EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbanodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de agosto de 2023.
EXONERAR o Sr. JURANDIR MOREIRA DE MATOS do cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, a partir de 31 de julhode 2023.
Agente: JURANDIR MOREIRA DE MATOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EXONERAR oSr.CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSAdo cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotadona Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de agostode 2023.
NOMEAR o Sr. ODILON ARRAES FILHO para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA,com lotação no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2023.
NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 01 de agosto de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS, matrícula 14957, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BARROCÃO (CRAS BARROCÃO) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.
Agente: LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS
DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. MARIA APARECIDA GOMES PEREIRA, matrícula 13521, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento SINE/IDT ITAITINGA da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.
DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. HILCA MARIA CAVALCANTE LEMOS, matrícula 12872, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JABUTI (CRAS JABUTI) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.
DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula 10562, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.
DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. JOSÉ DANILO DE SOUSA FERREIRA, matrícula 14812, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANGORÁ(CRAS ANGORÁ) da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.
DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. NÁRGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula 13676, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.
EXONERAR A STA. REGINÁGELA OLIVEIRA SANTIAGO do cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÉNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS, lotada na Secletaria de Saúde deste Mrlnicípio, na forma da Legislagão atual atinente à matéria, a partir do dia 24 de junho de2023.
Agente: REGINAGELA OLIVEIRA SANTIAGO
Cargo: ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS
DESIGNAR o Sr. VALDÍSIO CAETANO MENDONÇA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga,em razãodo gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 17 a 31de julho de 2023.
Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Coletiva: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, HIDERVAL DA SILVA SOUSA, PAULO ROGERIO GUERREIRO GOMES JUNIOR
Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, HIDERVAL DA SILVA SOUSA, PAULO ROGERIO GUERREIRO GOMES JUNIOR
EXONERAR a Sra. DAYANE SILVA DA COSTA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicosdeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2023.
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2023 a2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil
Coletiva: MARIA JOELMA DA SILVA LIMA, GRAZIELA GOIS DE SOUZA, DEUSDETH ALVES DE LIMA, MARIA AURIMEYRE CAVALCANTE OLIVEIRA MARTINS, FRANCISCO BRUNO ANASTACIO DA SILVA, GARDENIA FERREIRA NEGREIROS, MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO, DANIELLE DOS SANTOS FALCAO, ADRIANA MARIA MOREIRA EDUARDO, JOSE JOTA CILIO DA SILVA
Nomear para compor o colegiado do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do município de Itaitinga CE, para o biênio 2023/2025, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.
NOMEAR a Sra. RAYANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de julho de 2023.
EXONERAR a Sra. VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2023.
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2026,
Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667;AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal;CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.
Coletiva: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, AMANDA BORGES PINHEIRO, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA
NOMEAR a Sra. ANA KELLE SILVA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, Símbolo-DAS-4,com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2023.
Agente: ANA KELLE SILVA DE LIMA
Cargo: DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 31 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOARES BEZERRA do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado no Gabinete do Vice Prefeito
EXONERAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 16 de maio de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Agente: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE BATISTA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESIGNAR o servidor LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Agente: LEONILDO IBIAPINA DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para a servidora AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.