CONVOCAR os Guardas Municipais de Itaitinga elencados no Anexo I desta Portaria, para o Curso de Formação que será realizado no Centro de Instrução da Guarda Civil Municipal de Eusébio, conforme edital de convocação para o Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Eusébio.

NOMEAR o Sr. MATEUS RIEDEL MATOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com lotação na Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir de 02 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. EDUARDO OLIVEIRA PAIVA para o cargo de DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR para o cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. FRANCISCO SALES FIHO - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. PATRICIA REGIA SOUSA PINHEIRO para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE MARIA TAVARES CAVALCANTE - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO - TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA - TIPO E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. ADRIANA SILVA DE FREITAS MENEZES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI - TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA para o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIO do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO ANCURI – TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para o cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO – Escola TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a Sra. ELOISA HELENA DO NASCIMENTO NOGUEIRA do cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO – Escola TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO do cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO – Escola TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a Sra. SOCORRO BARROS FERREIRA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUCÉLIA SILVA DE LIMA XAVIER, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a Função Gratificada – FG - 3, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ZOONOSES, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINITRATIVO, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. FERNANDO PEREIRA NUNES para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO YAGO ASSUNÇÃO SERPA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FARMACIA HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. JOSÉ ARI RANGEL MONTEIRO FILHO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 09 de fevereiro de 2023.

Altera os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPOD de Itaitinga/ CE, para o Biênio de 2022 a 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, conforme a Lei Municipal nº 744/2021.