Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Servidor e Cidadão Itaitinguense, Sr. Marcos Antonio da Costa Ferreira, e dá outras providências.
CEDER, com ônus para este Município, o servidor ROGÉRIO FERRER SERPA matrícula n°149, Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Ceará do Município de Itaitinga, nos termos do Convênio nº 56/2026, com mesmo prazo de vigência do instrumento celebrado.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:
Dispõe sobre a designação da servidora Fernanda Paloma Tabosa Souza Guerreiro, matrícula nº 17055, para exercer a função Ouvidoria da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga.
EXONERAR a Sra. MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL DA MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2026.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS PREVISTA NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA SUA EXECUÇÃO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 9 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor, JOÃO FREIRE FILGUEIRAS, matrícula 542, a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a partir de 01 de agosto de 2026.
REMOVER do servidor, FRANCILENO DOS SANTOS BARROS, matrícula 481, a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a partir de 01 de agosto de 2026.
SUSPENDER, os efeitos da Portaria nº. 07/2026, de 20 de julho de 2026, a qual aplicou a penalidade de 10 (DEZ DIAS) de SUSPENSÃO ao servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 12960, desta Secretaria, enquanto o referido servidor estiver em gozo de licença médica.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AV. C, CEP 61880-990, COMO AV. DR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS" NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NUTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO DIA 5 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA QUE SERÁ NO DIA 25 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ITATINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
RETIFICA A LEI Nº 1.027, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, inciso IX, da Lei Orgânica do Município LOM, torna pública a presente ERRATA à Portaria nº 182, de 10 de julho de 2026, que dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para correção de erro material referente ao nome do servidor.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Aplicar a penalidade de 10 (DEZ DIAS) de SUSPENSÃO ao servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 12960, desta Secretaria, pela pratica de infração disciplinar de agir com a conduta contrária aos deveres gerais dos servidores, a teor do dispõe o art. 156, XI tratar com urbanidade as pessoas, cuja penalidade cominada é de SUSPENSÃO, consoante determina o art. 170, ambos da Lei 386/2010.
DESIGNAR a servidora ISABELLY MARQUES GUIMARÃES XAVIER para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:
EXONERAR a Sra. JULIANA DA SILVA GAMA RIBEIRO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 10 de julho de 2026.
Aplicar a servidora MARIA VANESSA SILVA DOS REIS, matrícula nº 9303, a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no art. 171, inciso II, c/c os arts. 177 e 179, todos da Lei Municipal nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-CE), em razão da prática da infração disciplinar de abandono de cargo.
EXONERAR a Sra. FRANCISCA VANESKA LIMA NASCIMENTO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 30 de junho de 2026.
DESIGNAR a servidora GIGLIANNE DA SILVA SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
REVOGAR a Portaria 023/2025 de 10 de dezembro de 2025 do servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA, como função de FISCAL DE CONTRATOS nesta Secretaria.
DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 03.26.07.15.001, celebrado com a empresa MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.177.890/0001-26, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.
NOMEAR o Sr. IRINEU FELIX DE ARAÚJO JÚNIOR para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2026.
