CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de São Paulo, mais precisamente aos Municípios de São José dos Campos e Atibaia, do Secretário Municipal de Finanças, Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, para vista na Secretaria de Finanças do Município de Atibaia e Missão Institucional GOVTECH ao parque de inovação tecnológica (PIT) em São José dos Campos, durante o período de 09 a 11 de julho de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA CHAGAS para o cargo de CHEFIA DE UBS - 10 ÁREA II lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. JULIANNE DE LIMA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 09 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. AMANDA TEIXEIRA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 08 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. GLEICIANNE SOUSA ALVES para o cargo de CHEFIA DE UBS - 07 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. INÁRIA MARIA GOMES DO VALE para o cargo de CHEFIA DE UBS - 06 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. JOICILENE FERREIRA GUERRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 05 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. ROSANGELA MARIA DE SOUSA FERREIRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 04 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. CAMILA THAYNNA HOLANDA DE CASTRO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 03 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. EVELINY ROCHA DE ALMEIDA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 02 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. PATRICIA GALDINO GIRÃO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 01 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Nomear, nos termos do art. 192 da Lei nº 386/2010, os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada para atuar especificamente no processo em face do servidor Rafael Uchôa de Oliveira, sendo: I –Renata Maria de Siqueira Teixeira Alencar Bastos (Presidente); II – Jemyson Xavier da Silva, matrícula nº 17420 (Membro); III - José Claudino Fernandes dos Santos Filho, matrícula nº 9288 (Membro).

NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

EXONERAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

EXONERAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO do cargo/função de ENCARREGADA NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. GISLEY BARROS COSTA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

EXONERAR a Sra. ANA LARA RANGEL MARINHO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

NOMEAR o Sr. PAULO SÉRGIO EDUARDO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

EXONERAR o Sr. PAULO SÉRGIO EDUARDO do cargo/função de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROTAGONISMO JUVENIL lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

NOMEAR o Sr. PEDRO IVO ALMEIDA MATIAS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO OBRAS lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. PATRÍCIA FRANCO DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE APOIO A EVENTOS, SOLENIDADES E CERIMONIAL lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUSA para exercer o cargo/função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

EXONERAR o Sr. JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUSA do cargo/função de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS para exercer o cargo/função de PROCURADORA ADJUNTA lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA FLORINDO para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO ADJUNTO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO Cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA Cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CONTROLE DE PESSOAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

EXONERAR a Sra. VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.