Nomear, MARIA DEUZANNI MARIANO, CPF Nº 792.590.813-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, MANUEL VALDENIR PAULINO DA SILVA, CPF Nº 061.869.853-18, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, ANA REBECCA BERNARDINO ALVES REIS, CPF Nº 605.307.563-90, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, ELLEN DAMARIS LIMA DA SILVA, CPF Nº 610.189.953-58, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, JONAS LIMA DA SILVA FILHO, CPF Nº 057.737.063-42, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, CPF Nº 056.146.143-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, LUÍS HENRIQUE ALBUQUERQUE MOREIRA, CPF Nº 061.305.163-71, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, MARIA VIRGÍNIA AGUIAR MOTA DE LIMA,CPF Nº004.358.703-86,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, NECIANE FERREIRA SARAIVA,CPF Nº046.436.133-86,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, PATRÍCIA VICTÓRIA LIMA LINDOLFO,CPF Nº027.667.233-07,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, ROSILANDIA OLIVEIRA DA SILVA,CPF Nº657.213.493-87,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, VANESSA SILVA FELICIANO,CPF Nº070.305.383-31,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, VICTÓRIA SOARES FREITAS,CPF Nº074.777.943-07,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, YASMIM CAPISTRANO SABOIA,CPF Nº082.310.323-47,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, MARILIA DOS SANTOS VIDAL,CPF Nº604.643.263-46,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica 200 h mensais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, ANTONIA CAMILA TAVARES DIAS,CPF Nº045.828.523-43,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica 200 h mensais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
Nomear, FRANCISCO CESAR DA SILVA TOMAZ, CPF Nº 084.708.103-67, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica 200 h mensais.
Nomear, PAULA EVELYN DIONIZIO DA SILVA, CPF Nº 033.495.623-45, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica 200 h mensais.
Nomear, DAMIANA MATOS DE ARAUJO CARNEIRO, CPF Nº 975.077.923-15, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica 200 h mensais.
Nomear, MAYARA SAMIA AMARO RODRIGUES, CPF Nº 065.758.693-51, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor de Educação Básica 200 h mensais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITAITINGA E A CASA DA CRIANÇA GO.VIRGILIO TÁVORA, PIAMARTA, nos termos do Art.16 da Lei Federal 13.019/2014, e da Lei nº 14.133/20211.161/2025 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Termo de Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Itaitinga - CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo Administrativo SEI nº 8516343- 94.2025.8.06.0000)
Termo de Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Itaitinga - CE, para os fins específicos que nele se declarem. (Processo Administrativo SEI nº 8516343-94.2025.8.06.0000).
Exonerar a pedido o Sr. DANIEL CAMPOS FROTA, CPF Nº 506.914.653-04, do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, nomeado através do Ato nº 63/2016.
Exonerar o Sr. LINDOMAR AIRES DE LIMA, CPF Nº 052.XXX.XXX-18, do cargo de MOTORISTA D, nomeado através do Ato nº 155/2020 devido ao seu falecimento no dia 02/10/2025.
Nomear, conforme determinação judicial, LUIZ DIEGO MESQUITA DE SOUZA,CPF Nº 015.XXX.XXX-04,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA, QUE ENTRE Sl CELEBRAM MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITATITINGA E O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS, nos termos do Art. 16 da Lei Federal 13.019/2014, e da Lei nº 14.133/20211.161/2025 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
NOVO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) (Considerando a Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024, que, em seus artigos 4º e 5º, autoriza os entes federativos a realizarem alterações e remanejamentos no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), desde que respeitados os princípios da publicidade e da transparência)
