DESIGNAR o Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer a função de MEMBRO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE EM CAMPANHAS, E ELEVAR A COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO ITAITINGA.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO “CUIDAR DE QUEM CUIDA”, VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE DO GERVASIO lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possível infração administrativa atribuída ao servidor SAMUEL PEIXOTO DA MOTA, matrícula nº 717789, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itaitinga – Ceará, em conformidade com o art. 156, inciso X e art.177 da Lei nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga), conforme as razões e fundamentos constantes no Ofício nº XX/2025 anexo.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 12960, Desta Secretaria, pela pratica de infração disciplinar de ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do chefe imediato, conforme previsto no art. 158, inciso I, combinado com o art. 169, da Lei Municipal 386/2020.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor CÁSSIO DIAMANTE DA SILVA, matrícula n° 12692, desta Secretaria, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Patrimonial Municipal, por descumprimento do dever funcional disposto no art. 156, X, da lei 386/2010.

CEDER, a servidora TICIANE JUCÁ ABITBOL DE MENEZES MEDEIROS, Cirurgiã- Dentista, matrícula n° 981, com ressarcimento para a secretaria de origem, a qual a mesma é pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que a referida servidora exerça suas atividades funcionais no Centro de Especialidades Odontológicas Joaquim Távora, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme solicitado, a partir do dia 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

CEDER, o servidor ELIZEU DA SILVA COSTA, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 1353640, estando presente nos quadros da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA – DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação – SEDUC, do município de Ocara/CE com ressarcimento para a secretaria de origem, a partir do dia 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2028.

NOMEAR a Sra. AKÁCIA EMANUELLE RANGEL DE LIMA SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ELÉTRICO lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.

NOMEAR o Sr. EUGÊNIO TAVARES XAVIER para exercer o cargo/função VICE – DIRETOR E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES – TIPO A lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de agosto de 2025.

EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOMES DUARTE do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de agosto de 2025.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Lei Municipal nº 949, de 19 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Itaitinga, nos termos da Lei Municipal nº 757/2021, e dá outras providências.

ALTERA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS INDICADOS NO DECRETO N° 04/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2025, instaurado em face do servidor Rafael Uchôa de Oliveira, matrícula nº 98590, da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais visando à proteção dos dados dos titulares de acessos não autorizados e a política de proteção de dados pessoais da Prefeitura Municipal de Itaitinga

NOMEAR a Sra. JACIARA DO NASCIMENTO MACHADO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.

EXONERAR a Sra. LUANA KARISA MEDINO MALVEIRA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PESCA lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.

NOMEAR o Sr. JOÃO GOMES DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PESCA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2025.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Regimento Disciplinar Interno da Guarda Municipal e dá outras providências.

CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBIICO, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.