INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AV. C, CEP 61880-990, COMO AV. DR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS" NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NUTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO DIA 5 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA QUE SERÁ NO DIA 25 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ITATINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
RETIFICA A LEI Nº 1.027, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do Município de Itaitinga e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo I e V da Lei nº 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salários dos ocupantes dos cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Municipal do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Altera o art. 2º Lei Municipal nº 606, de 04 maio de 2018, a fim de ampliar as hipóteses de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.
Revoga integralmente a Lei nº 320/2008 e a Lei nº 420/2011, extingue a gratificação por desempenho de função no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 273, de 15 de junho de 2005, altera o art. 116, revoga os arts. 123 e 124 e acrescenta o art. 125-A à Lei Municipal nº 174, de 16 de outubro de 2000, e dá outras providências.
Institui gratificação de incentivo à produtividade, de natureza variável, para os servidores ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Trânsito (REFIS TRÂNSITO) no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 532, 03 de junho de 2015, e dá outras providências.
Institui e disciplina a organização e o funcionamento da Brigada Municipal de Combate a Incêndios Florestais, no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial de todos os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaitinga.
Altera a Lei nº 1023, de 26 de setembro de 2025, que alterou o art. 3º da Lei nº 972, de 13 de março de 2025, fixando novo valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Município de Itaitinga vinculados ao poder executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários do Município e adota outras providências.
