Edital de Convocação - Audiência Pública – Plano de Aplicação de Recursos Par - Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab Ciclo 02

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, convoca todos(as) os(as) munícipes fazedores(as) de cultura, artistas e demais interessados(as), a participarem da Audiência Pública destinada à escuta e participação popular para a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), conforme previsto na Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo 02.

15/08/2025 - COMPETÊNCIA: Agosto 205