Prefeitura de Itaitinga

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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2023 - 30/05/2023NOVO

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2023 - 30/05/2023NOVO

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2023 - 30/03/2023

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2022 - 30/01/2023

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2022 - 30/01/2023

PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - ANUAL/2023 - 25/11/2022

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NOMEAÇÃO: 114/2023 - 16/05/2023

NOMEAR a Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE, para o cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria do Trabalho e Assistência Socialdeste Município, a partir de 15 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à ma [...]

EXONERAÇÃO: 113/2023 - 16/05/2023

EXONERAR a Sra. ELIZABETE FERREIRA XAVIER do cargo de COORDENADORA DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 12 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAÇÃO: 112/2023 - 16/05/2023

EXONERAR a Sra. ALINE SALES NUNES FELIX do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 02 de maiode 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

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DIÁRIA: 006/2021 - 08/06/2021

I Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diáriasno valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), para [...]

DIÁRIA: 005/2021 - 08/06/2021

I Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias, no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada,e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais),para [...]

DIÁRIA: 001/2021 - 20/01/2021

Diária, Agente: Ana Shirley Nobre de Menezes Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Social

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LEI MUNICIPAL: 865/2023 - 05/05/2023

Nomeia a praça do idoso, situada no bairro Centro, de Gersina Assunção da Silva, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 864/2023 - 05/05/2023

Nomeia a nova praça do Bairro Carapió, de DINA SANTOS DA SILVA, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 863/2023 - 05/05/2023

Nomeia a creche situada na Rua Dois - Conj. Habitacional Village, Novo Gereraú, Barrocão, de Abílio Rodrigues Pereira, e dá outras providencias.

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DECRETO: 021/2023 - 22/05/2023

REGULAMENTA O LANÇAMENTO EA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO de 2023..

DECRETO: 020/2023 - 22/05/2023

Estabelece prazo máximo para operações de crédito consignados em folha de pagamento dos servidores municipais.

DECRETO: 018/2023 - 17/05/2023

Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários Municipais para a prática de atos que especifica.

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