O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITAITINGA E A CASA DA CRIANÇA GO.VIRGILIO TÁVORA, PIAMARTA, nos termos do Art.16 da Lei Federal 13.019/2014, e da Lei nº 14.133/20211.161/2025 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Termo de Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Itaitinga - CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo Administrativo SEI nº 8516343- 94.2025.8.06.0000)

Termo de Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Itaitinga - CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo Administrativo SEI nº 8516343-94.2025.8.06.0000).

Exonerar a pedido o Sr. DANIEL CAMPOS FROTA, CPF Nº 506.914.653-04, do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, nomeado através do Ato nº 63/2016.

Exonerar o Sr. LINDOMAR AIRES DE LIMA, CPF Nº 052.XXX.XXX-18, do cargo de MOTORISTA D, nomeado através do Ato nº 155/2020 devido ao seu falecimento no dia 02/10/2025.

Nomear, conforme determinação judicial, LUIZ DIEGO MESQUITA DE SOUZA,CPF Nº 015.XXX.XXX-04,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA, QUE ENTRE Sl CELEBRAM MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITATITINGA E O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS, nos termos do Art. 16 da Lei Federal 13.019/2014, e da Lei nº 14.133/20211.161/2025 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

NOVO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) – (Considerando a Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024, que, em seus artigos 4º e 5º, autoriza os entes federativos a realizarem alterações e remanejamentos no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), desde que respeitados os princípios da publicidade e da transparência)

Exonerar o Sr. ERIMAR LIMA DA ROCHA, CPF Nº 020.085.733-97, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nomeado através do Ato nº 0000000024/2016 devido ao seu falecimento no dia 03/09/2025.

Exonerar a pedido A Sra. ANTÔNIA ANGÉLICA COSTA SANTIAGO, CPF Nº 510.XXX.XXX-20, do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, nomeada através do Ato nº 070/2017,

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E A INSTITUIÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PE. JOÃO PIAMARTA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) - LEI NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 02

Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), aconteceu às 15h, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N - Bairro Centro - CEP: 61.880-063, na cidade de Itaitinga, do estado do Ceará, a reunião extraordinária do CMPC, tendo a convocatória sido encaminhada aos conselheiros em 11 (onze) de agosto do corrente ano, para atender a seguinte ordem do dia: DELIBERAÇÔES DE AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS - Políticas Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Exercício 2025; e Entre outros assuntos afins.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, convoca todos(as) os(as) munícipes fazedores(as) de cultura, artistas e demais interessados(as), a participarem da Audiência Pública destinada à escuta e participação popular para a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), conforme previsto na Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo 02.

LEI MUNICIPAL Nº 022 /1993, DE 30 DE JUNHO DE 1993 PORTARIA Nº 186 / 2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – (CMSI) EDITAL Nº 001/2025 – BIÊNIO 2025-2027 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, torna público o Edital Eleitoral que aprova as eleições dos usuários, profissionais/trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviço a saúde para o Biênio 2025/2027. CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1º. O presente Edital, em conformidade com as normas e procedimentos instituídos no Regimento Eleitoral, que tem por objetivo regulamentar o processo de eleição e indicação das instituições dos Gestores/Prestadores de Serviço de Saúde em todas as instâncias localizadas na área territorial do município de Itaitinga, dos Usuários do Sistema Único de Saúde, e dos Profissionais/Trabalhadores da Saúde nos Níveis Superior e Médio, buscando a formação e regularização do Conselho de Saúde, para o mandato do biênio de 2025 a 2027.

CONTRATO DE COMODATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINACIAMENTO N° 0624.211-68, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA .

Exonerar a pedido O Sr. FRANCISCO JOSE DANIEL LIMA, CPF Nº 000.987.993-55, do cargo de AUX. SERV.GERAIS, nomeado através do Ato nº 53/2020.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE – SMJE, através de seu secretário Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, torna público o resultado preliminar da seleção de projeto avaliado pela Comissão de Chamamento Público instituído pela Portaria nº 001\2025 de 23 de janeiro de 2025, conforme condições e critérios fixados no Edital de Chamamento Público nº 001 – 2025\ SMJE.

1º DEMITIR, em face da decisão proferida através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001/2025, folha nº 115, O Sr. EMMANOEL LUIZ DE PAIVA LIMA, CPF Nº 700.XXX.XXX-87, do cargo de MOTORISTA, nomeado através do Ato nº 0108010010/2001.

Concede regime especial de emissão e escrituração de documentos e livros fiscais.

TABELA DE PADRÃO REMUNERATORIO

CADASTRO RESERVA PARA MATRICULA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE).

CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E EXECUÇÃO DE PROPOSTAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 SMJE REF. EDITAL CHAMAMENTO PÚLICO Nº 001 – 2025 SMJE O TERMO DE FOMENTO TERÁ POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE SELEÇÃO PÚBLICA E O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL. A INICIATIVA ABRANGE COMPETIÇÕES NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, PROMOVENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE. ALÉM DISSO, INCLUI A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS QUE OFEREÇAM PRÁTICAS REGULARES DE ESPORTE PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM ATIVIDADES DIÁRIAS VOLTADAS À INCLUSÃO, À FORMAÇÃO ESPORTIVA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 – 2025\SMJE. A SECRETARIA MUNICIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE –SMJE, através do seu Secretário Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, torna público o resultado preliminar da seleção de projetos avaliados pela Comissão de Seleção de chamamento Público.