NOMEAR a Sra. MARIA VANDERLÚCIA OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. THIAGO CARDOSO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função Gratificada FG - 1, lotado na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. CARLA MAIARA BRAGA LIMA para o cargo de Diretora de Departamento da Política do Trabalho, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.
NOMEAR o Sr. JOSÉ AURÉLIO DE PAULA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. ITALO EMANUEL PEREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR o Sr. FELIPE VIANA DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Exonerar a Sra. AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 06 de janeiro de 2023.
Agente: AMANDA PEIXOTO LIMA NEMER
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
NOMEAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para o cargo de DIVISÃO ORÇAMENTARIA, Símbolo-DAS-4, com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
NOMEAR o Sr. LUÍS FERNANDO ARAÚJO MATOS para o cargo de Diretor de Divisão de Proteção Social Básica - CRAS, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 03 de janeiro de 2023.
Agente: LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS
NOMEAR a Sra. MARILIA PONTES MAGALHÃES FIALHO para o cargo de Diretora de Departamento Administrativo Financeiro, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Agente: MARILIA PONTES MAGALHAES FIALHO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EXONERAR o Sr. PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES do cargo de Diretor de Divisão de Proteção Social Básica - CREAS, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Agente: PAULO DIEGO FRAGOSO FERNANDES
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO AOS CRAS
EXONERAR a Sra. ELIZABETE PAULO DO NASCIMENTO do cargo de Diretora de Divisão de Serviço Social Especial -CRAS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Agente: ELIZABETE PAULO DO NASCIMENTO
Cargo: DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL ESPECIAL - CRAS
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2026, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, Diretores, Professores, Pais de Estudantes, Estudantes Municipais e Secundaristas, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação, com os seguintes membros:
NOMEAR a Sra. MARIANA DE LIMA SOUSA para o cargo de Coordenadora Escolar da Creche do bairro Barrocão Escola Tipo E, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
Designar o servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0103136, para: I. Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Chamadas Públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, alterada e consolidada; II. Proceder à realização de procedimentos de adesão as Atas de registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93;
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA para o cargo de Diretora Escolar da E.E.F. Lídia Alves Cavalcante Escola Tipo B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
NOMEAR o Sr. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA para o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
EXONERAR a Sra. DULCE VIANA MACHADO do cargo de Secretária Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, a partir do dia 05 de janeiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato,.
Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMlSSÃO DE LlClTAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, HIDERVAL DA SILVA SOUSA, EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Nomeia a composiÇáo da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de ltaitinga e dá outras providências.
DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 02 a 31 de janeiro de 2023.
EXONERAR o Sr. LUIS FERNANDO ARAÚJO MATOS do cargo de Diretor de Departamento de Implantação de Políticas Públicas de Juventude, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Agente: LUIS FERNANDO ARAUJO MATOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Fica determinado Recesso no período de 26 a 30 de dezembro próximo, retornando normalmente em 02 de janeiro de 2023, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e os equipamentos que a compõem.
DESIGNAR a Assessora Jurídica, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Municipal DANIEL FREITAS DE ALMEIDA;
Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.
Coletiva: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS
NOMEAR a Sra. MARIA NATÁLIA DA SILVA ALENCAR para o cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2022.
NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES para o cargo de Procuradora Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de dezembro de 2022.
EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo interino de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de dezembro de 2022.