Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte – SMJE e as Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 002-2023/SEMJE.

EXONERAR a Sra. ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTEdo cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2023.

ERRATA PORTARIA Nº 003/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. A Portaria nº 003/2023 - de 16 de outubro de 2023, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. Art. 1° Convocar a 1ª Conferência Municipal de Cultura - 1ª CMC. Parágrafo único. A etapa municipal da 1ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga. Art. 3° A 1ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga". Leia-se: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. Art. 1° Convocar a 6ª Conferência Municipal de Cultura - 6ª CMC. Parágrafo único. A etapa municipal da 6ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga. Art. 3° A 6ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga" Itaitinga, 19 de outubro de 2023. Atenciosamente, Álvaro Rodolf Forte Martins Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretário

DESIGNAR a servidora ANA KELLE SILVA DE LIMA como responsável pelo Controle Patrimonial da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral do município deItaitinga.

NOMEAR a Sra. DORIANA NOVAIS ASSUNÇÃO RODRIGUES para o cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA – ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MOTA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. SANTA TEREZINHA – ESCOLA TIPO D, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES DE PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

NOMEAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

. EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F MANOEL RODRIGUES PAIVA- TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

EXONERAR a Sra. ELISANDRA FERREIRA LIMA do cargo de DIRETORA DA E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA – ESCOLA TIPO E, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, com lotação na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

EXONERAR a Sra. YONE BEZERRA DA SILVA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. FRANCISCO SALES FILHO- TIPO B, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

Instituir comissão para realização do procedimento de avaliação dos projetos advindos dos editais da Lei Paulo Gustavo do Município de Itaitinga.

NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer ocargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretária Municipal de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de setembro de 2023.

NOMEAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.

NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de setembro de 2023.

NOMEAR o Sr. WADSON ERIK DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DIÉTETICA, com lotação na Secretária Municipal de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2023.

NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2023.

NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇAVES COSTA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante o afastamento legal do Secretário Municipal da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 15 de setembro de 2023 a 14 de outubro de 2023.

NOMEAR o Sr. DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de setembro de 2023.

EXONERAR o Sr. NILO PINHEIRO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de setembro de 2023.

DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA portadora RG nº2001098168451 e CPF nº456.XXX.XXX-87, indicada pela SME(Secretaria Municipal de Educação) como colaboradora junto ao Banco do Brasil para que possa ter acesso aos saldos bancários desta secretaria.

EXONERAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023.

Determinar que os servidores lotados na Secretária de Saúde do Município de Itaitinga, ocupantes dos cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermagem e Parteira, apresente junto ao Setor de Recursos Humanos de sua Secretária de Lotação, ATÉ O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, Declaração com a devida Indicação do cargo no qual o servidor possui registro, bem como a certidão de regularidade, ambas expedidas pelos seus respectivos Conselhos Regionais.

EXONERAR o Sr. MURILO CARVALHO FEITOSA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2023.

NOMEAR a Sra. PATRÍCIA PAULINO DA SILVA para a Função Gratificada – FG - 2, a partir do dia 01 de agosto de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR o Sr. JOSÉ ARI RANGEL MONTEIRO FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de julho de 2023.

PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIORNOMEAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Vigilância Sanitária efetivo,para a Função Gratificada – FG - 2, a partir do dia 01 de agosto de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.