O Secretário Municipal de Juventude e Esporte, Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, no uso de suas atribuições gerais, considerando o edital de chamamento Público nº 003 2025- SMJE, tendo como objeto a Seleção Pública e o Credenciamento de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento do desporto municipal. A iniciativa abrange competições nas mais diversas modalidades a serem executadas no Município de Itaitinga CE, promovendo as políticas públicas de esporte, com vistas á celebração de termo de fomento, regendo se pelo disposto na lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, na lei nº 13.019\2014.
26/01/2026 - COMPETÊNCIA: JANEIRO 15