. EXONERAR o Sr. LÉO MACHADO MENDES do cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Agente: LEO MACHADO MENDES
Cargo: DIRETOR(A) DA DIVISAO DE APOIO E PRESERVACAO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL
EXONERAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
. EXONERAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Art. 1º. EXONERAR a Sra. EDUARDA DE ALMEIDA SILVESTRE do cargo de PREGOEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
EXONERAR, a pedido, a Sra. TAISMÁ ALVES SOUSA do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Agente: TAISMA ALVES SOUSA
Cargo: DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE RESCURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL
NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050022-82.2021.8.06.0099.
Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Itaitinga CE, para o Biênio de 2023 a 2025, composto por representantes do governo municipal e sociedade civil.
Coletiva: MARIA JOELMA DA SILVA LIMA, GRAZIELA GOIS DE SOUZA, DEUSDETH ALVES DE LIMA, MARIA AURIMEYRE CAVALCANTE OLIVEIRA MARTINS, GARDENIA FERREIRA NEGREIROS, FRANCISCO BRUNO SOUSA LIMA, MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO, DANIELLE DOS SANTOS FALCAO, ADRIANA MARIA MOREIRA EDUARDO, JOSE JOTACILIO DA SILVA
EXONERAR a Sra. LEILIANA DA SILVA LIMA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de novembro de 2023.
INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.
Coletiva: MARCIA MARIA DANTAS RANGEL, JAILSON DA SILVA DOMINGUES, PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE
EXONERAR o Sr. FERNANDO LOPES DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2023.
. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, durante o mandato de 2023/2025, com base na Lei nº 022/93 de 30 de junho de 1993 e Regimento Interno do Conselho.
Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, para o mandato de 2023/2025, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993.
Coletiva: BRENA SALES DE MESQUITA, ANA KARINNE DANTAS DE OLIVEIRA, MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, LUCICLEIDE SARAIVA LEMOS, SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES, FRANCISCA ELIANE DE LIMA, ELIZABETE FERREIRA XAVIER, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES cujo objeto é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS".
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES.
Dispõe sobre inclusão de apresentação do documento Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ou outro equivalente, como condicionante para a obtenção do Habite-se,no âmbito do Município de Itaitinga/CE.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte SMJE e as Organizações da Sociedade Civil OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE.
Agente: ANA PAULA DA SILVA ARAUJO
Cargo: COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte SMJE e as Organizações da Sociedade Civil OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE.
EXONERAR a Sra. ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTEdo cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2023.
ERRATA PORTARIA Nº 003/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. A Portaria nº 003/2023 - de 16 de outubro de 2023, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. Art. 1° Convocar a 1ª Conferência Municipal de Cultura - 1ª CMC. Parágrafo único. A etapa municipal da 1ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga. Art. 3° A 1ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga". Leia-se: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. Art. 1° Convocar a 6ª Conferência Municipal de Cultura - 6ª CMC. Parágrafo único. A etapa municipal da 6ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga. Art. 3° A 6ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga" Itaitinga, 19 de outubro de 2023. Atenciosamente, Álvaro Rodolf Forte Martins Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretário
DESIGNAR a servidora ANA KELLE SILVA DE LIMA como responsável pelo Controle Patrimonial da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do município deItaitinga.
Agente: ANA KELLE SILVA DE LIMA
Cargo: DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
NOMEAR a Sra. DORIANA NOVAIS ASSUNÇÃO RODRIGUES para o cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MOTA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.
NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
NOMEAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
. EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.
NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
EXONERAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA ESCOLA TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.
NOMEAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
