NOMEAR a Sra. DAIANA RODRIGUES SOUSA para o cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.
EXONERAR o Sr. MARCELO GUIMARÃES DE PAIVA do cargo de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.
NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para o cargo de COORDENADORIA DE INSPENÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS para o cargo de SUBPROCURADOR FISCAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.
EXONERAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.
EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021.
Agente: ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE
NOMEAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.
Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, composta pelos servidores públicos municipais, abaixo elencados: I. Samuel Benito Nunes Paiva, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Cadastro Técnico Imobiliário; II. José Inácio Silva Parente, matrícula funcional nº 13.534, ocupante da função de Secretário da Infraestrutura do Município de Itaitinga; III. Gilvan Júnio da silva, matrícula funcional nº 120, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I; IV. Luís Chagas da Silva Filho, matrícula funcional nº 13.339, ocupante da função de Assessor Especial do Prefeito; V. Ana Cristina Cavalcante da Silva matricula funcional nº 10.286-5 ocupante do cargo de fiscal de tributos; VI. Antônio Ribeiro Neto Representante da Câmara Municipal de Itatinga Parágrafo Único.
Coletiva: SAMUEL BENITO NUNES PAIVA, JOSE INACIO SILVA PARENTE, GILVAN JUNIO DA SILVA, LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO, ANA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
NOMEAR o Sr. SAMUEL BENITO NUNES PAIVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
EXONERAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES do cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de abril de 2021.
EXONERAR a Sra. WELINÁDIA LIMEIRA MENDES do cargo de COORDENADORIA DE INSPENÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de abril de 2021.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, THIAGO DE OLIVEIRA FELIX, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES
NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de abril de 2021.
Agente: SERGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO
Cargo: SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA
Nomear para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do município de Itaitinga, para o quadriênio 2021 2025, em conformidade com a Lei Municipal nº721/2021, de 14 de maio de 2021,com os seguintes membros: 01 -REPRESENTANTE DO SEGMENTO DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS TITULAR: João Igor Gomes Tavares SUPLENTE: Renaria Vieira do Nascimento REPRESENTANTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA - AECIT. TITULAR: Maria Margarida Ferreira de Sousa SUPLENTE:Judivan Leite da Silva REPRESENTANTE: SINDICATO DOS SERV. PÚBLICO DE ITAITINGA SINSEPI 02 -REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PAIS DE ALUNOS TITULAR: Marcília Irineu Gonçalves REPRESENTANTE: ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO. SUPLENTE: Simone Viana Pires REPRESENTANTE: ESCOLA PROFª LAURA DA COSTA TITULAR: Roberta Bento Lins REPRESENTANTE:ESCOLA MANOEL RODRIGUES PAIVA SUPLENTE:Gislania Ferreira Rocha REPRESENTANTE: ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE. 03 -REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO TITULAR: Maria do Socorro Costa SUPLENTE: Maria Aurimeire Cavalcante Oliveira Martins REPRESENTANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04 -REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES TITULAR: Joselina Machado Chagas REPRESENTANTE:ESCOLA ELIAS DE SOUSA SUPLENTE: Maria Rosana Ferreira da Silva REPRESENTANTE:ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA TITULAR: Jarbas Junio Silva de Lima REPRESENTANTE:ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE SUPLENTE:Jocyana Cavalcante da Silva Maciel REPRESENTANTE:ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA
Coletiva: JOAO IGOR GOMES TAVARES, RENARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, MARIA MARGARIDA FERREIRA DE SOUSA, JUDIVAN LEITE DA SILVA
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público ISAC FIRMEZA FEITOSA, ante a possível infração aos deveres impostos aos funcionários públicos, tratados pelos artigos 156, III, IV e X c/c o art. 177, ambos da Lei Municipal nº 386/2010 e dá outras providências.
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2022, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, Diretores, Professores, Pais dos estudantes, Estudantes Municipais e Secundarista, Conselho Tutelar e Conselho de Educação.
NOMEAR a Sra. ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.
Agente: ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS
Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotadana Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.
EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.
NOMEAR a Sra. ALESSANDRA BATISTA DE SOUSA para a Função Gratificada FG - 1, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de abril de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSE INACIO SILVA PARENTE, GILVAN JUNIO DA SILVA, LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO, ANA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
NOMEAR nos termos do art. 10, da Lei Municipal nº 711/2021 a composição dos membros da Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Itaitinga, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a presidência do primeiro, a saber: 1. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA Assessor Jurídico da Procuradoria Geral; 2. ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO Médico Perito da Junta Médica Oficial; 3. JAILA BASTOS CARVALHO Representante do Departamento de Recursos Humanos;
Coletiva: CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, ANTONIO GILSON MONTE ARAGAO, JAILA BASTOS CARVALHO
NOMEAR o Sr. ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES para o cargo de Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.
