Prefeitura de Itaitinga

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Lista de publicações Foram encontrados 469 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 17:13:37

ORIENTAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA: 001/2026 - Informativos de OuvidoriaNOVO 05/10/2026 · Dispõe sobre as diretrizes para o recebimento, tratamento, análise, qualificação, encaminhamento, acompanhamento e monitoramento das manifestações recebidas pela Ouvidoria Geral do Município de Itaitinga, estabelece procedimentos para o tratamento de manifestações sensíveis, disciplina a segregação de funções, a proteção do sigilo das informações e dos dados pessoais, define responsabilidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Central de Regulação 2026NOVO 02/10/2026 · TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA - CENTRAL DE REGULAÇÃO - 2026Acessar Ato Administrativo 2026 21/09/2026 · Exonerar o Sr. CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA, CPF Nº XXX.XXX. 263-49, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 200H, nomeado através do Ato nº 9708040010, devido ao seu falecimento no dia 30/08/2026.Acessar Ato Administrativo 2026 21/09/2026 · Exonerar a pedido a Sra. KEZIA JESSICA CRUZ PEREIRA, CPF Nº xxx.xxx.463-70, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, nomeada através do Ato nº 00359/2016, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026.Acessar Ato Administrativo 2026 17/09/2026 · Exonerar o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA, CPF Nº XXX.XXX.803-78, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, nomeado através do Ato nº 9304010010, devido ao seu falecimento no dia 19/08/2026.Acessar Ato Administrativo 2026 09/09/2026 · Exonerar a pedido o Sr. DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, CPF Nº xxx.xxx.163-72, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, nomeado através do Ato nº 154/2020, com efeitos retroativos ao dia 04 de setembro de 2026.Acessar Ato Administrativo 2026 21/08/2026 · Exonerar a pedido a Sra. MARIA ILANA ALVES DOS SANTOS, CPF Nº xxx.xxx.863-07, do cargo de BIBLIOTECARIO, nomeada através do Ato nº 64/2017, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2026.Acessar Ato Administrativo 2026 21/08/2026 · Exonerar a pedido o Sr. OCELINO DIEB LEITE, CPF Nº xxx.xxx. 913-87, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS, nomeado através do Ato nº 223/2026, com efeitos retroativos ao dia 20 de agosto de 2026.Acessar Situação dos Processos da Semam 2026 10/08/2026 · Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle UrbanoAcessar Ato Administrativo 2026 10/08/2026 · Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeado através do Ato nº 262/2026, com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2026.Acessar Ato Administrativo 2026 31/07/2026 · Nomear, ELIS REGINA DE CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.593-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.Acessar Ato Administrativo 2026 31/07/2026 · Nomear, JÉSSICA MARIA DOS SANTOS SILVA MAIA, CPF Nº xxx.xxx.473-42, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.Acessar Ato Administrativo 2026 31/07/2026 · Nomear, MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO, CPF Nº xxx.xxx.243-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.Acessar Ato Administrativo 2026 31/07/2026 · Nomear, ELIANA DE LIMA TEODORO, CPF Nº xxx.xxx.353-37, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.Acessar Ato Administrativo 2026 31/07/2026 · Nomear, FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.Acessar Ato Administrativo 2026 21/07/2026 · Nomear, conforme determinação judicial, FRANCISCO AURICELIO DA SILVA MARQUES, CPF Nº xxx.xxx.023-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.Acessar Ato Administrativo 2026 20/07/2026 · Exonerar a pedido a Sra. AMALYA MELO DE PAULO MACIEL, CPF Nº xxx.xxx.403-61, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 158/2025.Acessar PREMIAÇÃO SPAECE 2025 2026 - Premiação Spaece 2025 02/07/2026 · Tornar públicos e assegurar ampla transparência aos critérios, procedimentos e regras vigentes para a apuração e concessão da premiação vinculada ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará SPAECE, nos termos da Lei Municipal nº 1000/2025, enquanto política de valorização do Professor(a), do Formador(a) e do Diretor(a) e Coordenador(a) pedagógico, bem como apresentar o resultado oficial da apuração dos critérios de desempenho avaliados.Acessar Ato Administrativo 2026 30/06/2026 · Exonerar a pedido a Sra. ELENILCIA DOS SANTOS QUEIROZ, CPF Nº xxx.xxx.263-77, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 016/2026 com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2026.Acessar Plano Anual de Auditoria Interna 2026 19/06/2026Acessar Ato Administrativo 2026 17/06/2026 · Exonerar a pedido a Sra. JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, CPF Nº xxx.xxx.143-03, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 030/2026 com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026.Acessar Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaitinga Cmdca: 005/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA POSSE DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO ADOLESCENTE - CPA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaitinga Cmdca: 004/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Ato Administrativo 2026 15/06/2026 · Exonerar a pedido a Sra. MARIA OSMARINA NOGUEIRA BARBOSA, CPF Nº xxx.xxx.103-63, do cargo de PROFESSORA I, símbolo MAG I com data de 01 de agosto de 2013.Acessar DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE EMPRESAS CONSIDERADAS INIDÔNEAS 2026 12/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Procuradoria-Geral do Município, DECLARA que, no período de 1º de janeiro de 2026 até a presente data, NÃO CONSTA no Cadastro de Empresas Inidôneas (CEI) deste Município qualquer licitante, empresa contratada ou pessoa física incluída na relação de empresas e pessoas físicas sancionadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaitinga.Acessar Ato Administrativo 2026 10/06/2026 · Nomear, MARIA NATÁLIA PEREIRA DE LIMA, CPF Nº xxx.xxx.723-74, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.Acessar Lista de Espera de Creche 2026 29/05/2026 · CADASTRO RESERVA PARA MATRICULA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE).Acessar Ato Administrativo 2026 28/05/2026 · Exonerar a pedido a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.583-14, do cargo de AG ADMINISTRATIVO, nomeada através do Ato nº 067/2016 com efeitos retroativos ao dia 16 de maio de 2026.Acessar Ato Administrativo 2026 26/05/2026 · Nomear, VANESSA MARIA DE SOUSA, CPF Nº xxx.xxx.923-50, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.Acessar Ato Administrativo 2026 26/05/2026 · Nomear, FERNANDA CORREIA SOBREIRA, CPF Nº xxx.xxx.953-72, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS.Acessar

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