NOMEAR o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
CONSIDERANDO a necessidade de cessão do servidor municipal de Itaitinga para exercer função inerente ao seu cargo no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B- CPMRS RMB.
Nomear o Sr. WAGNER LOPES DIAS para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Defesa Civil de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO CLEOHOSTENES PEREIRA VIANA para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Turismo e Comunicações, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Atividades Culturais, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Nomear o Sr. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ARRUDA para exercer o cargo de Diretor do Guarda de Vigilância Patrimonial de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Nomear Comissão e membros da Comissão de Licitações vinculado ao Gabinete do Prefeito
Designar o Sr. Pedro Junior Nunes da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Nomear o Sr. FRANCISCO WELLINGTON LIMA para exercer o cargo de Diretor do DEMUTRAN de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Nomear o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Nomeação de Ana Kelle de Sousa para exercer o cargo deSecretario(a) Executivo(a) da Procuradoria Geral do Município.
Nomeação de Valdisio Caetano Mendonça para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Orçamento, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Nomeação de Andrea de Oliveira Melo para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação de Everardo de Sousa Ferreira para o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração
Nomeação de Jurandir Moreira de Matos para o cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação de Nisia Guerreiro Vasconcelos Justa para exercer o cargo de Tesoureira na Secretaria Municipal de Finanças.
Designar Celso Henrique Martins Rodrigues para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para exercer o cargo de membro da Comissão de Licitação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
RESOLVE: DETERMINAR ao Procurador Geral Municipal e ao Secretário de Finanças, que responde interinamente pela Secretaria de Administração e pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, que adotem as medidas iniciais de gestão a seguir elencadas: 1. Recadastramento funcional dos servidores do Poder Executivo Municipal para identificar ilegalidades inclusive sobre o respaldo legal da totalidade dos valores remuneratórios; 2. Providências para manutenção/diminuição dos gastos que compõem a folha de pessoal em valor menor que o percentual de 54% da receita corrente líquida; 3. Analise da consistência jurídica dos contratos em execução; 4. Verificação referente à legislação municipal autorizativa de contratação temporária observando especialmente previsões sobre períodos de validade; 5. Verificação junto à Receita Federal sobre a regularidade da Certidão Negativa de Débito CND do Município; 6. Auditoria na folha de pagamento.
Designar o Sr. Pedro Junior Nunes da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO,NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURARIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO TODAS AS DOAÇÕES, CESSÕES E PERMUTA DE IMÓVEIS/TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS 90 DIAS ANTERIORES E 90 DIAS POSTERIORES AS ELEIÇÕES DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o horário de funcionamento de 08:00 ás 17:00 para todos os órgãos da Administração Municipal direta e indireta e dá outras providências.
NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Nomeação de Álvaro Rodolf Forte Martins para exercer o cargo de Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo.
Nomeação de Deladier Feitosa Mariz para o Cargo de Secretário da Secretaria de Segurança Pública e Depto de Transito
