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Lista de Portarias Foram encontrados 1763 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 12:07:29

REINTEGRAÇÃO: 190/2024 09/12/2024

Reintegrar aos quadros de servidores públicos efetivos no sistema administrativo, o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA.

Agente: JOSE MARIA GONCALVES COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NORMAS DO PROGRAMA DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD): 10/2024 09/12/2024

Dispõe sobre as normas do Programa do Livro e do Material Didático (PNLD) para remanejamento, reserva técnica, conservação, devolução, distribuição, doação, reciclagem e o desfazimento daqueles irrecuperáveis ou desatualizados e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 006/2024 04/12/2024

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. LUCIANA MARIA DA SILVA, matrícula 9394, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CRAS BARROCÃO da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

Agente: LUCIANA MARIA DA SILVA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL (PROJOVEM)

DESIGNAÇÃO: 005/2024 04/12/2024

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA SANTOS, matrícula 16753, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento ANEXO CRAS BARROCÃO da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

Agente: FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA SANTOS

Cargo: AUX SERV GERAIS

EXONERAÇÃO: 189/2024 02/12/2024

EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIC GOMES DA MOTA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado no Fundo Municipal de Previdência Social – ItaitingaPrev deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de dezembro de 2024.

Agente: ERIC GOMES DA MOTA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

DESIGNAÇÃO: 188/2024 29/11/2024

DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 30 de dezembro de 2024.

Agente: JOSE MARIA GONCALVES COSTA

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

DESIGNAÇÃO: 003/2024 27/11/2024

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. AMANDA PINTO PEREIRA, matrícula 15476, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

Agente: AMANDA PINTO PEREIRA

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

DESIGNAÇÃO: 002/2024 27/11/2024

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. NÁRGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula 13676, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

Agente: NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO E ANALISE E FISCALIZAÇÃO

CONVOCAÇÃO: 185/2024 18/11/2024

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

NOMEAÇÃO: 184/2024 06/11/2024

NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2024.

Agente: THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

ADVERTÊNCIA: 08/2024 06/11/2024

CONCORDAR com o parecer da Comissão Processante, a qual constatou que o servidor AGLAILSON QUEIROZ SANTOS, matrícula funcional XXX16, praticou a infração disciplinar de descumprir o dever geral atribuído ao servidor público municipal de Itaitinga, o de observar as normas legais e regulamentos, a teor do dispõe o art. 156, inciso III, cuja penalidade cominada é de ADVERTÊNCIA, consoante determina o art. 169, ambos da Lei 386/2010. Todavia a Comissão deixou de sugerir aplicação de sanção disciplinar, uma vez que, a aplicação de ADVERTÊNCIA estaria prescrita, conforme art. 181 III, § 1º c/c art. 136 todos da Lei 386/2010.

Agente: AGLAILSON QUEIROZ SANTOS

Cargo: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 181/2024 01/11/2024

DESIGNAR o Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, Secretária Adjunta, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 15 de novembro de 2024.

Agente: NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

DESIGNAÇÃO: 181A/2024 01/11/2024

DESIGNAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 30 de novembro de 2024.

Agente: VALDENIR SARAIVA PIRES

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 180/2024 01/11/2024

NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para o cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2024.

Agente: FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DA DIVISAO DE APOIO E PRESERVACAO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL

DESIGNAÇÃO: 179/2024 25/10/2024

CONSTITUIR a Comissão de Reavaliação e Regularização dos Imóveis pertencentes ao Município de Itaitinga, DESIGNAR os servidores abaixo denominados para fazer parte da Comissão de Reavaliação e Regularização dos Imóveis, a partir do dia 23 de outubro de 2024.

Coletiva: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, SAMUEL BENITO NUNES PAIVA, GILVAN JUNIO DA SILVA, RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS, ANGELAYNE CORDEIRO DE VASCONCELOS ARAUJO

DESIGNAÇÃO: 178/2024 25/10/2024

DESIGNAR o Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, Secretária Executiva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024.

Agente: DANIELLE DOS SANTOS FALCAO

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

EXONERAÇÃO: 166/2024 16/10/2024

EXONERAR a Sra. MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 16 de outubro de 2024.

