ATA/REGISTRO DE ATENDIMENTO/ESCUTA PÚBLICA - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) POR PARTE DO SETOR DA LINGUAGEM LITERÁRIA EM ITAITINGA | PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA QUE FAZEM ENTRE SI, DEUM LADO, A PREFETTURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE, DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. O presente termo tem por escopo a cessão da servidora RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA QUE FAZEM ENTRE SI, DEUM LADO, A PREFETTURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE, DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. O presente termo tem por escopo a cessão da servidora MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA.
ATA DE REGISTRO DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA SOBRE A PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) PLANEJAMENTO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS).
Exonerar a pedido a servidora JOSENEIDE MARIA RIBEIRO DE MOURA, CPF Nº 629.654.253-49, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeada através do Ato nº 00104/2016.
Nomear JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, CPF Nº 020.471.413-38, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.
Exonerar a pedido o servidor JOSE OZIMAR DE OLIVEIRA, CPF Nº 029.730.893-95, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS nomeado através do Ato nº 00199/2016.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo da servidora ELIZABETH SALES ARAÚJO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Agente Comunitário de Saúde, na Prefeitura de Maracanaú, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024.
Exonerar a pedido o servidor MARCIO JOSE LOPES LIMA, CPF Nº 942.XXX.XXX-91, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA 200H-HISTÓRIA nomeado através do Ato nº 230/2016.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo da servidora TATIANA MARTINS LEITE, para cumprir estágio probatório no cargo público de Professora de Arte, na Secretaria do Estado do Governo do Ceará - SEDUC, a partir do dia 24 de janeiro de 2024.
Exonerar JOÃO MARCELO SILVA MESQUITA, CPF Nº 973.779.023-53, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 067/2020 devido ao seu falecimento no dia 18/01/2024.
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES EM ITAITINGA/CE.
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Viviane de Queiroz O. Rodrigues
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Antoniel Tavares de Oliveira
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Claudio Abreu Chagas
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Luiz Almeida de Queiroz Junior
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Maria Lucineide Nascimento da Silva
Exonerar a pedido o servidor JORDANA MAIA DE OLIVEIRA LIMA, CPF Nº 030.652.113-00, do cargo de ENFERMEIRA HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 058/2017.
PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
Exonerar a pedido o Servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, CPF Nº 044.043.223-56, do cargo de AG.ADMINISTRATIVO, nomeado através do ato Nº 10/2017 de 02/05/2017.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de operação, para Realização de Obra de Drenagem na Margem BR-116, KM 18, com Área de 149,16 M².
As progressões dos integrantes do Quadro de Profissionais da Educação obedecerão ao disposto no Art. 25 a 32, da Lei nº 367/2009 e no Art. 11 a 21, da Lei nº 445/2012, dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Grupos Ocupacionais do Magistério e Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga.
ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 02/2023 DEMAIS LINGUAGENS
ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 01/2023 - AUDIOVISUAL
Exonerar a pedido o Servidor SAMARA NAIANE DE SOUZA NASCIMENTO, CPF Nº 022.749.263-36, do cargo de ENFERMEIRA, nomeada através do ato Nº 044/2017 de 11/04/2017.
EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSI) - EDITAL Nº 001/2023 BIÊNIO 2023-2025 - CANDIDATOS ESCOLHIDOS POR VOTAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público que, mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 SECULT/ITAITINGA, receberá documentação para seleção de projetos, do dia 13 à 22 de outubro de 2023, tendo como objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Dispõe sobre a composição provisória da Comissão Organizadora da V Conferência do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaitinga e dá outras providências.
