EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA para COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES para exercer o cargo/função de Encarregada de Núcleo Limpeza lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO E ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. MARÍLIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para exercer o cargo/função de Secretária Executiva lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JEANLUCAS COSTA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO CONSERVAÇÃO lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor CARLOS JOSÉ SALES CARVALHO do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA para GERENTE DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA GUERRA do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS para COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA para GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor GUILHERME MACIEL DE SOUSA do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS para GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO AO MEIO AMBIENTE lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE PROCESSOS JUDICIAIS lotada na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. ERMÓGENS ABREU RIBEIRO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DAS REDES SOCIAIS lotado no Gabinete do Vice - Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para exercer o cargo/função de COORDENADORA INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. MARILIA FERREIRA DA ROCHA do cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. VÍTOR ASSUNÇÃO SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO DE REDES SOCIAIS DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para exercer o cargo/função de COORDENADORA INTERSETORIAL DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.