Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor REGINALDO MENDES JUSTINO do Cargo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL para DIRETOR DO HMECA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Saúde.
NOMEAR a Sra. LÍBIA LOPES MARTINIANO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DO NÚCLEO REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Nomear a Comissão da Equipe Técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor WAGNER LOPES DIAS Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL E CIDADANIA para DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito.
. EXONERAR o Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO para exercer o cargo/função de DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. DANIEL SANTIAGO POMPEU do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. DANIEL SANTIAGO POMPEU para exercer o cargo/função de DIRETOR DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO WELLINGTON LIMA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO para DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora REGIVANIA OLIVEIRA DA ROCHA do Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS para GERENTE DE CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA ELDESIA RAMOS DE LIMA Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL para COORDENADORA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E ALMOXARIFADO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO E TRANSPORTE para GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Administração.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JEYMSON XAVIER DA SILVA Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES TRANSPORTE para COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CONTROLE DE FROTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor CID MATOS PRADO Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS (TRANSPORTE) para GERENTE DE CÉLULA DE MANUNTEÇÃO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Administração.
NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. BRUNA ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo/função de PROCURADORA AMBIENTAL E URBANÍSTICA lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCÂNTARA COUTINHO do cargo de DIRETORA DE SUBDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCÂNTARA COUTINHO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA lotado na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
EXONERAR a Sra. JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE AUDITORIA DE PAGAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS lotada na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA para COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora STEFANY AMORIM MONTEIRO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS para GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora GLEISSA BRAGA COELHO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL para GERENTE DE CÉLULA DE AUDITORIA DE REGULARIDADE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para exercer o cargo/função de COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR a Sra. CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
NOMEAR o Sr. JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E OPERAÇÕES lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
