Fica o Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, nomeado através da Portaria nº 265/2021, de 11 de março de 2021, autorizado a ordenar despesas e assinar contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Itaitinga/CE.
DESIGNAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, durante o afastamento legal do Chefe de Gabinete, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022.
DESIGNAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral, para responder interinamente pela Procuradoria Geral do Município, durante o afastamento legal doProcurador Geral,com base na Lei Municipal nº 798/2022,pelo período de 01 de setembroa 30 de setembro de 2022.
DESIGNAR a Assessora Jurídica, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo a servidora da Secretaria Municipal de Educação V. A. S. C., pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos na Creche Francisca de Assunção Ribeiro, e para tanto, fica designada MARIA DO SOCORRO COSTA (Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação), para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.
Art. 1º. RETIFICAR a classificação e tipificação da Escola GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022, conforme abaixo descrito, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.
Designa os Membros da Comissão de Ética e Conduta de acordo com o art. 9º do Decreto nº 077/2021, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Itaitinga-CE, e dá outras providências.
Coletiva: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO, TAISMA ALVES SOUSA, LEILIANA DA SILVA LIMA, ANA PATRICIA MAIA DE SOUSA, KATIA REGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, MARILIA PONTES MAGALHAES FIALHO, EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, FRANCISCO TIAGO BEZERRA, MARLEIDE ALVES DA SILVA, VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA
DESIGNAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município a partir da assinatura deste ato,na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Agente: SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO
Cargo: SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA do Município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024
Coletiva: ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA, MAYARA SAMIA AMARO RODRIGUES, MIKAELE PATRICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, ELECSANDRA DE LIMA OLIVEIRA, JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, NILO PINHEIRO DA SILVA, JOSE MARIA GONCALVES DA COSTA, PAULO GEANDSON XAVIER LIMA, RENATO ANTONIO ARAUJO DA SILVA, MARIA LUZIA CAVALCANTE DA COSTA, PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES
Designa os Membros do Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestão.gov.br, de acordo com o que prescreve o §1°, do art. 3° do Decreto nº030/2022.
Coletiva: SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS, JULIANO PINHEIRO DE CASTRO, MARIA DO SOCORRO COSTA, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO, NILO PINHEIRO DA SILVA, ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR, BRUNA DE ARAUJO JACO, FRANCISCO WELLINGTON LIMA, ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, WERLYANA BARBOSA BRUNO, JOSE JOTA CILIO DA SILVA, ANA KELLY SILVA LIMA NOJOSA, ANA PAULA DA SILVA ARAUJO, PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE, PRISCILA BRENDA DE CASTRO MONTE, MARILIA PONTES MAGALHAES FIALHO, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ANA PAULA FERREIRA BARBOSA, DANIELLE DOS SANTOS FALCAO, MARIA ISABEL MONTENEGRO CAVALCANTE DE ARAUJO, ROGERIO CABRAL DE LIMA, ANTONIA CAMILA MARQUES DE LIMA, LEILIANA DA SILVA LIMA, ANA PATRICIA MAIA DE SOUSA
NOMEAR a Sra. CIBELLY CAVALCANTE MOTA para a Função Gratificada FG 3, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sra. ANNE KATTARINE MAGALHÃES BANDEIRA para a Função Gratificada FG 3, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sra. ALINE GONÇALVES DA COSTA para a Função Gratificada FG 1, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2022.
NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de PREGOEIRA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022.
EXONERAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022.
Agente: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Cargo: DIRETOR DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO
CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, designada através da portaria nº 119/2022, de 28 de junho de 2022.
DESIGNAR a servidora ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Agente: ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI
Cargo: NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGAdo Município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024,
Coletiva: YARA VIANA MARTINS, ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS, ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA, MAYARA SAMIA AMARO RODRIGUES, JEAN ARDLEY LIMA DA COSTA, MIKAELE PATRICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, NILO PINHEIRO DA SILVA, JOSE MARIA GONCALVES DA COSTA, PAULO GEANDSON XAVIER LIMA, RENATO ANTONIO ARAUJO DA SILVA, MARIA LUZIA CAVALCANTE DA COSTA, FABIOLA SILVA DE SOUSA, GARDENIA FERREIRA NEGREIROS, IRIS CLEIDE LOPES DA SILVA, ANA ADELIA PEREIRA FERNANDES
EXONERAR a Sra. NAYARA CARLA TARGINO GOMES do cargo de DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de julho de 2022.
Agente: NAYARA CARLA TARGINO GOMES
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS
RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.
Coletiva: DENISE FERREIRA DA SILVA, LIGIA TAVORA CAVALCANTE, FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA, VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO, NAYRA RAPOSO RIBEIRO, FRANCISCA IRLENE DE SOUSA, MARIA KENIA FIRMINO DA SILVA, MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS, MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA, MARIA BEZERRA RAMALHO, HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGAO, MARIA VALDELICE DA SILVA FALCAO, MICHELE SOUSA DE LIMA, FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA, BENEDITA ALVES DE LIMA, ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS, REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA, MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO, MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA, CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ, NIVIA RODRIGUES BARBOSA, VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE, RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA, ALDENIO FERNANDES DA SILVA, ANA CRISTINA COSTA DA SILVA, VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA, BRENA KECCY LIMA LOPES, FRANCISCA HELIA R MENEZES, MOISES ASSUNCAO RIBEIRO, SANDRA LUCIA MONTEIRO DA SILVA BESSA, MARÍLIA DE SOUSA MACHADO, GERONIMO LOPES PEREIRA, CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA, LEOLINA VIEIRA FILHA ARAUJO, JOSE CARLOS DA SILVA M
Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 2880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para a Sra. MARIA NATALIA MARQUES CAVALCANTE - Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% sobre o valor da diárias, totalizando o valor de R$ 2880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para o Senhor TAFAREL BEZERRA RAMALHO - Comandante Da Policia Municipal de Itaitinga de Itaitinga, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diária no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 30% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reias) para a Coordenadora de Inspeção Escolar LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diária no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 30% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reias) para a Coordenadora de Inspeção Escolar LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais), para o Membro do Comutê de Investimento do ITAITINGA/PREV JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais), para o Presidente do Fundo de Previdência FRANCISCO DEMTRIUS DE SOUSA E SÁ, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Agente: FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA
Cargo: PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA
NOMEAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.
Agente: DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
EXONERAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.
Agente: DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
NOMEAR a Sra. ANA KATIA SERPA DOS SANTOS para a Função Gratificada FG 2, lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 01 de julho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI para o cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.
Agente: ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI
Cargo: NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES
