DESIGNAR a servidora ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Agente: ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI
Cargo: NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGAdo Município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024,
Coletiva: YARA VIANA MARTINS, ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS, ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA, MAYARA SAMIA AMARO RODRIGUES, JEAN ARDLEY LIMA DA COSTA, MIKAELE PATRICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, NILO PINHEIRO DA SILVA, JOSE MARIA GONCALVES DA COSTA, PAULO GEANDSON XAVIER LIMA, RENATO ANTONIO ARAUJO DA SILVA, MARIA LUZIA CAVALCANTE DA COSTA, FABIOLA SILVA DE SOUSA, GARDENIA FERREIRA NEGREIROS, IRIS CLEIDE LOPES DA SILVA, ANA ADELIA PEREIRA FERNANDES
EXONERAR a Sra. NAYARA CARLA TARGINO GOMES do cargo de DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de julho de 2022.
Agente: NAYARA CARLA TARGINO GOMES
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO DE ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS
RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.
Coletiva: DENISE FERREIRA DA SILVA, LIGIA TAVORA CAVALCANTE, FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA, VALONIA DE ALMEIDA SILVA CARNEIRO, NAYRA RAPOSO RIBEIRO, FRANCISCA IRLENE DE SOUSA, MARIA KENIA FIRMINO DA SILVA, MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS, MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA, MARIA BEZERRA RAMALHO, HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGAO, MARIA VALDELICE DA SILVA FALCAO, MICHELE SOUSA DE LIMA, FRANCISCA VALDIANA BENICIO DA SILVA, BENEDITA ALVES DE LIMA, ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS, REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA, MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO, MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA, CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ, NIVIA RODRIGUES BARBOSA, VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE, RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA, ALDENIO FERNANDES DA SILVA, ANA CRISTINA COSTA DA SILVA, VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA, BRENA KECCY LIMA LOPES, FRANCISCA HELIA R MENEZES, MOISES ASSUNCAO RIBEIRO, SANDRA LUCIA MONTEIRO DA SILVA BESSA, MARÍLIA DE SOUSA MACHADO, GERONIMO LOPES PEREIRA, CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA, LEOLINA VIEIRA FILHA ARAUJO, JOSE CARLOS DA SILVA M
Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 2880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para a Sra. MARIA NATALIA MARQUES CAVALCANTE - Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% sobre o valor da diárias, totalizando o valor de R$ 2880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para o Senhor TAFAREL BEZERRA RAMALHO - Comandante Da Policia Municipal de Itaitinga de Itaitinga, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diária no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 30% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reias) para a Coordenadora de Inspeção Escolar LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diária no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 30% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reias) para a Coordenadora de Inspeção Escolar LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais), para o Membro do Comutê de Investimento do ITAITINGA/PREV JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais), para o Presidente do Fundo de Previdência FRANCISCO DEMTRIUS DE SOUSA E SÁ, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
Agente: FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA
Cargo: PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA
NOMEAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.
Agente: DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
EXONERAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.
Agente: DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
NOMEAR a Sra. ANA KATIA SERPA DOS SANTOS para a Função Gratificada FG 2, lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 01 de julho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI para o cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.
Agente: ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI
Cargo: NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES
Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.
Coletiva: ANA CASSIA DE MELO, AUSTRIMAR FEITOZA CHAVES, CRISTIANE PIRES BENEVIDES, VANESSA ALVES VIEIRA, ALAN GUSTAVO DA SILVA LIMA, CLAUDIANA NOGUEIRA XAVIER, FRANCISCA TANE DE LIMA, FRANCISCO CLEITON RAMOS DE ASSIS, FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, HERICA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO MATEUS, JOAO GABRIEL DE SOUSA SILVA, LAZARO BESSA DAS CHAGAS, LUCIANO PIRES CAVALCANTE JUNIOR, LYDEANA INACIO DO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES CANDIDA LIMA
NOMEAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de julho de 2022, na forma da Lei nº 824/2022.
NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES DA COSTA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 01 de julho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. ERICLEIA RIBEIRO MARTINS para a Função Gratificada FG 1, lotada na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 01 de julho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEROZ PAULINO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.
EXONERAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES DA COSTA do cargo de DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.
Agente: JOSE MARIA GONCALVES DA COSTA
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS
NOMEAR a Sra. HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGÃO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.
EXONERAR a Sra. ERICLÉIA RIBEIRO MARTINS do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDINALDO XAVIER para a Função Gratificada FG - 3, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA PROCURADORIA GERAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Lei nº 798/2022, a partir do dia 30 de junho de 2022.
NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.
EXONERAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2022.
EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, durante o afastamento legal da Secretária de Educação, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022.
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o servidor Municipal DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
