Dispõe sobre o reajuste salarial de todos os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaitinga.

Altera a Lei nº 1023, de 26 de setembro de 2025, que alterou o art. 3º da Lei nº 972, de 13 de março de 2025, fixando novo valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Município de Itaitinga vinculados ao poder executivo, e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DE BENS DE USO PÚBLICO lotada na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para exercer o cargo/função COORDENADOR DE UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E UNIDADES ESPECIAIS lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS do cargo/função de COORDENADOR DA JUVENTUDE, lotado na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ANA KELLY NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 16 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. KARINY EVELYN BEZERRA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 15 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. DENISE COSTA ARAGÃO para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 14 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA ANCANJO VASCONCELOS para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 13 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. KATHERINY VIANA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 12 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO GLEISON DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 11 – ÁREA II lotado na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CLAÚDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA ADJUNTA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. CLÁUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE do cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ROBERTA CAVALCANTE SOARES BARROS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CLARA CRISTINA MACIEL DE ARAÚJO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO DO CENSO ESCOLAR/BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ÂNGELA MARIA DE LIMA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF GALDINO ASSUNÇÃO FILHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. ICARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. SUELI DE SOUSA RIBEIRO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de janeiro de 2026.

EXONERAR a Sra. ELINEIDE QUEIROZ DE LIMA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de janeiro de 2026.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.

NOMEAR a Sra. ALANA NARA ESTEVAM BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. ALANA NARA ESTEVAM BARROS do cargo/função de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo/função de GERENTE DE PESQUISA DE PREÇOS lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO do cargo/função de SUPERVISOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CONFERÊNCIA E CLASSIFICAÇÃO DE COMPRAS lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS do cargo/função de COORDENADORA DE COMPRAS, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. MAURO VICTOR CARLOS DA SILVA PORTACIO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.