Apresenta menção elogiosa ao servidor LUIS PINHEIRO NETO.

Apresenta menção elogiosa ao servidor EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO.

Apresenta menção elogiosa ao servidor WAGNER LOPES DIAS.

EXONERAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de novembro de 2021.

DESIGNAR a servidora ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para a candidata DANIELE HENRIQUE CHAGAS, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050278.59.2020.8.06.0099, os seguintes profissionais de Educação Física: 1. EDVONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA – Coordenador da Avaliação Física; 2. FRANCISCO EDSON GERALDO PAIVA JUNIOR – Aplicador; 3. ERMESSON CARVALHO PEREIRA – Aplicador; 4. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERPA – Aplicador Suplente;

EXONERAR a Sra. BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 24 de novembro de 2021.

Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico, ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,b rasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA COSTA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021.

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021.

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOSA para o cargo de DIRETORA DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021.

EXONERAR a Sra. MIRIAN HELENA QUEIROZ DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de novembro de 2021.

EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOSA do cargo de COORDENADORA DA EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Caucaia/CE do servidor JURANDIR MOREIRA DE MATOS para participar do FÓRUM DE FINANÇAS DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, a realizar-se no período de 19 de novembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Caucaia/CE do servidor DOMINGOS SÁVIO SILVA CARNEIRO para participar do FÓRUM DE FINANÇAS DOS MUNICiPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, a realizar-se no período de 19 de novembro de 2021.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, ½ (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais), e ajuda de custo de 5% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157 ,50 (cento e cinquenta e sete reais, e cinquenta centavos), para o Secretário Municipal de Finanças PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

NOMEAR a Sra. ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de novembro de 2021.

EXONERAR o Sr. EVILASIO SANTIAGO GONÇALVES JUNIOR do cargo de DIRETOR DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Secretário Executivo da Casa dos Conselhos do Município de Itaitinga, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na PROCURADORIA GERAL do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.

NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021.

Dispõe sobre designar a servidora Fatima Nathyelle Bandeira da Silva como responsável pelo controle patrimonial.

NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SUB PROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2021.

EXONERAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCÂNTARA COUTINHO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na extinta Secretaria de Controle Interno deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2021.

EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de Secretária Executiva da Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2021.

NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de setembro de 2021.

EXONERAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ do cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2021.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA JULYANE DE SOUSA SILVA do cargo de NÚCLEO DE SUPERVISÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021.

EXONERAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021.