DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE COORDENADORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS SERVIDORES ENTREVISTADORES DO CADASTRO ÚNICO QUE REALIZAREM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS AOS SÁBADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. HOSANA MARIA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DO NÚCLEO DE SAÚDE DA MULHER lotada na Secretaria de Saúde deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.

Aplicar ao servidor MAWNIER LOPES PEREIRA, matrícula nº 717835, a , com fundamento no art. 171, inciso II, c/c os arts. 177 e 179, todos da Lei Municipal penalidade de DEMISSÃO nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-CE), em razão da prática da infração disciplinar de abandono de cargo.

NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, Nº 169, CENTRO, DE CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO (TIA LIEGE).

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a instrução de processos disciplinares através de audiência à distância por Videoconferência, no Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 27/2025 DE 01/07/2025, RELATIVO AO IPTU/2025.

NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE COMUNICAÇÃO SÓCIO TURÍSTICO E CULTURAL lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de novembro de 2025.

EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo/função de GERENTE CÉLULA DE EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de novembro de 2025.

NOMEAR o Sr. MAURO VICTOR CARLOS DA SILVA PORTACIO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2025.

Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) NIVEA MARIA ALVES DA SILVA, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) NIVIA MARIA ALVES DA SILVA, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DE FERIADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aplicar ao servidor RAFAEL UCHÔA DE OLIVEIRA, matrícula nº 98590, a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 170 da Lei nº 386/2010, o Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO ANCURÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), instituída pelo Decreto nº 048/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃODA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Ronda Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Itaitinga e dá outras providências.

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, durante o mandato de 2025/2027, com base na Lei n° 022/93 de 30 de junho de 1993 e Regimento Interno do Conselho.

Nomear para compor o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” do Município de Itaitinga, para o mandato de 2025-2027, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº022/93 de 30 de junho de 1993.

ALTERA A LEI Nº 423/2011 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FISCAL E TRIBUTAÇÃO – GDFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como autoriza a atualizar, no que couber, as Leis de nº 936/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de nº 955/2024 (Lei Orçamentária Anual) e de nº 771/2021 (PPA - Plano Plurianual), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. JULIANA DA SILVA GAMA RIBEIRO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE ITAITINGA PARA O BIENIO 2025-2027, EM CONSONÂNCIA AO ART. 5º § 2º, INCISOS II E III, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 001/2021 C/C ARTS. 2º AO 4º DO DECRETO Nº 01-A/2025 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2025/2028.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, conforme a Lei nº 816, de 16 de maio de 2022, e Lei 756, de 29 de setembro de 2021 e dá outras providências.