Exonerar a pedido o servidor JOSE WANDERSON DE MENEZES COSTA, CPF Nº 055.758.863-44, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H nomeado através do Ato nº 085/2020.
DECIDIR pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor DANIEL FREITAS DE ALMEIDA MATRÍCULA 13807, prevista no art. 156, inciso III, combinado com o art. 169, da Lei Municipal 386/2010.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Renovação de Licença Simplificada por auto declaração, para Pavimentação em Pedra Tosca e Construção de Passeios Situado nas Ruas Francisco das Chagas Ávila; SDO 01; Otávio Ferreira; José Neco; Francisca Rodrigues; Pedro Dantas, no Município de Itaitinga Estado do Ceará.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca na Rua do Campo Dom Pedro no município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de .1.878,33 M².
Exonerar a pedido a servidora CLARISSA DANTAS DE CARVALHO, CPF Nº 985.692.363-87, do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL nomeada através do Ato nº 30/2017.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora RAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA INEZ DE QUEIROZ SILVA.
A C L V EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM a Licença de Operação, para execução de fabricação de escovas, pincéis e vassouras, localizada na Rua Pedro Cavalcante, 383, Carapió, município de Itaitinga Estado do Ceará.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a Reforma e Modernização de Quadra na Sede do Município de Itaitinga Estado do Ceará.
Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA, CPF Nº 095.968.614-25, do cargo de ODONTÓLOGO-PSF nomeada através do Ato nº 354/2016.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: RESÍDUOS SÓLIDOS - VERSÃO FINAL
PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - VERSÃO FINAL
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Pegado no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 1.336,62 M².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para urbanização em Trecho as Margens da CE-350, Curva do S no Bairro Angorá no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 810,96 M².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça da Igreja Matriz no Município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 4.631,70 M².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Gereraú no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 4.736,38 M².
CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE POR DOEN;A INCAPACITANTE INSUSCETIVEL A READAPTAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI à Servidora ALDELICE ALVES DA SILVA.
Exonerar a pedido a servidora RACHEL FROTA AGUIAR GADELHA, CPF Nº XXX.352.XXX-79, do cargo de MEDICO-PSF nomeado através do Ato nº 204/2020.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA MARIA CAVALCANTE DA SILVA.
Exonerar a pedido o servidor DANIEL SANTIAGO ALVES, CPF Nº XXX.924.XXX-06, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeado através do Ato nº 257/2020.
Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo e permanentes no Almoxarifado Central, pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Itaitinga-CE.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação e Urbanização da Faixa de Domínio no bairro Jabuti no município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 3.700m².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Drenagem na Rua M, Parque dom Pedro no Município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 3.400 m².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Rebaixamento de Nível de Água na Lagoa Jabuti no município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 50.500m².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Controle de enchentes na Lagoa Jabutino município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 70 m.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o termo de estabilidade Coletivo.
Demitir, em face da decisão proferida através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)n°004/2022, folha nº 362, o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF N° 012.414.403-95, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL nomeado através do Ato no 031/2020.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização no Entorno da Areninha do Ancuri no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 1205,83 M².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização da Praça do Idoso no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 839,06 M².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Urbanização na Praça Carapió no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 2.309,75 M².
