Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3016 registros

Portaria: 095/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. MARIA ELOISA DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO E – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 094/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. MARIA ELOISA DE SOUSA SILVA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 093/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. LEONAIDE IBIAPINA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 092/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. MARIA NATÁLIA SILVA ALENCAR para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – CRECHE PROFESSORA LIEGE MARIA MAIA MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 091/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MARIA DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO E – ESCOLA CRECHE JABUTI lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 090/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA SILVA ALENCAR do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – ESCOLA CRECHE JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 089/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. ANTONIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 088/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. ANTONIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 087/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO C – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 086/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 085/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. GILDIVANIA ASSUNÇÃO CAVALCANTE para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 084/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. BENEDITA ALVES DE LIMA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE RECANTO DO SABER lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 083/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. BENEDITA ALVES DE LIMA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE RECANTO DO SABER, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 082/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE RECANTO DO SABER lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 081/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE RECANTO DO SABER, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 080/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. PRISCILLA CORDEIRO MENEZES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 079/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. PRISCILLA CORDEIRO MENEZES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 078/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR - TIPO D – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 077/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 076/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. REJANE MARIA DE LIMA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 075/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA para exercer o cargo/função de VICE-DIRETORA - TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 074/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. RAFAIELE NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 073/2026 17/03/2026

NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 072/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

Portaria: 071/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2026.

Portaria: 070/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2026.

Portaria: 069/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. SAMILA SOUSA DE MENEZES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2026.

Portaria: 068/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. IRISLENE LADISLAU DOS SANTOS do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.

Portaria: 067/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.

Portaria: 066/2026 17/03/2026

EXONERAR a Sra. ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

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