Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2524 registros

Portaria: 261 27/02/2025

NOMEAR a Sra. CRISTIANE XAVIER LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE APOIO A INFORMÁTICA EDUCATIVA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 262 27/02/2025

NOMEAR o Sr. EDILTON NOVAIS DE LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 263 27/02/2025

NOMEAR o Sr. ELIAS TORRES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 264 27/02/2025

NOMEAR a Sra. ELIZANGELA RIBEIRO TAVARES para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO MOVIMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 265 27/02/2025

NOMEAR a Sra. FRANCIRENE ALVES DE LIMA para exercer o cargo de COORDENADORIA DE AÇÃO EDUCACIONAL lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 266 27/02/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 267 27/02/2025

NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 268 27/02/2025

NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS EDUCACIONAIS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 269 27/02/2025

NOMEAR a Sra. MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 270 27/02/2025

NOMEAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 271 27/02/2025

NOMEAR a Sra. SUELI DE SOUSA RIBEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE ANÁLISE E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Lei Nº. 967 de 2025 27/02/2025

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BASICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Nº. 968 de 2025 27/02/2025

“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° LEI N° 810/2022 DO MUNICÍPIO DE ITATINGA, CEARÁ”.

Lei Nº. 969 de 2025 27/02/2025

“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.”.

Lei Nº. 970 de 2025 27/02/2025

“NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA, DE MISSIONÁRIO DAVID DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO - 007 27/02/2025

Disciplina os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Portaria: 249 26/02/2025

EXONERAR a Sra. HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGÃO, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, com lotação na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025.

Portaria: 250 26/02/2025

EXONERAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO B DA EEF FRANCISCO SALES FILHO, com lotação na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de fevereiro de 2025.

Portaria: 236 25/02/2025

NOMEAR a Sra. DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 239 25/02/2025

NOMEAR o Sr. ADENILSON PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 240 25/02/2025

NOMEAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2025.

Portaria: 241 25/02/2025

NOMEAR a Sra. ANA KARINE SOUSA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A – EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2025.

Portaria: 242 25/02/2025

NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A – EEF MANOEL FERREIRA GOMES da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025.

Portaria: 243 25/02/2025

NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA GALDINO para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A – EEF MANOEL FERREIRA GOMES da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 244 25/02/2025

NOMEAR a Sra. FRANCISCA NEILDE DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A – EEF MANOEL FERREIRA GOMES da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025.

Portaria: 245 25/02/2025

NOMEAR a Sra. VLÁDIA BENTO DE SOUSA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D – EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 246 25/02/2025

NOMEAR a Sra. MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D – EEF SANTA TEREZINHA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 247 25/02/2025

NOMEAR a Sra. REGILANE OLIVEIRA DE SOUSA LUCAS para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Portaria: 248 25/02/2025

NOMEAR a Sra. ANA LEIA SOUZA DE ARAÚJO FIGUEIRA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO B – CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2025.

Portaria: 253 25/02/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

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