Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), aconteceu às 15h, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N - Bairro Centro - CEP: 61.880-063, na cidade de Itaitinga, do estado do Ceará, a reunião extraordinária do CMPC, tendo a convocatória sido encaminhada aos conselheiros em 11 (onze) de agosto do corrente ano, para atender a seguinte ordem do dia: DELIBERAÇÔES DE AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS - Políticas Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Exercício 2025; e Entre outros assuntos afins.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, convoca todos(as) os(as) munícipes fazedores(as) de cultura, artistas e demais interessados(as), a participarem da Audiência Pública destinada à escuta e participação popular para a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), conforme previsto na Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo 02.

Termo de Parceria entre a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E O INSTITUTO ACAUÃ DE CULTURA, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL.

O Município de Itaitinga/CE, representado por Álvaro Rodolf Forte Martins, e a ENTIDADE CULTURAL celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC, com a finalidade de executar Projeto Cultural, nos termos do Plano de Trabalho anexo, para implementação da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, mediante as condições estipuladas em suas Cláusulas, nos termos da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei Cultura Viva), da Instrução Normativa /MinC nº 08, de 11 de maio de 2016 (IN Cultura Viva).

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR)

AUDIÊNCIA PÚBLICA – ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) - LEI NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 02

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024

ATA DE AVALIAÇÃO DOS "PROJETOS" INSCRITOS NO “EDITAL N° 02/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA/CE”, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - PNCV, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.)

ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO - EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

ATA/REGISTRO DE ATENDIMENTO/ESCUTA PÚBLICA - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) POR PARTE DO SETOR DA LINGUAGEM LITERÁRIA EM ITAITINGA | PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

ATA DE REGISTRO DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA SOBRE A PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) – PLANEJAMENTO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS).

ERRATA AO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA-CE - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 01/2024, referente à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC – LIVRO, LEITURA E LITERATURA, publicado no Diário Oficial da União em 07, de outubro de 2024:

O MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público que, a partir da data de sua publicação, as inscrições para o Chamamento Público destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC – LIVRO, LEITURA E LITERATURA.

ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES EM ITAITINGA/CE.

ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 01/2023 - AUDIOVISUAL

ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 02/2023 – DEMAIS LINGUAGENS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público que, mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – SECULT/ITAITINGA, receberá documentação para seleção de projetos, do dia 13 à 22 de outubro de 2023, tendo como objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

Pelo presente instrumento, a Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga, representada pelo secretário, Sr. José Maria Gonçalves Costa, no uso de suas atribuições legais, cede, por prazo indeterminado, a servidora pública municipal, Werlyana Barbosa Bruno, matrícula: 13251, ocupante do cargo comissionado (Departamento de Captação de Recursos e Investimentos) lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, a partir de 26 de setembro de 2023.

PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para execução de regularizar licença de instalação (PROJETO CINEMA NA CIDADE), localizada na Rua Manuel Sátiro, N 86, Parque Genezaré no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.