Exonerar a pedido a servidora, FLAVIANE DE SOUZA FERREIRA, CPF Nº 007.XXXX.XXX-01, do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, nomeada através do Ato nº 0712100026/2007

Exonerar a pedido o servidor, SEBASTIÃO CLÁUDIO DA SILVA ARAÚJO, CPF Nº 794.963.263-15, do cargo de GUARDA MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 33/2020.

ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA-CE - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 01/2024, referente à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC – LIVRO, LEITURA E LITERATURA, publicado no Diário Oficial da União em 07, de outubro de 2024:

O MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público que, a partir da data de sua publicação, as inscrições para o Chamamento Público destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC – LIVRO, LEITURA E LITERATURA.

Exonerar a pedido a servidora LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO, CPF Nº 832.581.673-20, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeada através do Ato nº 00118/2016.

ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023

ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APOSENTADOS 2022/2023

ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM EXERCÍCIO 2022/2023

ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIOS ESCOLARES EM EXERCÍCIO 2022/2023

Faz-se pública, por meio desse ofício, a divulgação da Errata referente ao Edital FMCAI nº 01/2024para captação de recursos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaitinga - CMDCA toma público o lançamento do presente edital e convoca as organizações governamentais e não governamentais interessadas a apresentarem propostas nos termos e condições estabelecidas neste instrumento.

Exonerar a pedido a servidora ISOLDA NERES DE MENDONCA, CPF Nº 113.073.663-68, do cargo de MANIPULADORA DE ALIMENTOS nomeada através do Ato nº 00312/2016.

ATA/REGISTRO DE ATENDIMENTO/ESCUTA PÚBLICA - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) POR PARTE DO SETOR DA LINGUAGEM LITERÁRIA EM ITAITINGA | PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA QUE FAZEM ENTRE SI, DEUM LADO, A PREFETTURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE, DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. O presente termo tem por escopo a cessão da servidora RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA.

TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA QUE FAZEM ENTRE SI, DEUM LADO, A PREFETTURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE, DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. O presente termo tem por escopo a cessão da servidora MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA.

ATA DE REGISTRO DE REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA SOBRE A PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) – PLANEJAMENTO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS).

Exonerar a pedido a servidora JOSENEIDE MARIA RIBEIRO DE MOURA, CPF Nº 629.654.253-49, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeada através do Ato nº 00104/2016.

Nomear JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, CPF Nº 020.471.413-38, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.

Exonerar a pedido o servidor JOSE OZIMAR DE OLIVEIRA, CPF Nº 029.730.893-95, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS nomeado através do Ato nº 00199/2016.

Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo da servidora ELIZABETH SALES ARAÚJO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Agente Comunitário de Saúde, na Prefeitura de Maracanaú, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024.

Exonerar a pedido o servidor MARCIO JOSE LOPES LIMA, CPF Nº 942.XXX.XXX-91, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA 200H-HISTÓRIA nomeado através do Ato nº 230/2016.

Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo da servidora TATIANA MARTINS LEITE, para cumprir estágio probatório no cargo público de Professora de Arte, na Secretaria do Estado do Governo do Ceará - SEDUC, a partir do dia 24 de janeiro de 2024.

Exonerar JOÃO MARCELO SILVA MESQUITA, CPF Nº 973.779.023-53, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 067/2020 devido ao seu falecimento no dia 18/01/2024.

ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES EM ITAITINGA/CE.

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Viviane de Queiroz O. Rodrigues

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. GESTÃO 2024-2028 - Antoniel Tavares de Oliveira