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Lista de Portarias Foram encontrados 1127 registros

NOMEAÇÃO: 054/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VALÉRIO MORAIS para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Vice Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS VALERIO MORAIS

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 053/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: RICARDO MONTEIRO DE LIMA

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 052/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR o Sr. VITOR ASSUNÇÃO SILVA para o cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: VITOR ASSUNÇÃO SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE COMUNICACAO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 051/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 050/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR o Sr. JOÃO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: JOAO KELVYTT RODRIGUES DOS REIS

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 049/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR a Sra. FABIOLA SILVA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: FABIOLA SILVA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR(A) DE ARTICULACAO POLITICA

NOMEAÇÃO: 048/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de MEMBRO DE LICITAÇÃO, lotadono Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL

Cargo: MEMBRO DA CPL

NOMEAÇÃO: 047/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR o Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 046/2021 04/01/2021

04/01/2021

O Prefeito Municipal deItaitinga-CE., Sr.Paulo Cesar Feitosa Arrais, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, Incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM, RESOLVE: Art. 1º - Designar a(o) Servidor(a) HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº0103136, conferindo-lhe competência para: I –Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e chamadas públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, na conformidade da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada; II – Proceder à realização de procedimentos de adesão às Atas de Registro de Preços, na conformidade da Lei Nacional 8.666/93, alterada e consolidada. Art. 2º - A Investidura do servidor terá vigência de 01 (um) ano. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: HIDERVAL DA SILVA SOUSA

Cargo: MEMBRO DA CPL

NOMEAÇÃO: 045/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO para o cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO

Cargo: DIVISAO DE RECURSOS HIDRICOS

NOMEAÇÃO: 044/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA FLORINDO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: JOSE MARIA FLORINDO

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL

NOMEAÇÃO: 043/2021 04/01/2021

04/01/2021

DESIGNAR a Sra. DALVA DE MELO SARAIVA LEÃO para prestar serviços à Junta de Serviço Militar na função de Secretária da Junta de Serviço Militar, a partir desta data.

Agente: DALVA DE MELO SARAIVA LEAO

Cargo: SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

NOMEAÇÃO: 041/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: DEJNANE PASSOS BANDEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

NOMEAÇÃO: 040/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: THIAGO DE OLIVEIRA FELIX

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

NOMEAÇÃO: 039/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo de Ouvidoria Geral, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: SILVANIA ASSUNCAO LIMA RODRIGUES

Cargo: OUVIDORIA GERAL

CESSÃO DE SERVIDOR: 038/2021 04/01/2021

04/01/2021

CONSIDERANDO a necessidade de cessão do servidor municipal de Itaitinga para exercer função inerente ao seu cargo no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B- CPMRS RMB.

Agente: JOSE OZIMAR DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE DESENVOLMENTO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 037/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear o Sr. WAGNER LOPES DIAS para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Defesa Civil de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: WAGNER LOPES DIAS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 036/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR o Sr. FRANCISCO CLEOHOSTENES PEREIRA VIANA para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Turismo e Comunicações, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: FRANCISCO CLEHOSTENES PEREIRA VIANA

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÕES

NOMEAÇÃO: 035/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Atividades Culturais, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS

NOMEAÇÃO: 034/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear o Sr. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ARRUDA para exercer o cargo de Diretor do Guarda de Vigilância Patrimonial de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ARRUDA

Cargo: DIRETOR DA GUARDA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL

NOMEAÇÃO: 033/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES: 032/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear Comissão e membros da Comissão de Licitações vinculado ao Gabinete do Prefeito

Coletiva: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, HIDERVAL DA SILVA SOUSA

NOMEAÇÃO: 031/2021 04/01/2021

04/01/2021

Designar o Sr. Pedro Junior Nunes da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Agente: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 030/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO WELLINGTON LIMA para exercer o cargo de Diretor do DEMUTRAN de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: FRANCISCO WELLINGTON LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEMUTRAN

NOMEAÇÃO: 029/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomear o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA

NOMEAÇÃO: 028/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação de Ana Kelle de Sousa para exercer o cargo deSecretario(a) Executivo(a) da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ANA KELLE DE SOUSA LIMA

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 027/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação de Valdisio Caetano Mendonça para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Orçamento, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Agente: VALDISO CAETANO MENDONCA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO: 026/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação de Andrea de Oliveira Melo para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: ANDREA DE OLIVEIRA MELO

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 025/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação de Everardo de Sousa Ferreira para o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração

Agente: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 024/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação de Jurandir Moreira de Matos para o cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: JURANDIR MOREIRA DE MATOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

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