I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diáriasno valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), para [...]

I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias, no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada,e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais),para [...]

Diária, Agente: Ana Shirley Nobre de Menezes Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Social

Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga,e dá outras providências.

Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Itaitinga, como mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, [...]

Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), através da Secretaria de Educação de Itaitinga e dá outras providências.

NOVO

Dispõe sobre a recomposição dos membros natos do Conselho Municipal de Previdência de Itaitinga, conforme a Emenda à Lei Orgânica 001/2020.

NOVO

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Prefeito Municipal Sr. PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, e dá outras providências.

Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, na forma que indica.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Programa de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem Urbana no município de Itaitin [...]

PARECERNº 206/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA

PARECERNº 205/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: ICARO BRENO DA SILVA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.