Denomina de RAIMUNDO NONATO TAVARES, a quadra de esporte da Escola de Ensino Fundamental Galdino Assunção Filho, da forma que indica.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2021.
Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE ao Fundo de Previdência Social Itaitinga - PREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/CE à Câmara Municipal de Vereadores de Itaitinga, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de FRANCISCO VERIDIANO DE FREITAS GUIMARÃES, a quadra do Mutirão localizada no Bairro Riachão no Município de Itaitinga, da forma que indica.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CASAIS AMIGOS DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA DE ITAITINGA - AECIT, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
Dispõe sobre os valores de Plantão Médico Especializado em Clínica Médica nos atendimentos de prescrição médica, emergência, urgência e intercorrências para adultos, pediátricos e gestantes no Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da gratificação específica de que tratam o art. 51 e os seus §§ da Lei 367/2009-PCCs do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, QUE PASSA A SER POLÍCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS E NOVOS MORADORES DO PARQUE DOM PEDRO.
Autoriza a permuta de uma área de 4.633,17 m² (quatro mil, seiscentos e trinta e três metros quadrados e dezessete decímetros), de terreno urbano, situados na rua L, S/N, Ancuri, CEP 61880000, em Itaitinga, Estado do Ceará de propriedade do Município de Itaitinga, com terrenos de propriedade da Empresa Oliveira Gomes Participações Societárias S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.982.595/0001-87, com área total de 83.144,87 m2 (oitenta e três mil, cento e quarenta e quatro metros quadrados e oitenta e sete decímetros) de valor superior, e dá outras providências.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a COTRAMI COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a lei 714/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil que atuam no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo 01 da Lei nº 691/2021, lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino PMMDE, para os estabelecimentos componentes do Parque Escolar Público Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Itaitinga CMDMI, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do capítulo III que trata da Jornada de Trabalho do grupo ocupacional do Magistério de que trata Lei 367/2009-PCCs do Magistério e dá outras providências.
Denomina de Maria de Fátima Fernandes Távora o prédio que fica a Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga, na forma que indica.
Denomina de Coronel José Cleber Gonzaga Silva o prédio que fica a Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obras e serviços públicos de Itaitinga, na forma que indica.
Denomina de Raimundo Nonato Tavares o prédio do Paço Municipal de Itaitinga, na forma que indica.
DENOMINA COMO RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil que atuam no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
