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ATO ADMINISTRATIVO: 010/2022 19/10/2022

19/10/2022

Exonerar a pedido o servidor DANIEL SANTIAGO ALVES, CPF Nº XXX.924.XXX-06, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeado através do Ato nº 257/2020.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 02/2022 - NORMATIVOS 06/09/2022

06/09/2022

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo e permanentes no Almoxarifado Central, pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Itaitinga-CE.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2022 02/09/2022

02/09/2022

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação e Urbanização da Faixa de Domínio no bairro Jabuti no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Área de 3.700m².

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2022 02/09/2022

02/09/2022

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Drenagem na Rua M, Parque dom Pedro no Município de Itaitinga – Estado do Ceará. Área de 3.400 m².

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2022 02/09/2022

02/09/2022

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Rebaixamento de Nível de Água na Lagoa Jabuti no município de Itaitinga – Estado do Ceará. Área de 50.500m².

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2022 02/09/2022

02/09/2022

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Controle de enchentes na Lagoa Jabutino município de Itaitinga – Estado do Ceará. Área de 70 m.

ATO ADMINISTRATIVO: 01/2022 11/08/2022

11/08/2022

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o termo de estabilidade Coletivo.

ATO ADMINISTRATIVO: 001/2022 08/08/2022

08/08/2022

Demitir, em face da decisão proferida através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)n°004/2022, folha nº 362, o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF N° 012.414.403-95, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL nomeado através do Ato no 031/2020.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2022 04/08/2022

04/08/2022

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização no Entorno da Areninha do Ancuri no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 1205,83 M².

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2022 04/08/2022

04/08/2022

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização da Praça do Idoso no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 839,06 M².

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2022 04/08/2022

04/08/2022

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Urbanização na Praça Carapió no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 2.309,75 M².

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 15/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 27/07/2022

27/07/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - (PERFOCE) COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVILNAQUELE MUNICÍPIO.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 002122022/2018 15/07/2022

15/07/2022

Prestação de Contas de Governo do Município de ITAITINGA, exercício de 2018. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à Aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 001742022/2016 24/06/2022

24/06/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. MODULAÇÕES TEMPORAIS PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÀS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2022 22/06/2022

22/06/2022

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Programa de Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem Urbana no município de Itaitinga – Estado do Ceará, com Área de 17.323,59 M². (MAPP 5640).

ATO ADMINISTRATIVO: 206/2022 07/06/2022

07/06/2022

PARECERNº 206/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA

ATO ADMINISTRATIVO: 205/2022 07/06/2022

07/06/2022

PARECERNº 205/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: ICARO BRENO DA SILVA

ATO ADMINISTRATIVO: 204/2022 07/06/2022

07/06/2022

PARECERNº 204/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: WALLASON FARIAS DE SOUZA

ATO ADMINISTRATIVO: 203/2022 07/06/2022

07/06/2022

PARECER Nº 203/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA FILHO

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO: 02062022/2022 - ATOS ADMINISTRATIVOS 02/06/2022

02/06/2022

Às 9 horas do dia 02 de junho de 2022, reunidos no Paço Municipal sito a Avenida Cel. Virgílio Távora, 1710, na Cidade de Itaitinga, Estado do Ceará, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo Cesar Feitosa Arrais, o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Antônio Marcos Tavares e o Procurador Geral do Município Celso Henrique Martins Rodrigues, cumprido o que dispõe o artigo 32inciso V c/c artigo 73 inciso II da Lei Orgânica do Município,procedeu-se em solenidade a transmissão do cargo de Prefeito ao Vice-prefeito Municipal pelo período de 03 a 19 de junho de 2022, para tratar de interesses pessoais do Chefe do Poder Executivo Municipal.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/06/2022

02/06/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2022 27/05/2022

27/05/2022

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas, no município de Itaitinga – Estado do Ceará

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2022 27/05/2022

27/05/2022

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para a Adequação de Estradas Vicinais, Avenida B,no município de Itaitinga – Estado do Ceará.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2022 - NORMATIVOS 09/05/2022

09/05/2022

Dispõe sobre a alteração da data para escrituração das Notas Fiscais relativas à competência Abril/2022.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA: 28042022/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 28/04/2022

28/04/2022

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2022 25/04/2022

25/04/2022

A Prefeitura de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga – SEMAM o licenciamento ambiental para operação de Plano de Transição para Recuperação de Área Degradada pela disposição final de resíduos sólidos de Itaitinga, localizada na Avenida B, S/N, bairro Gereraú, município de Itaitinga – Estado do Ceará.

ATO ADMINISTRATIVO 2022 21/03/2022

21/03/2022

Exonerar a pedido o servidor REJANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 046.368.503-27, do cargo de RECEPCIONISTA nomeado através do Ato nº 46/2016.

BENEFICIADOS VALE GÁS SOCIAL 2022 14/03/2022

14/03/2022

Beneficiários Vale Gás Social referente à março/2022

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 16.22.02.01.001/2022 14/02/2022

14/02/2022

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E A EMPRESA OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2022 - NORMATIVOS 31/01/2022

31/01/2022

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga.

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