NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE OUVIDORIA DE SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO para COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Saúde.

NOMEAR a Sra. TATIANE MELO RAMOS LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO BENTO LINS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO CÉSAR CAVALCANTE FERREIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE CONTRATOS E PAGAMENTOS lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. VITÓRIA DA SILVA TORRES DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AGRICULTURA E OUVIDORIA lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JOÃO EMMANUEL NUNES DE PAIVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PECUÁRIA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. BRUNA ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo/função de PROCURADORA AMBIENTAL E URBANÍSTICA lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JOSÉ DAVID DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. MISSIAS ROCHA DE AQUINO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE LOGÍSTICA ESPORTIVA lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora TAIS ALMEIDA DE SOUSA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE DESPORTO para GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESPORTIVA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Juventude e Esporte.

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE ESPORTES lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E OPERAÇÕES lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA lotada na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para exercer o cargo/função de COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora GLEISSA BRAGA COELHO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL para GERENTE DE CÉLULA DE AUDITORIA DE REGULARIDADE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora STEFANY AMORIM MONTEIRO Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS para GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA para COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

NOMEAR a Sra. JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE AUDITORIA DE PAGAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS lotada na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. JANAÍNA MARQUES DOS SANTOS do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA lotado na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCÂNTARA COUTINHO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCÂNTARA COUTINHO do cargo de DIRETORA DE SUBDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Exonera os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo/função de GERENTE CÉLULA DE APOIO JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.