nº663.388.243-20,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, MARIA LUCIEUMA DE OLIVEIRA MARQUES,CPF Nº822.341.163-68,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, MARIA ZULENE DA SILVA VIANA,CPF Nº748.394.203-78,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, MARIANE PIRES RIBEIRO HOLANDA,CPF Nº 048.644.343-44,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, NÁGILA MENEZES ROCHA,CPF Nº065.689.033-96,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, NATÁLIA MOTA SALES,CPF Nº026.706.633-38,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, PATRÍCIA GOMES OLIVEIRA,CPF Nº043.880.793-67,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

ATO ADMINISTRATIVO 2026 07/01/2026

07/01/2026

Nomear, WELERSON BRENO BARBOSA CHAVES,CPF Nº611.279.933-21,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

TERMO DE FOMENTO: 02/2025 01/12/2025

01/12/2025

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITAITINGA E A CASA DA CRIANÇA GO.VIRGILIO TÁVORA, PIAMARTA, nos termos do Art.16 da Lei Federal 13.019/2014, e da Lei nº 14.133/20211.161/2025 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 2025 - TERMO DE PARCERIA 26/11/2025

26/11/2025

Termo de Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Itaitinga - CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo Administrativo SEI nº 8516343- 94.2025.8.06.0000)

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 2025 - TERMO DE PARCERIA 26/11/2025

26/11/2025

Termo de Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Itaitinga - CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo Administrativo SEI nº 8516343-94.2025.8.06.0000).

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