NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA SELO UNICEF, MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024.
Coletiva: ANTONIO MARCOS TAVARES, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO, ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES, MARIA GORETTI MARTINS FROTA, CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, DANDARA DE LIMA ALMEIDA, DULCE VIANA MACHADO, DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA, MIGUEL MOURA E BESSA, RENATO ANTONIO ARAUJO DA SILVA, EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDAO
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA PPAC PARA A EDIÇÃO 2021/2024.
Coletiva: ANTONIO MARCOS TAVARES, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, FRANCIRENE ALVES DE LIMA, ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO, ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES, MARIA GORETTI MARTINS FROTA
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR (GTC) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA (PMIA 2022/2031) DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024.
Coletiva: ANTONIO MARCOS TAVARES, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, FRANCIRENE ALVES DE LIMA, ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO, ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, JOSE INACIO SILVA PARENTE, DANDARA DE LIMA ALMEIDA, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS, EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDAO
Artigo 1º - Designar os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde. 1. Articulador (a): Líbia Lopes Martiniano 2. Assessor (a): Tatiane Melo Ramos Lima 3. Assessor (a): lasmim Belém Silva 4. Secretário (a): Roberta Bento Lins Paiva
Coletiva: LIBIA LOPES MARTINIANO, IASMIN BELEM SILVA QUEIROZ, ROBERTA BENTO LINS PAIVA, TATIANE MELO RAMOS LIMA
CANCELAR a DESIGNAÇÃO de ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, designada através da portaria nº 154/2022, de 25 de agosto de 2022.
CANCELAR A DESIGNAÇÃO de ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral do Município, para responder interinamente pela Procuradoria Geral, designada através da portaria nº 153/2022, de 25 de agosto de 2022.
Apresenta menção elogiosa aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Coletiva: ALINE SALES NUNES FELIX, AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER, BRENA SALES DE MESQUITA, THATIANA PEREIRA DA SILVA, MARIANA MONTEIRO PEREIRA, MARIA LUCINDA FERREIRA DE MATOS DA ROCHA, ODAILZA PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO BRUNO ANASTACIO DA SILVA, FRANCIEDA FERREIRA BARBOSA
Designar, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 25.711 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.
Coletiva: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS
EXONERAR o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 06 de setembro de 2022.
Nomeia os membros para constituir o Conselho Municipal de Juventude, em conformidade com a Lei nº 296, de 25 de outubro de 2022.
Coletiva: SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS, JULIANO PINHEIRO DE CASTRO, MARIA DO SOCORRO COSTA, ANA KELLE DE SOUSA LIMA
NOMEAR a Sra. NATHÁLIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, com lotação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2022.
Agente: NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA
Cargo: DIRETOR DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES
DESIGNAR o(a) servidor(a) ALVARO LUIZ FURTADO MAGALHÃES para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria
DESIGNAR o(a) servidor(a) CIBELLY CAVALCANTE MOTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria
Fica o Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, nomeado através da Portaria nº 265/2021, de 11 de março de 2021, autorizado a ordenar despesas e assinar contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Itaitinga/CE.
DESIGNAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, durante o afastamento legal do Chefe de Gabinete, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022.
DESIGNAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral, para responder interinamente pela Procuradoria Geral do Município, durante o afastamento legal doProcurador Geral,com base na Lei Municipal nº 798/2022,pelo período de 01 de setembroa 30 de setembro de 2022.
DESIGNAR a Assessora Jurídica, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo a servidora da Secretaria Municipal de Educação V. A. S. C., pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos na Creche Francisca de Assunção Ribeiro, e para tanto, fica designada MARIA DO SOCORRO COSTA (Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação), para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.
Art. 1º. RETIFICAR a classificação e tipificação da Escola GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022, conforme abaixo descrito, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.
Designa os Membros da Comissão de Ética e Conduta de acordo com o art. 9º do Decreto nº 077/2021, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Itaitinga-CE, e dá outras providências.
Coletiva: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO, TAISMA ALVES SOUSA, LEILIANA DA SILVA LIMA, ANA PATRICIA MAIA DE SOUSA, KATIA REGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, MARILIA PONTES MAGALHAES FIALHO, EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, FRANCISCO TIAGO BEZERRA, MARLEIDE ALVES DA SILVA, VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA
DESIGNAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município a partir da assinatura deste ato,na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Agente: SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO
Cargo: SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA do Município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024
Coletiva: ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA, MAYARA SAMIA AMARO RODRIGUES, MIKAELE PATRICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, ELECSANDRA DE LIMA OLIVEIRA, JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, NILO PINHEIRO DA SILVA, JOSE MARIA GONCALVES DA COSTA, PAULO GEANDSON XAVIER LIMA, RENATO ANTONIO ARAUJO DA SILVA, MARIA LUZIA CAVALCANTE DA COSTA, PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES
Designa os Membros do Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestão.gov.br, de acordo com o que prescreve o §1°, do art. 3° do Decreto nº030/2022.
Coletiva: SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS, JULIANO PINHEIRO DE CASTRO, MARIA DO SOCORRO COSTA, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO, NILO PINHEIRO DA SILVA, ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR, BRUNA DE ARAUJO JACO, FRANCISCO WELLINGTON LIMA, ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, WERLYANA BARBOSA BRUNO, JOSE JOTA CILIO DA SILVA, ANA KELLY SILVA LIMA NOJOSA, ANA PAULA DA SILVA ARAUJO, PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE, PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE, MARILIA PONTES MAGALHAES FIALHO, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ANA PAULA FERREIRA BARBOSA, DANIELLE DOS SANTOS FALCAO, MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO, ROGERIO CABRAL DE LIMA, ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA, LEILIANA DA SILVA LIMA, ANA PATRICIA MAIA DE SOUSA
NOMEAR a Sra. CIBELLY CAVALCANTE MOTA para a Função Gratificada FG 3, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sra. ANNE KATTARINE MAGALHÃES BANDEIRA para a Função Gratificada FG 3, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sra. ALINE GONÇALVES DA COSTA para a Função Gratificada FG 1, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2022.
NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de PREGOEIRA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022.
EXONERAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022.
Agente: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Cargo: DIRETOR DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO
CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, designada através da portaria nº 119/2022, de 28 de junho de 2022.