DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR, para exercer o cargo de NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO, com lotação na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. LUIS AIRTON SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, com lotação no Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a criação do Brasão e da Bandeira do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO – DAS I, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município na forma da Legislação atual atinente a matéria.

NOMEAR o Sr. ARMANDO BARROS ALVES NETO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. LUIS NETO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÕES (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. AURICELIA DA SILVA FREITAS para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL (DAS-4) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ARQUIVOS PUBLICOS (DAS-4) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ROBERTO DE LIMA MONTEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (DAS-1) lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO E ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de fevereiro de 2025.

Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei nº 14.851/24.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; AMANDA CASTRO DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 43.241, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Subprocuradora Judicial; FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob nº 42.908, Assessor Jurídico; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.

EXONERAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO B - E.E.F. ELIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.

EXONERAR a Sra. SANDRA LUCIA MONTEIRO DA SILVA BESSA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D - E.E.F. GERALDO BATISTA DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.

EXONERAR a Sra. JULIANA DA SILVA BARROS do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO D - E.E.F. HORACIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.

EXONERAR o Sr. ALLAN KARDEC COELHO LIMA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025.

EXONERAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.

EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025.

EXONERAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA GALDINO do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO D - E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.

EXONERAR a Sra. DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO D - E.E.F. SANTA TEREZINHA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo de SUBPROCURADORIA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.