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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3217 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 15:10:05
Lei Municipal: 1089/2026 30/09/2026 · Institui, no âmbito do Município de Itaitinga, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1088/2026 30/09/2026 · Institui, no Município de Itaitinga, o Selo "Templo Religioso amigo da pessoa com TEA" e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1087/2026 30/09/2026 · Dispõe sobre a garantia do direito de acompanhante nas unidades de Saúde Públicas e Privadas do Município de Itaitinga, suplementando o estatuto dos direitos do paciente — Lei Federal nº 15.378/2026 —, assegura condições especiais às pessoas com deficiência ou necessidades específicas, garante proteção às mulheres durante atendimentos de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/2026 24/09/2026 · NOMEAR o Sr. JOÃO RODRIGO CACAU UCHÔA para exercer o cargo de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, referência CRG-I, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itaitinga/CE, na forma do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.006 de 12 de agosto de 2025Acessar Lei Municipal: 1086/2026 24/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2026 23/09/2026 · Nomear a servidora Rafaela Crisóstomo Ferreira, Engenheira Civil, matrícula nº 19351, para exercer, em substituição, ao Sr. Antônio Evangelista Neto, as atividades da Coordenadoria de Controle Urbano, no período de 24 de setembro de 2026 a 23 de outubro de 2026, em razão de período de férias do titular.Acessar Portaria: 013/2026 23/09/2026 · DESIGNAR a servidora RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar Decreto: 43/2026 21/09/2026 · Regulamenta o art. 91 da Lei Complementar 12/2022, com nova redação dada pela Lei Complementar 016/2025 no que se refere aos documentos comprobatórios da condição de Incorporador Imobiliário, na execução do serviço por pessoal próprio e em terreno próprio; para fins da formalização do pedido de reconhecimento da não incidência do ISSQN Construção.Acessar Portaria: 216/2026 14/09/2026 · EXONERAR o Sr. ROBERTO DE LIMA MONTEIRO do cargo/função de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2026.Acessar Lei Municipal: 1085/2026 10/09/2026 · Fica revogado o Anexo III da Lei Municipal nº 526, de 18 de maio de 2015, em razão da reclassificação do Bairro Ancuri como Zona de Expansão Urbana – ZEU I, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1084/2026 10/09/2026 · Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga — CMSI, criado pela Lei Municipal nº 022, de 30 de junho de 1993, revoga a Lei Municipal nº 062, de 13 de maio de 1994, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1083/2026 10/09/2026 · Institui gratificação específica de natureza indenizatória para os servidores entrevistadores do Cadastro Único e motoristas que realizarem atividades extraordinárias no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, revoga a Lei Municipal nº 1.039, de 8 de dezembro de 2025, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1082/2026 10/09/2026 · Alteram os anexos da Lei Municipal nº 219/2002 (Lei de Uso e Ocupação do solo), revogando a Lei Municipal nº 691, de 25 de fevereiro de 2021 e a Lei Municipal nº 724/2021, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 215/2026 08/09/2026 · Aplicar ao servidor FRANCISCO RAPHAEL LOURENÇO LIMA, matrícula nº 12908, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas, a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no art. 171, inciso II, c/c os arts. 177, 179 e 172, todos da Lei Municipal nº 386/2010, em razão da prática da infração disciplinar de abandono de cargo.Acessar Portaria: 214/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO ITAITINGAPREV PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 30-12-2025, DISPOSTO NOS ARTS. 14 E 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO ITAITINGAPREV PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 30-12-2025. DISPOSTO NOS ARTS. 10 e 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO FISCAL DO ITAITINGAPREV PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 30-12-2025, DISPOSTO NOS ARTS. 12 e 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2026 01/09/2026 · Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2026, instaurado em face do servidor EVALDO SOARES DE SOUSA, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 9565, da Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 210/2026 01/09/2026 · 1º Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026, instaurado em face do servidor ROBERTO FERREIRA DO MONTE, matrícula nº 1383, cargo de motorista, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 009/2026 01/09/2026 · DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar Portaria: 008/2026 01/09/2026 · DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar Portaria: 007/2026 01/09/2026 · DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar Portaria: 006/2026 01/09/2026 · DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:Acessar Portaria: 209/2026 31/08/2026 · DESIGNAR a servidora VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, para exercer interinamente o cargo de Secretária, durante o período de 1º de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, em razão do gozo de férias da Secretária titular da pasta.Acessar Portaria: 012/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 41/2026 25/08/2026 · Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 208/2026 25/08/2026 · NOMEAR a Sra. JAMILLE BERNARDO FREIRE para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.Acessar Portaria: 207/2026 25/08/2026 · NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DUARTE DA HORA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.Acessar Portaria: 206/2026 25/08/2026 · EXONERAR o Sr. GUILHERME MACIEL SOUSA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2026.Acessar Lei Municipal: 1081/2026 24/08/2026 · Cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, revoga a Lei Municipal nº 767, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.Acessar

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