Agente: MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNCAO

Cargo: DIVISAO DE SUPERVISAO DE AUDITORIA NA AREA SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 01/2024 16/10/2024

DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva Matricula 13369 e Valdiso Caetano Mendonça – Matricula 15230, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga.

Coletiva: VAGNER GUIMARAES SILVA, VALDISO CAETANO MENDONCA

NOMEAÇÃO: 165/2024 07/10/2024

Nomear os representantes do Poder Executivo e Sociedade Civil para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA/CE, para o biênio de 2024 a 2026.

Coletiva: COSMA DOS SANTOS DA SILVA, FABIANA DAMASCENO DE MACEDO PEREIRA, MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS, ANA KELLY SILVA LIMA NOJOSA, JOSE CLAUDINO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, RUTH BUSON LIMA, JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, NILO PINHEIRO DA SILVA, JOSE MARIA GONCALVES COSTA, VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO

DESIGNAÇÃO: 06/2024 07/10/2024

Designar os profissionais abaixo relacionados para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde.

Coletiva: LIBIA LOPES MARTINIANO, TATIANE MELO RAMOS LIMA, IASMIN BELEM SILVA QUEIROZ, MARIANA MONTEIRO PEREIRA, ROBERTA BENTO LINS PAIVA

EXONERAÇÃO: 164/2024 30/09/2024

EXONERAR a Sra. DANIELLE BARROSO DE SOUSA do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: DANIELLE BARROSO DE SOUSA

Cargo: SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 158/2024 22/08/2024

NOMEAR, nos termos do art. 192 da Lei Municipal nº 386/2010, os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. DEJNANE PASSOS BANDEIRA – Assessora Jurídica; 2. REGIVÂNIA OLIVEIRA ROCHA – Agente Administrativo; 3. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO – Agente Administrativo;

Coletiva: DEJNANE PASSOS BANDEIRA, REGIVANIA OLIVEIRA ROCHA, LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO

EXONERAÇÃO: 157/2024 20/08/2024

EXONERAR o Sr. CID MATOS PRADO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de agosto de 2024.

Agente: CID MATOS PRADO

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO DE INFRAESTRUTURA BASICA

EXONERAÇÃO: 156/2024 16/08/2024

EXONERAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS do cargo de DIVISÃO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de agosto de 2024.

Agente: FRANCISCO DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DA DIVISAO DE APOIO AS ATIVIDADES MUSICAIS

CESSÃO DE SERVIDOR: 155/2024 16/08/2024

CEDER, com ônus para o Município de Redenção, o servidor WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO – matrícula 13662, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito do Município de Redenção/CE, conforme solicitado, a partir do dia 17 de julho de 2024.

Agente: WILSON ROBERTO MOURA DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 030/2025 06/08/2024

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Itapetininga/SP da servidora efetiva ocupante do cargo de Secretária Escolar e Membra do Conselho Municipal de Educação, Sra. ROBERTA CAVALCANTE BARROS, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação que acontecerá de 19 a 24 de agosto de 2024.

Agente: ROBERTA CAVALCANTE SOARES BARROS

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

DIÁRIA: 029/2024 06/08/2024

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Itapetininga/SP da servidora efetiva ocupante do cargo de Professora e Membra do Conselho Municipal de Educação, Sra. IRIS CLEIDE LOPES DA SILVA, para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação que acontecerá de 19 a 24 de agosto de 2024.

Agente: IRIS CLEIDE LOPES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA 200H

DIÁRIA: 028/2024 06/08/2024

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Itapetininga/SP da servidora efetiva ocupante do cargo de Professora e Membra do Membra do Conselho Municipal de Educação, Sra. SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS,para participar do XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação que acontecerá de 19 a 24 de agosto de 2024.

Agente: SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA 200H

EXONERAÇÃO: 152/2024 25/07/2024

EXONERAR a Sra. ANA KELLE SILVA DE LIMA do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 25 de julho de 2024.

Agente: ANA KELLE SILVA DE LIMA

Cargo: DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA

DIÁRIA: 05/2024 07/07/2024

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Distrito Federal do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SR. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretario de Saúde, para participar de 3 (três) dias do EVENTO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DA GESTÃO DE 2021-2024 E VISITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE no período de 11 a 13 de junho de 2024.

Agente: ANGELO LUIS LEITE NOBREGA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

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