CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora ocupante do cargo de Coordenadoria de Inspeção Escolar, Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da Secretária Municipal de Educação de Itaitinga, Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2024.
NOMEAR a Sra. DANIELLE BARROSO DE SOUSA para o cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de maio de 2024.
NOMEAR a Sra. MARÍLIA FERREIRA DA ROCHA para o cargo de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2024.
NOMEAR A SRa. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE EDUCACIONAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia 14 de maio de 2024.
NOMEAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Municipio, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia de maio de 2024.
EXONERAR a Sra. JACQUELINE SILVA RIBEIRO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 14 de maio de 2024.
Renovar a CESSÃO, com ônus para este Município, da servidora MARIA VANESSA SILVA DOS REIS - matricula nº 9303, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções no âmbito da 52ª Zona Eleitoral - Redenção/CE, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Resolução TRE/CE nº 77512020. com alterações trazidas pela Resolução nº 96312023. a partir do dia 12 de junho de 2024.
EXONERAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de maio de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE da servidora efetiva de Fiscal de Tributos do Município de ltaitinga, Sra. ANA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE da Diretora de Divisão de Fiscalização de Tributos do Município de Itaitinga, Sra. NATALIA BRUNA COELHO DA SILVA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE do Diretor de Departamento de Administração Tributária do Município de ltaitinga, Sr. ROGÉRIO ARAUJO BANDEIRA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Gonçalo do Amarante/CE do Secretário Municipal de Finanças de Itaitinga, Sr. PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para realizar visita técnica na sede da Secretaria de Finanças da cidade de São Gonçalo do Amarante, no dia 14 de maio de 2024, com objetivo de conhecer o Sistema de Tributação Municipal utilizado naquele Município.
NOMEAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ para o cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, com lotação na secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a patir do dia 02 de maio de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Paulo/SP do Secretário Adjunto Municipal, Sr. Valdenir Saraiva Pires, para participar do 2° FÓRUM DE MOBILIDADE AÉREA AVANÇADA, a realizar-se nos dias 21 a 23 de maio de 2024 e, ainda, para visitar a sede do Hospital de Doenças Raras nos dias 20 e 24 de maio de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São Paulo/SP do Secretário Municipal, Sr. Dulcynardo Cavalcante Honorato, para participar do 2º FÓRUM DE MOBILIDADE AÉREA AVANÇADA, a realizar-se e, ainda, para visitar a sede do Hospital de Doenças Raras 2024, a realizar-se nos dias, 21 a 23 de maio de 2024 e, ainda, para visitar a sede do Hospital de Doenças Raras nos dia 20 e 24 de maio de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Curitiba/PR do Diretor de Departamento de Defesa Civil e Cidadania de Itaitinga, Sr. Wagner Lopes Dias, para participar do 2° FÓRUM NACIONAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, a realizar-se nos dias 14 a 17 de maio de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Curitiba/PR do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Itaitinga, Sr. Francisco Wellington Lima, para participar do 2º FÓRUM NACIONAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, a realizar-se nos dias 14 a 17 de maio de 2024.
Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BATISTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Administração deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da legislação atual atinente a matéria
Agente: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE BATISTA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESIGNAR aservidora público municipal, Sra.EDINAIANE SILVA FELICIANO, matrícula 16530, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Socialdo Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.
DESIGNAR O Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretrário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de ltaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n° 798/2022, pelo período de 11 a 30 de abril de 2024.
NOMEAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para o cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de abril de 2024.
NOMEAR o Sr. GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA para o cargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partiÍ do dia 03 de abril de 2024.
Nomear para compor o colegiado do Conselho Mmicipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Itaitinga para o mandato de 02 (dois) anos, conforme a Lei Municipal nº 928, de 03 de abril de 2024, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil.
Coletiva: AMANDA PINTO PEREIRA, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS, ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI, MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA, CARLOS ALBERTO BENTO LINS, MARIA LAILA FERRER DE LIMA
EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abil de 2024 .
NOMEAR a Sra. JACQUELINE SILVA RIBEIRO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de abril de 2024.
DESIGNAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, matrícula n° 9388, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, de Itâitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n" 79812022, pelo período de 08 de abril de 2024 a 07 de maio de 2024.
EXONERAR a Sra. ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTE do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
EXONERAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
Agente: NEUBA BRAGA LIMA
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024.
