Data da portaria: 28/01/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Agente: Renata Maria de Siqueira Teixeira Alencar Bastos
Cargo: Sub Procurador(a) Ambiental
Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Designar a Sra. RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, matrícula nº 18980, para desempenhar interinamente as atribuições do cargo de SUBPROCURADOR AMBIENTAL EURBANÍSTICA, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, nos termos do art. 18, §2° da Lei Municipal 386/2010 c/c Lei municipal nº 971/2025, a partir do dia 26 de janeiro de 2026.
