DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. TATYANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula 774, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

EXONERAR a Sra. RAYANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES do cargo/função de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de maio de 2025.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO do cargo/função de GERENTE DA CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.

NOMEAR a Sra. RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS para exercer o cargo/função de PROCURADORA ADJUNTA lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

EXONERAR a Sra. VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de junho de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA Cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CONTROLE DE PESSOAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO Cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA FLORINDO para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO ADJUNTO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de junho de 2025.

Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto por representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil

Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto por representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil.

Nomear para compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Itaitinga - CE, para o Biênio de 2025 a 2027, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART. 76-B DO ATODAS DISPOSIÇÕESCONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 27 DEDEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme a Lei Municipal nº 757/2021, de 29 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Nomear os representantes dos seguimentos indicados e eleitos para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do município de Itaitinga, para o quadriênio 2025 – 2029, em conformidade com a Lei Municipal Nº 721/2021, de 14 de maio de 2021.

Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

Nomeia os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA – CMDMI, em conformidade com a Lei Municipal Nº 722, em 14 de abril de 2021, e dá outras providências.

EXONERAR a Sra. MARIA ALVANÍZIA ALVES LIMA do cargo/função de DIRETORA DE DIVISÃO DO SAME lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA para o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE CAPACITAÇÕES lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

EXONERAR a Sra. IRACEMA FONSECA MOTA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. RAQUEL CRISTINA DA SILVA TORRES para o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DA PRIMEIRA INFÂNCIA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR o Sr. FELIPE QUEIROZ SERPA para o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS, AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. DARLENE DA SILVA REINALDO para exercer o cargo/função de MOBILIZADORA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. ANTÔNIA JOCÉLIA RODRIGUES BESSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.