Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA MARILIA DE MELO THEOPHILO Cargo de DIRETORA DE NUCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. MÔNICA CRISTINA DE SÁ VIANA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FNDE lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ELIZANGELA RIBEIRO TAVARES Cargo de DIRETORA DE NUCLEO DE MONITORAMENTO DO MOVIMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR para ENCARREGADA DE NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR Cargo de NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO para ENCARREGADO DE NUCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE ALUNOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. MARIA AURIMEYRE CAVALCANTE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE RELAÇÕES COM COLEGIADOS lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora SUELI DE SOUSA RIBEIRO Cargo de DIRETORA DE NUCLEO DE ANÁLISE E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS para ENCARREGADA DE NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. ELINEIDE QUEIROZ DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES E INDICADORES lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. LUÍS NETO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. ARMANDO BARROS ALVES NETO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE ATIVIDADES AUXILIARES lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. AURICÉLIA DA SILVA FREITAS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE SUPRIMENTO lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. GUSTAVO TÁVORA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS para COORDENADOR DE JUVENTUDE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte.

NOMEAR a Sra. ANA KELLY VIANA ABREU para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROTEÇÃO DA MULHER lotada na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. RASSINIER PINTO DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público EMMANOEL LUIZ DE PAIVA, matrícula 0104205, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde, admitido aos 01/08/2001, para a apuração do ilícito administrativo capitulado no art 156, I, III, VII, IX e Art 158 incisos XV e XVI, todos da Lei nº 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-Ceará, acima esposadas apurado previamente através da sindicância ora anexada.

NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA CAVALCANTE BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO IMOBILÍARIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES do cargo de DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. DANIEL LAUREANO NETO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DO NÚCLEO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - POLICLÍNICA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO para GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E ADMINISTRATIVO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Saúde.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDÃO do Cargo de COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS para COORDENADORA CAPS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Saúde.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora RAYANE QUEIROZ RANGEL Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE para COORDENADORA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Saúde.

NOMEAR o Sr. GERMANO CÉSAR QUIRINO para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora NATANIELLE SOUZA MENDES do Cargo de COORDENADORA GERAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR-SAD para COORDENADORA SAD prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Saúde.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JAILSON DA SILVA DOMINGUES Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE para COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Saúde.

NOMEAR o Sr. CARLOS EDINARDO DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DO NÚCLEO DE ENDEMIAS lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. DACIO GLEIDIO DE SOUSA GABRIEL para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DO NÚCLEO DE ZOONOSES lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.