Exonerar o Sr. ERIMAR LIMA DA ROCHA, CPF Nº 020.085.733-97, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nomeado através do Ato nº 0000000024/2016 devido ao seu falecimento no dia 03/09/2025.

Exonerar a pedido A Sra. ANTÔNIA ANGÉLICA COSTA SANTIAGO, CPF Nº 510.XXX.XXX-20, do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, nomeada através do Ato nº 070/2017,

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E A INSTITUIÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PE. JOÃO PIAMARTA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) - LEI NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 02

Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), aconteceu às 15h, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, localizada à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, S/N - Bairro Centro - CEP: 61.880-063, na cidade de Itaitinga, do estado do Ceará, a reunião extraordinária do CMPC, tendo a convocatória sido encaminhada aos conselheiros em 11 (onze) de agosto do corrente ano, para atender a seguinte ordem do dia: DELIBERAÇÔES DE AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS - Políticas Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Exercício 2025; e Entre outros assuntos afins.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, convoca todos(as) os(as) munícipes fazedores(as) de cultura, artistas e demais interessados(as), a participarem da Audiência Pública destinada à escuta e participação popular para a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), conforme previsto na Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Ciclo 02.

LEI MUNICIPAL Nº 022 /1993, DE 30 DE JUNHO DE 1993 PORTARIA Nº 186 / 2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL ELEITORAL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – (CMSI) EDITAL Nº 001/2025 – BIÊNIO 2025-2027 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, torna público o Edital Eleitoral que aprova as eleições dos usuários, profissionais/trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviço a saúde para o Biênio 2025/2027. CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1º. O presente Edital, em conformidade com as normas e procedimentos instituídos no Regimento Eleitoral, que tem por objetivo regulamentar o processo de eleição e indicação das instituições dos Gestores/Prestadores de Serviço de Saúde em todas as instâncias localizadas na área territorial do município de Itaitinga, dos Usuários do Sistema Único de Saúde, e dos Profissionais/Trabalhadores da Saúde nos Níveis Superior e Médio, buscando a formação e regularização do Conselho de Saúde, para o mandato do biênio de 2025 a 2027.

CONTRATO DE COMODATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINACIAMENTO N° 0624.211-68, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA .

Exonerar a pedido O Sr. FRANCISCO JOSE DANIEL LIMA, CPF Nº 000.987.993-55, do cargo de AUX. SERV.GERAIS, nomeado através do Ato nº 53/2020.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE – SMJE, através de seu secretário Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, torna público o resultado preliminar da seleção de projeto avaliado pela Comissão de Chamamento Público instituído pela Portaria nº 001\2025 de 23 de janeiro de 2025, conforme condições e critérios fixados no Edital de Chamamento Público nº 001 – 2025\ SMJE.

1º DEMITIR, em face da decisão proferida através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001/2025, folha nº 115, O Sr. EMMANOEL LUIZ DE PAIVA LIMA, CPF Nº 700.XXX.XXX-87, do cargo de MOTORISTA, nomeado através do Ato nº 0108010010/2001.

Concede regime especial de emissão e escrituração de documentos e livros fiscais.

TABELA DE PADRÃO REMUNERATORIO

CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E EXECUÇÃO DE PROPOSTAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 SMJE REF. EDITAL CHAMAMENTO PÚLICO Nº 001 – 2025 SMJE O TERMO DE FOMENTO TERÁ POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE SELEÇÃO PÚBLICA E O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL. A INICIATIVA ABRANGE COMPETIÇÕES NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, PROMOVENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE. ALÉM DISSO, INCLUI A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS QUE OFEREÇAM PRÁTICAS REGULARES DE ESPORTE PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM ATIVIDADES DIÁRIAS VOLTADAS À INCLUSÃO, À FORMAÇÃO ESPORTIVA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 – 2025\SMJE. A SECRETARIA MUNICIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE –SMJE, através do seu Secretário Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, torna público o resultado preliminar da seleção de projetos avaliados pela Comissão de Seleção de chamamento Público.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, DIVULGA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CE – GESTÃO 2025 – 2027.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDI, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, DIVULGA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAITINGA/CE – GESTÃO 2025 – 2027.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, DIVULGA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA/CE – GESTÃO 2025 – 2027.

ADENDO III AO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 – SMJE O Município de ITAITINGA, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte - SMJE, com sede na Rua Jonas Alves Barbosa, nº 01, Antônio Miguel, CEP: 61.880-000, neste município, torna público torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO I ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025 – SMJE.

Exonerar O Sr. ANTONIO RONALDO FERRER SERPA, CPF Nº 297.621.703-34, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, nomeado através do Ato nº 9304010010/93 devido ao seu falecimento no dia 21/03/2025.

Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de prorrogação da licença sem remuneração por mais 2 anos a partir de 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2027 do servidor ANTONIO ROBERTO VARELA ROCHA. Aos órgãos setoriais das Secretarias de Administração para conhecimento e providências.

Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de licença sem remuneração por 2 (dois) anos a partir de 01 de maio de 2025 até 01 de maio de 2027 da servidora JANE OLIVEIRA RODRIGUES. Aos órgãos setoriais Secretarias de Administração para conhecimento e providências.

O Município de Itaitinga/CE, representado por Álvaro Rodolf Forte Martins, e a ENTIDADE CULTURAL celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC, com a finalidade de executar Projeto Cultural, nos termos do Plano de Trabalho anexo, para implementação da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, mediante as condições estipuladas em suas Cláusulas, nos termos da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei Cultura Viva), da Instrução Normativa /MinC nº 08, de 11 de maio de 2016 (IN Cultura Viva).

Termo de Parceria entre a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E O INSTITUTO ACAUÃ DE CULTURA, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL.

ADENDO II AO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 – SMJE

Analisando a documentação, constata-se que para ser realizado o afastamento do servidor de suas atividades poderá haver a aprovação da Administração Pública, com base nos quesitos, em especial a compatibilidade do curso com o exercício funcional do cargo/função. Diante do exposto, OPINA-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, desde que haja autorização expressa do Secretário da pasta, bem como justificando o não prejuízo administrativo, durante o período 01/10/2025 a 31/01/2026, em razão da redução do quadro funcional da Secretaria Municipal de Controle Urbano e Meio Ambiente.

Termo de Parceria, que entre si celebra a SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE –SMJE e a (o) ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA – A.E.C.I.T, visando a mútua cooperação para fomentar as atividades esportivas e sociais da comunidade.