RENOMEAR para presidir o presente PAD nº 004-2022 em desfavor do servidor Flávio Oliveira dos Santos, matrícula nº12703 o Procurador-Geral do Município CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES.

DESIGNAR a Assessora Jurídica, ANTÔNIA GUEDES CABRAL ROCHA AGUIAR, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o servidor da Secretaria Municipal de Educação abaixo relacionado pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos no primeiro trimestre do corrente ano na Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Filho, onde ocorreram episódios sobre a conduta do referido professor relatados pelos servidores da instituição: Cosmo Maurílio da Silva Tavares (Diretor Escolar) e Vivian Helena Maia de Lima (Coordenadora Escolar), e para tanto fica designada ANA PAULA FAUSTINO SOUSA (Coordenadora dos Anos Finais da Secretaria de Educação), para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

NOMEAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para o cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

EXONERAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA do cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

NOMEAR a Sra. BRENA KECCY LIMA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de abril de 2022.

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA E.E.F FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de abril de 2022.

EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de abril de 2022.

EXONERAR a Sra. ERIKAH PINTO DE SOUSA do cargo de COORDENADORIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de março de 2022.

NOMEAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA para o cargo de COORDENADORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

NOMEAR a Sra. DENISE FERREIRA DA SILVA para o cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA NADIA SILVEIRA do cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2022.

EXONERAR a Sra. IVANA FROTA GONÇALVES do cargo de DIRETORA DA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2022.

NOMEAR o Sr. JOSÉ AIRTON NOVAIS FILHO para a Função Gratificada – FG2, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2022.

EXONERAR a Sra. ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de abril de 2022.

EXONERAR o Sr. COSMO MAURILIO DA SILVA TAVARES do cargo de DIRETOR DA EEF FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de abril de 2022.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.

NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022.

NOMEAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022.

EXONERAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA do cargo de ASSISTENTEDE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.

Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matriculado sob o nº 12703, pertencente ao quadro da Guarda Municipal, admitido aos 07/05/2020, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.

DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para exercer a função de CORREGEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.

EXONERAR o Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de março de 2022.

NOMEAR a Sra, MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO para o cargo de DIRETORA DA EEF ELIAS DE SOUSA - ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação do deste Município, na forma da legislação atual atinente â matéria, a partir de 21 de março de 2022.

NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo de DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE? ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 21 de março de 2022.

NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA EEF JARDIM DE FÁTIMA ? ESCOLA TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir 21 de março de 2022.

EXONERAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETORA DA EEF ELIAS DE SOUSA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 18 de março de 2022.

EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA EEF JARDIM DE FÁTIMA – ESCOLA TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir 18 de março de 2022.