09/10/2026
Dispõe sobre o Projeto Sabadou do Conhecimento, voltado à recomposição das aprendizagens essenciais de estudantes da rede municipal de ensino, estabelece as regras de sua 2ª edição, no exercício de 2026, revoga as Leis nº 1.024, de 26 de setembro de 2025, e nº 1.029, de 16 de outubro de 2025, e dá outras providências.
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