#EDUCAÇÃO
Nesta terça-feira (6), Prefeitura de Itaitinga, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), deu início aos aulões Farmando Conhecimento - A [...]
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
01/10/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
01/10/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/06/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026DESIGNAÇÃO: 024/2026
DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31005, celebrado com a Empresa JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES, inscrita no CNPJ nº 13.163.430/0001-76, cujo objeto e o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, com [...]
08/10/2026NOVODESIGNAÇÃO: 023/2026
DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31004, celebrado com a Empresa MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, no CNPJ nº 40.177.890/0001-26, cujo objeto [...]
08/10/2026NOVODESIGNAÇÃO: 022/2026
DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31003, celebrado com a Empresa KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.150.780/0001-06, cujo objeto e a aquisição de m [...]
08/10/2026NOVODIÁRIA: 194/2026
Conceder na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) para o Secretário da Control [...]
21/07/2026DIÁRIA: 034/2026
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte [...]
09/07/2026DIÁRIA: 033/2026
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte [...]
09/07/2026Lei Municipal: 1089/2026
Institui, no âmbito do Município de Itaitinga, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.
30/09/2026Lei Municipal: 1088/2026
Institui, no Município de Itaitinga, o Selo "Templo Religioso amigo da pessoa com TEA" e dá outras providências.
30/09/2026Lei Municipal: 1087/2026
Dispõe sobre a garantia do direito de acompanhante nas unidades de Saúde Públicas e Privadas do Município de Itaitinga, suplementando o estatuto dos direitos do paciente Lei Federal nº 15.378/2026 , assegura condições especiais às pessoas com defi [...]
30/09/2026Decreto: 43/2026
Regulamenta o art. 91 da Lei Complementar 12/2022, com nova redação dada pela Lei Complementar 016/2025 no que se refere aos documentos comprobatórios da condição de Incorporador Imobiliário, na execução do serviço por pessoal próprio e em terreno pr [...]
21/09/2026Decreto: 41/2026
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
25/08/2026Decreto: 40/2026
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Servidor e Cidadão Itaitinguense, Sr. Marcos Antonio da Costa Ferreira, e dá outras providências.
20/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
27/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
29/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/12/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
28/06/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
28/04/2022
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