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Lista de publicações Foram encontrados 435 registros Informações atualizadas em: 04/05/2026 - 17:03:12

Ato Administrativo 2024 28/11/2024

28/11/2024

ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM EXERCÍCIO 2022/2023

Ato Administrativo 2024 28/11/2024

28/11/2024

ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIOS ESCOLARES EM EXERCÍCIO 2022/2023

Resolução do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Conasems: 330/2024 22/11/2024

22/11/2024

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de itaitinga, junto ao Ministério da Saúde de recursos de incremento temporário de custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.

Ato Administrativo 2024 21/11/2024

21/11/2024

ATO Nº 023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que concede benefício de PENSÃO POR MORTE.

Ata de Registro de Reunião de Escuta Pública sobre a Pnab 2024 13/11/2024

13/11/2024

ATA DE AVALIAÇÃO DOS "PROJETOS" INSCRITOS NO “EDITAL N° 02/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA/CE”, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - PNCV, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.)

Ata de Registro de Reunião de Escuta Pública sobre a Pnab 2024 12/11/2024

12/11/2024

ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO - EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

Ata de Registro de Reunião de Escuta Pública sobre a Pnab 2024 12/11/2024

12/11/2024

ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

Ato Administrativo 2024 11/11/2024

11/11/2024

Exonerar a pedido a servidora, RENATA CRISTINA FAÇANHA DE MENESES, CPF Nº 032.XXX.XXX-02, do cargo de PSICÓLOGA nomeada através do Ato nº 23/2017.

Ato Administrativo 2024 11/11/2024

11/11/2024

Exonerar a pedido a servidora, TARSILA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS SOUSA, CPF Nº 633.XXX.XXX-91, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, nomeada através do Ato nº 0712030133/2007.

Ato Administrativo 2024 11/11/2024

11/11/2024

Exonerar a pedido a servidora, FLAVIANE DE SOUZA FERREIRA, CPF Nº 007.XXXX.XXX-01, do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, nomeada através do Ato nº 0712100026/2007

Ato Administrativo 2024 01/11/2024

01/11/2024

Exonerar a pedido o servidor, SEBASTIÃO CLÁUDIO DA SILVA ARAÚJO, CPF Nº 794.963.263-15, do cargo de GUARDA MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 33/2020.

Ata de Registro de Reunião de Escuta Pública sobre a Pnab 2024 25/10/2024

25/10/2024

ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA

Edital de Chamada Pública: 02/2024 - Edital de Chamamento Público 10/10/2024

10/10/2024

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA-CE - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

Edital de Chamada Pública: 01/2024 - Errata do Edital de Chamamento Público 09/10/2024

09/10/2024

A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 01/2024, referente à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC – LIVRO, LEITURA E LITERATURA, publicado no Diário Oficial da União em 07, de outubro de 2024:

Edital de Chamada Pública: 01/2024 - Errata do Edital de Chamamento Público 07/10/2024

07/10/2024

O MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público que, a partir da data de sua publicação, as inscrições para o Chamamento Público destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC – LIVRO, LEITURA E LITERATURA.

Ato Administrativo 2024 02/09/2024

02/09/2024

Exonerar a pedido a servidora LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO, CPF Nº 832.581.673-20, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeada através do Ato nº 00118/2016.

Ato Administrativo 2024 22/08/2024

22/08/2024

ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023

Ato Administrativo 2024 22/08/2024

22/08/2024

ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APOSENTADOS 2022/2023

Ato Administrativo 2024 22/08/2024

22/08/2024

ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM EXERCÍCIO 2022/2023

Ato Administrativo 2024 22/08/2024

22/08/2024

ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIOS ESCOLARES EM EXERCÍCIO 2022/2023

Edital para Captação de Recursos - Fmcai 2024 - Edital de Convocação 13/08/2024

13/08/2024

Faz-se pública, por meio desse ofício, a divulgação da Errata referente ao Edital FMCAI nº 01/2024para captação de recursos.

Edital para Captação de Recursos - Fmcai: 01/2024 - Edital de Convocação 12/08/2024

12/08/2024

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaitinga - CMDCA toma público o lançamento do presente edital e convoca as organizações governamentais e não governamentais interessadas a apresentarem propostas nos termos e condições estabelecidas neste instrumento.

Ato Administrativo 2024 05/08/2024

05/08/2024

Exonerar a pedido a servidora ISOLDA NERES DE MENDONCA, CPF Nº 113.073.663-68, do cargo de MANIPULADORA DE ALIMENTOS nomeada através do Ato nº 00312/2016.

Ata de Registro de Reunião de Escuta Pública sobre a Pnab 2024 26/07/2024

26/07/2024

ATA/REGISTRO DE ATENDIMENTO/ESCUTA PÚBLICA - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) POR PARTE DO SETOR DA LINGUAGEM LITERÁRIA EM ITAITINGA | PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)

Decreto Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital: 024/2024 23/07/2024

23/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

Ato Administrativo 2024 25/06/2024

25/06/2024

TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA QUE FAZEM ENTRE SI, DEUM LADO, A PREFETTURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE, DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. O presente termo tem por escopo a cessão da servidora RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA.

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