PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. MODULAÇÕES TEMPORAIS PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÀS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Programa de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem Urbana no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 17.323,59 M². (MAPP 5640).
PARECERNº 206/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA
PARECERNº 205/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: ICARO BRENO DA SILVA
PARECERNº 204/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: WALLASON FARIAS DE SOUZA
PARECER Nº 203/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA FILHO
Às 9 horas do dia 02 de junho de 2022, reunidos no Paço Municipal sito a Avenida Cel. Virgílio Távora, 1710, na Cidade de Itaitinga, Estado do Ceará, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo Cesar Feitosa Arrais, o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Antônio Marcos Tavares e o Procurador Geral do Município Celso Henrique Martins Rodrigues, cumprido o que dispõe o artigo 32inciso V c/c artigo 73 inciso II da Lei Orgânica do Município,procedeu-se em solenidade a transmissão do cargo de Prefeito ao Vice-prefeito Municipal pelo período de 03 a 19 de junho de 2022, para tratar de interesses pessoais do Chefe do Poder Executivo Municipal.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas, no município de Itaitinga Estado do Ceará
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para a Adequação de Estradas Vicinais, Avenida B,no município de Itaitinga Estado do Ceará.
Dispõe sobre a alteração da data para escrituração das Notas Fiscais relativas à competência Abril/2022.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA.
A Prefeitura de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM o licenciamento ambiental para operação de Plano de Transição para Recuperação de Área Degradada pela disposição final de resíduos sólidos de Itaitinga, localizada na Avenida B, S/N, bairro Gereraú, município de Itaitinga Estado do Ceará.
Exonerar a pedido o servidor REJANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 046.368.503-27, do cargo de RECEPCIONISTA nomeado através do Ato nº 46/2016.
Beneficiários Vale Gás Social referente à março/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E A EMPRESA OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.
Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor MARCELO GUIMARÃES DE PAIVA, ocupante do cargo de médico do PSF desde 03.05.2017, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 1º de fevereiro de 2022.
PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 01 (UM) ANO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO.
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO.
Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DANIEL CAMPOS FROTA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária desde 04.07.2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir desta data.
Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, ocupante do cargo de motorista desde 04.07..2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 04-01-2022.
Plano Municipal de Saúde de Itaitinga (2022 -2025)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE Si CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ENTE PÚBLICO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem de Diversas Ruas no município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Licença Prévia, para Pavimentação em Pedra Tosca no município de Itaitinga Estado do Ceará. PT nº 1076938-61.
