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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 994/2023
data: 07/12/2023

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NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050022-82.2021.8.06.0099.

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NOMEAÇÃO: 188/2023 - 10/11/2023

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

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DIÁRIA: 007/2023 - 22/05/2023

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DIÁRIA: 005/2023 - 19/04/2023

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LEI MUNICIPAL: 901/2023 - 01/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 879, de 26 de julho de 2023, modificando o Art. 11, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 900/2023 - 05/10/2023

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 899/2023 - 05/10/2023

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DECRETO: 047/2023 - 31/10/2023

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DECRETO: 046/2023 - 30/10/2023

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