EXONERAR o Sr. COSMO MAURILIO DA SILVA TAVARES do cargo de DIRETOR DA EEF FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de abril de 2022.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.

NOMEAR o Sr. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022.

NOMEAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de abril de 2022.

EXONERAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA do cargo de ASSISTENTEDE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.

Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matriculado sob o nº 12703, pertencente ao quadro da Guarda Municipal, admitido aos 07/05/2020, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.

DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para exercer a função de CORREGEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de abril de 2022.

EXONERAR o Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de março de 2022.

NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo de DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE? ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 21 de março de 2022.

NOMEAR a Sra, MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO para o cargo de DIRETORA DA EEF ELIAS DE SOUSA - ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação do deste Município, na forma da legislação atual atinente â matéria, a partir de 21 de março de 2022.

NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA EEF JARDIM DE FÁTIMA ? ESCOLA TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir 21 de março de 2022.

EXONERAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETORA DA EEF ELIAS DE SOUSA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 18 de março de 2022.

EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA EEF JARDIM DE FÁTIMA – ESCOLA TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir 18 de março de 2022.

EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo de DIRETORA DA EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE– ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 18 de março de 2022.

Nomeia os membros para constituir a Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, para analisar os documentos de habilitação das entidades sem fins lucrativos, em obediência aos ditames da Lei Municipal nº 802, de 03 de março de 2022, c/c Decreto Municipal nº 017, de 06 de maio de 2022.

NOMEAR o Sr. RYAN PAIVA HOLANDA DE LIMA para a Função Gratificada – FG 1, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), lotado na Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública deste Município, a partir do dia 03 de março de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. FRANCIANE DE AGUIAR SIMOES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022.

NOMEAR o Sra. ALINE GONÇALVES DA COSTA para a Função Gratificada – FG 2, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 03 de março de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. ANA CLARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022.

Designar, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 25.711 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

NOMEAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para responder interinamente pelo cargo de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2022.

EXONERAR o Sr. HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO do cargo de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2022.

EXONERAR a Sra. LUCIA HELENA GRANGEIRO BRAGA do cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022.

NOMEAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Lei nº 798/2022, a partir do dia 03 de março de 2022.

EXONERAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE do cargo de NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022.

NOMEAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO para o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, lotado no Fundo Municipal de Previdência Social de Itaitinga, na forma da Lei nº 801/2022, a partir do dia 03 de março de 2022.

EXONERAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de março de 2022.

NOMEAR a Sra. MARIANA MONTEIRO PEREIRA, servidora efetiva,para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de março de 2022.

NOMEAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de março de 2022.