DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO ITAITINGAPREV PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 30-12-2025, DISPOSTO NOS ARTS. 14 E 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO ITAITINGAPREV PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 30-12-2025. DISPOSTO NOS ARTS. 10 e 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO FISCAL DO ITAITINGAPREV PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 30-12-2025, DISPOSTO NOS ARTS. 12 e 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2026, instaurado em face do servidor EVALDO SOARES DE SOUSA, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 9565, da Secretaria Municipal de Educação.
1º Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026, instaurado em face do servidor ROBERTO FERREIRA DO MONTE, matrícula nº 1383, cargo de motorista, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
DESIGNAR a servidora VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, para exercer interinamente o cargo de Secretária, durante o período de 1º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, em razão do gozo de férias da Secretária titular da pasta.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. JAMILLE BERNARDO FREIRE para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.
NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DUARTE DA HORA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.
EXONERAR o Sr. GUILHERME MACIEL SOUSA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2026.
Cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, revoga a Lei Municipal nº 767, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de regime de teletrabalho (home office) especial, por razões de saúde, ao servidor Armando Cappello, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Municipais da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. BRENA KECCY LIMA LOPES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.
DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA FLORINDO, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para exercer interinamente o cargo de Secretário, durante o período de 1º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, em razão do gozo de férias do Secretário titular da pasta.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Servidor e Cidadão Itaitinguense, Sr. Marcos Antonio da Costa Ferreira, e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA RAQUEL KELRY MOREIRA LOPES para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.
NOMEAR a Sra. BARBARA LAUANA DE ANDRADE para exercer o cargo/função de COORDENADORA DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2026.
EXONERAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CONTROLE DE PESSOAL, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. ALLANA TUANNY BRITO SIQUEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE TOMBAMENTO, CADASTRO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL, lotada na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.
EXONERAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE TOMBAMENTO, CADASTRO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.
NOMEAR a Sra. NEUSILANE SANTOS DO REINO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.
CEDER, com ônus para este Município, o servidor ROGÉRIO FERRER SERPA matrícula n°149, Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Ceará do Município de Itaitinga, nos termos do Convênio nº 56/2026, com mesmo prazo de vigência do instrumento celebrado.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:
Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possível infração administrativa atribuída ao servidor Francisco Raphael Lourenço Lima, operador de máquinas, matrícula nº 12908, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Ceará, em conformidade com o art. 156, incisos I e X e art.177 da Lei nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga), conforme as razões e fundamentos constantes no Ofício nº 499/2026/PGM.
Dispõe sobre a designação da servidora Fernanda Paloma Tabosa Souza Guerreiro, matrícula nº 17055, para exercer a função Ouvidoria da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga.
