Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR o Sr. LEO MACHADO MENDES para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR a Sra. EDUARDA DE ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

EXONERAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIO-TURISTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

. EXONERAR o Sr. LÉO MACHADO MENDES do cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

EXONERAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

EXONERAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

. EXONERAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Art. 1º. EXONERAR a Sra. EDUARDA DE ALMEIDA SILVESTRE do cargo de PREGOEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

EXONERAR, a pedido, a Sra. TAISMÁ ALVES SOUSA do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050022-82.2021.8.06.0099.

Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Itaitinga – CE, para o Biênio de 2023 a 2025, composto por representantes do governo municipal e sociedade civil.

EXONERAR a Sra. LEILIANA DA SILVA LIMA do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de novembro de 2023.

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

EXONERAR o Sr. FERNANDO LOPES DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2023.

. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, durante o mandato de 2023/2025, com base na Lei nº 022/93 de 30 de junho de 1993 e Regimento Interno do Conselho.

Nomear para compor o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” do Município de Itaitinga, para o mandato de 2023/2025, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES cujo objeto é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS".

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES.

Dispõe sobre inclusão de apresentação do documento Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ou outro equivalente, como condicionante para a obtenção do Habite-se,no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte – SMJE e as Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE.

Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte – SMJE e as Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE.

EXONERAR a Sra. ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTEdo cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2023.

ERRATA PORTARIA Nº 003/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. A Portaria nº 003/2023 - de 16 de outubro de 2023, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. Art. 1° Convocar a 1ª Conferência Municipal de Cultura - 1ª CMC. Parágrafo único. A etapa municipal da 1ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga. Art. 3° A 1ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga". Leia-se: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. Art. 1° Convocar a 6ª Conferência Municipal de Cultura - 6ª CMC. Parágrafo único. A etapa municipal da 6ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga. Art. 3° A 6ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga" Itaitinga, 19 de outubro de 2023. Atenciosamente, Álvaro Rodolf Forte Martins Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretário

DESIGNAR a servidora ANA KELLE SILVA DE LIMA como responsável pelo Controle Patrimonial da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do município deItaitinga.