DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO PARA ACESSO AO CENTRO DO MUNICÍPIO, INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PROSPECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
Dispõe sobre o fluxo procedimental da fase preparatória das contratações públicas, dispondo sobre o Plano de Contratações Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Risco, Termo de Referência (TR), Certame Licitatório e os prazos internos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaitinga.
NOMEAR o Sr. MATEUS DOS SANTOS MAIA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DA OUVIDORIA, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de junho de 2026.
NOMEAR a Sra. ISABELLY MARQUES GUIMARAES XAVIER para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DAS CONDICIONALIDADES, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.
NOMEAR a Sra. ELAYNE CRISTINA NASCIMENTO SILVA DA COSTA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 06 ÁREA I, lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.
NOMEAR a Sra. LUCIANA MARCELA PETTER SANTOS para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 20 ÁREA II, lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.
NOMEAR a Sra. ALYANNE KEILLY DE LIMA SOARES para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 19 ÁREA II, lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.
NOMEAR a Sra. GABRIELA VIVIAM ARAUJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 18 ÁREA II, lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.
NOMEAR o Sr. WLADYR DA JUSTA TEIXEIRA NETO para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 17 ÁREA II, lotado na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2026.
NOMEAR a Sra. MIRELLA DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de junho de 2026.
EXONERAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026.
Dispõe sobre a instituição da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Itaitinga e dá outras providências.
Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente e multisetoriais junto ao PPA 2026-2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo para responder pela Gestão das Políticas de Promoção da igualdade racial do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
DESIGNAR a servidora ISABELLY MARQUES GUIMARÃES XAVIER para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:
Altera o artigo 2°, do Decreto 21/2026 que trata da prorrogação dos prazos de recolhimento do ISSQN e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal, na forma que determina.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora AMANDA PINTO PEREIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Altera os dispositivos do Decreto 16/2026 que trata da prorrogação dos prazos de recolhimento do ISSQN e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal, na forma que determina.
Dispõe sobre a Instituição do I Fórum das Mulheres de Itaitinga e dá outras providências.
EXONERAR o Sr. DANIEL MENDES DE SOUZA do cargo/função de COORDENADOR INTERSETORIAL DE TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA ALVES MAGALHAES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 25 de maio de 2026.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E PÓSVENÇÃO (2026-2029), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a Sra. LEONAIDE IBIAPINA DA SILVA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 11 de maio de 2026.
NOMEAR o Sr. NADSON LOPES MONTEIRO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2026.
NOMEAR o Sr. JULIO IGLESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS + EJA, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2026.
EXONERAR a Sra. RAFAIELE NASCIMENTO NOGUEIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2026.
DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 030423, celebrado com a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Itaitinga/CE.
DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 03.26.02.13.001, celebrado com a empresa GIORDANO MOTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 36.187.677/0001-28, cujo objeto consiste na prestação de serviços de consultoria técnica para acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.
