Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde e Esporte, reajuste de remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria as Unidades Escolares pertencentes a Rede Pública Municipal de Ensino (referendando denominação) e dá outras providências.
Exonerar o Sr. Antonio Soares Cavalcante Filho do Cargo de Diretor de Departamento de Iluminação Pública lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, a partir desta data.
Decreta feriados no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de aumento aos servidores municípais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga.
Denomina como RUA LAURA CAVALCANTE e TRAVESSA EDNA ASSUNÇÃO logradouro público no Bairro Carapió no município de Itaitinga.
Denomina JOSÉ RODRIGUES DE LIMA a ACADEMIA DE SAÚDE da Localidade de Barro no Município de Itaitinga.
Torna sem efeito o Termo de Cessão de Uso e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o cargo que indica e dá outras providências.
Torna sem efeito o Termo de Cessão de Uso e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Redefine a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel à Associação Esportiva Nova Esquina e dá outras providências.
Decreta a abertura de ruas em terrenos/áreas particulares deste Município e dá outras providências.
