LIGIA TÁVORA CAVALCANTE Cargo de COORDENADORA DO CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS - TIPO C para COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

EDINEIA LOPES ASSUNÇÃO Cargo de COORDENADORA DA ESCOLA TIPO D – E.E.F MANUEL MACHADO para COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – E.E.F MANUEL MACHADO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

CLAUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA para DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

VLÁDIA BENTO DE SOUSA Cargo de COORDENADORA TIPO D – E.E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – E.E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C - E.E.F GERALDO BATISTA DE LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

BENEDITA ALVES DE LIMA Cargo de COORDENADORA DA CRECHE RECANTO DO SABER - TIPO C para COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE RECANTO DO SABER prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO C - CRECHE RECANTO DO SABER para DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE RECANTO DO SABER prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

PATRICIA DE LIMA SOUSA OLIVEIRA Cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C DA E.E.F. HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – E.E.F. HENRIQUE GONÇAVES DA JUSTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA Cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A - CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO para DIRETOR ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

ELIZANGELA DOS SANTOS FERREIRA Cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F JARDIM DE FÁTIMA para VICE-DIRETORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F JARDIM DE FÁTIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

SOCORRO BARROS FERREIRA Cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F VALMIQUE SAMPAIO ALBUQUERQUE para VICE-DIRETORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F VALMIQUE SAMPAIO ALBUQUERQUE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

EXONERAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO DE SOUSA do cargo de COORDENADORA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. EVANDRO FERREIRA CAVALCANTE do cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE SUPERVISÃO ESCOLAR lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. MONICA CRISTINA DE SÁ VIANA do cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO Cargo de SUB-PROCURADORA JUDICIAL para SUBPROCURADORA JUDICAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Procuradoria Geral do Município.

O Conselho Municipal de Juventude de Itaitinga será constituído por 06 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, sendo 1/3 (um terço) de membros do Poder Público Municipal e 2/3 (dois terço) de membros da Sociedade Civil Organizada

Nomeia os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. FRANCIRENE ALVES DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE SISTEMAS EDUCACIONAL lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F LÍDIA ALVES CAVALCANTE lotada na Secretaria de Educação deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público EMMANOEL LUIZ DE PAIVA, matrícula 0104205, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde, admitido aos 01/08/2001, para a apuração do ilícito administrativo capitulado no art 156, I, III, VII, IX e Art 158 incisos XV e XVI, todos da Lei nº 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-Ceará, acima esposadas apurado previamente através da sindicância ora anexada.

NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA CAVALCANTE BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO IMOBILÍARIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES do cargo de DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. DANIEL LAUREANO NETO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DO NÚCLEO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - POLICLÍNICA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO para GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E ADMINISTRATIVO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Saúde.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDÃO do Cargo de COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS para COORDENADORA CAPS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Saúde.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora RAYANE QUEIROZ RANGEL Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE para COORDENADORA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Saúde.

NOMEAR o Sr. GERMANO CÉSAR QUIRINO para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora NATANIELLE SOUZA MENDES do Cargo de COORDENADORA GERAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR-SAD para COORDENADORA SAD prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Saúde.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JAILSON DA SILVA DOMINGUES Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE para COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Saúde.