EXONERAR o Sr. GUSTAVO GONDIM MACHADO do cargo de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

RETIFICAR a Portaria nº 005, de 01 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ para exercer o cargo de Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social – Itaitinga-PREV, somente referente ao nome do cargo que o servidor exerce.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, designado através da portaria no 174/2022, de 17 de outubro de 2022.

NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, Símbolo-DAS-4, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 21 de novembro de 2022.

EXONERAR o Sr. AURENIO ALVES DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. ANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO FILHO – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de COORDENADORA DA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

EXONERAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO do cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. RAYANE QUEIROZ RANGEL para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. NATANIELLE SOUZA MENDES para o cargo de COORDENADORA GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. ALINE SALES NUNES FÉLIX para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES para o cargo de DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de novembro de 2022.

NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

NOMEAR o Sr. DAVI PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 05 (CINCO) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos e reais), para o Membro do Comutê de Investimento do ITAITINGA/PREV JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

EXONERAR o Sr. PAULO VITOR RANGEL CAVALCANTE do cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

EXONERAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

EXONERAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de outubro de 2022.

EXONERAR a Sra. FRANCIANE DE AGUIAR SIMOES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.

NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para a Função Gratificada – FG - 1, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de outubro de 2022.

EXONERAR a Sra. VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 17 de outubro de 2022.

DESIGNAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias da titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 17 de outubro de 2022 a 17 de novembro de 2022.

NOMEAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, com lotação na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, a partir de 03 de outubro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022.

EXONERAR a Sra. MIRNA LOURENA ARAÚJO TORRES ANGELIM do cargo de COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2022.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024.