Agente: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAR a Sra. TEREZA CRISTINA ADRIANO do cargo de Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geraldo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2021.
Agente: TEREZA CRISTINA ADRIANO
Cargo: SECRETÁRIO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elogiar o servidor GERMANO CESAR QUIRINO, Coordenador da Imunização, em razão da dedicação, zelo, idoneidade, dinamismo, compromisso, eficiência e respeito ao interesse público apresentado pelo supramencionado servidor durante todo o seu período de trabalho junto à Secretaria de Saúde, bem como em reconhecimento de sua proatividade, superação das expectativas do cargo e contribuição inestimável para uma melhor qualidade dos serviços prestados pela Coordenadoria de Imunização do Município de Itaitinga-CE.
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2021 A 2023.
Coletiva: AURENIO ALVES DE OLIVEIRA, GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA, DEUSDETH ALVES DE LIMA, MARIA AURIMEYRE CAVALCANTE OLIVEIRA MARTINS, GARDENIA FERREIRA NEGREIROS, JOSE CLEONARDO DA COSTA FILHO, JOSE INACIO SILVA PARENTE, CLEBER HENRIQUE MOTA SILVA, ADRIANA MARIA MOREIRA EDUARDO, JOSE JOTA CILIO DA SILVA
Art. 1º. Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Itaitinga CE, para o BIÊNIO de 2021 A 2023.
Coletiva: RAFAEL LIMA CAVALCANTE, YARA VIANA MARTINS, IRIS CLEIDE LOPES DA SILVA, LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES, GARDENIA FERREIRA NEGREIROS, JOSE CLEONARDO DA COSTA FILHO, NILO PINHEIRO DA SILVA, SEBASTIAO PEREIRA SOARES, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO
CONCEDER aos servidores motoristas, abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, a Função Gratificada FG 2, a partir desta data. JOSÉ ANTONIO DA SILVA - EFETIVO ELCIO CAVALCANTE ASSUNÇÃO - EFETIVO FRANCISCO CÉLIO S. DE OLIVEIRA - EFETIVO ROBERTO FERREIRA MONTE- EFETIVO VALBERSON COSTA RODRIGUES- EFETIVO PAULO HENRIQUE DA S. FIALHO- EFETIVO DEIVISON MANOEL M. DA SILVA- EFETIVO AFONSO N. DO NASCIMENTO- EFETIVO CARLOS JORGE L. CAVALCANTE- EFETIVO RAFAEL UCHOA DE OLIVEIRA- EFETIVO ANTONIO SOARES DE S. FILHO- EFETIVO VALDENIR SARAIVA PIRES- EFETIVO EMANUEL LUIZ DE PAIVA LIMA- EFETIVO FRANCISCO ONOQUE NETO- EFETIVO GLAUCO DE SOUZA MIRANDA- EFETIVO CLAUDIANO VIEIRA EUFRAZIO- EFETIVO RICARDO BARROS DO NASCIMENTO- EFETIVO LINDOMAR AIRES DE LIMA- EFETIVO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA- EFETIVO MANOEL EDMUNDO DE FREITAS - TEMPORÁRIO RAIMUNDO GILDASIO A. BEZERRA - TEMPORÁRIO EDVAN PEREIRA - TEMPORÁRIO
Coletiva: JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ELCIO CAVALCANTE ASSUNCAO, FRANCISCO CELIO SILVA DE OLIVEIRA, ROBERTO FERREIRA DO MONTE, PAULO HENRIQUE DA SILVA FIALHO, DEIVISON MANOEL MONTEIRO DA SILVA, AFONSO NUNES DO NASCIMENTO, CARLOS JORGE LIMA CAVALCANTE, RAFAEL UCHOA DE OLIVEIRA, ANTONIO SOARES DE SOUSA FILHO, VALDENIR SARAIVA PIRES, EMMANOEL LUIZ DE PAIVA LIMA, GLAUCO DE SOUZA MIRANDA, CLAUDIANO VIEIRA EUFRAZIO, RICARDO BARROS DO NASCIMENTO, LINDOMAR AIRES DE LIMA, JOSE RODRIGUES DA SILVA, MANOEL EDMUNDO DE FREITAS, RAIMUNDO GILDASIO ALVES BEZERRA, EDVAN PEREIRA
NOMEAR o Sr. JOSÉ INACIO SILVA PARENTE para o cargo de Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicosdo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2021.