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Lista de Portarias Foram encontrados 1763 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 12:07:29

COMITÊ DE ESTUDO DA LEI DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA : 001/2022 06/12/2022

Dispõe sobre a Criação do Comitê de Estudo da Lei da Escuta Especializada e Depoimento Especial do Município de Itaitinga e dá outras providências.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: 208/2022 02/12/2022

Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022.

Coletiva: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES, PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

EXONERAÇÃO: 207/2022 28/11/2022

CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CELSO HENRTQUE MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, designado através da portaria no 206/2022, de 23 de outubro de 2022.

Agente: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 206/2022 23/11/2022

DESIGNAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga/CE, em razão da licença para tratamento de saúde da titular da pasta, a partir do dia 18 de novembro de 2022, enquanto perdurar a licença.

Agente: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 205/2022 22/11/2022

NOMEAR a Sra. CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER – ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de novembro de 2022.

Agente: CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 204/2022 22/11/2022

EXONERAR a Sra. CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ do cargo de DIRETORA ESCOLAR da E.E.F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER – ESCOLA TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de novembro de 2022.

Agente: CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 203/2022 22/11/2022

EXONERAR o Sr. GUSTAVO GONDIM MACHADO do cargo de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Agente: GUSTAVO GONDIM MACHADO

Cargo: DIRETOR CLINICO HOSPITALAR

RETIFICAÇÃO: 202/2022 22/11/2022

RETIFICAR a Portaria nº 005, de 01 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ para exercer o cargo de Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social – Itaitinga-PREV, somente referente ao nome do cargo que o servidor exerce.

EXONERAÇÃO: 201/2022 21/11/2022

CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, designado através da portaria no 174/2022, de 17 de outubro de 2022.

Agente: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 200/2022 21/11/2022

NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, Símbolo-DAS-4, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 21 de novembro de 2022.

Agente: ANA LIDIA LEITE GRANGEIRO

Cargo: DIVISAO DE SUPERVISAO DE AUDITORIA NA AREA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 198/2022 16/11/2022

EXONERAR o Sr. AURENIO ALVES DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 16 de novembro de 2022.

Agente: AURENIO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO

NOMEAÇÃO: 197/2022 07/11/2022

NOMEAR a Sra. ANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO FILHO – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Agente: ANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 196/2022 07/11/2022

NOMEAR a Sra. EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Agente: MARIA EUVIA LUCAS CAMPINA SAMPAIO

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 195/2022 07/11/2022

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Agente: MICHELE SOUSA DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 194/2022 07/11/2022

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de COORDENADORA DA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Agente: MICHELE SOUSA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 193/2022 07/11/2022

EXONERAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO do cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de novembro de 2022.

Agente: JOSE ROMAO NETO

Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIACOES

NOMEAÇÃO: 192/2022 01/11/2022

NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Agente: BRENA SALES DE MESQUITA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 191/2022 01/11/2022

NOMEAR a Sra. RAYANE QUEIROZ RANGEL para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Agente: RAYANE QUEIROZ RANGEL

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 190/2022 01/11/2022

NOMEAR a Sra. NATANIELLE SOUZA MENDES para o cargo de COORDENADORA GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Agente: NATANIELLE SOUZA MENDES

Cargo: COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD

NOMEAÇÃO: 189/2022 01/11/2022

NOMEAR a Sra. ALINE SALES NUNES FÉLIX para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Agente: ALINE SALES NUNES FELIX

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA A SAUDE

NOMEAÇÃO: 187/2022 01/11/2022

NOMEAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES para o cargo de DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de novembro de 2022.

Agente: LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES

Cargo: DIRETOR(A) TÉCNICO HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 186/2022 01/11/2022

NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Agente: PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR TECNICO

NOMEAÇÃO: 185/2022 01/11/2022

NOMEAR o Sr. DAVI PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, com lotação na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

Agente: DAVI PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA

DIÁRIA: 020/2022 01/11/2022

Conceder, na forma da Lei Municipal n° 686/2021, 05 (CINCO) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos e reais), para o Membro do Comutê de Investimento do ITAITINGA/PREV JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Agente: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 184/2022 31/10/2022

EXONERAR o Sr. PAULO VITOR RANGEL CAVALCANTE do cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

Agente: PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE

Cargo: DIVISAO DE PRESTACAO DE CONTAS

EXONERAÇÃO: 183/2022 31/10/2022

EXONERAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

Agente: BRENA SALES DE MESQUITA

Cargo: DIRETOR DE DIVISAO DE EPIDEMIOLOGIA

EXONERAÇÃO: 182/2022 31/10/2022

EXONERAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 31 de outubro de 2022.

Agente: LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 181/2022 31/10/2022

EXONERAR a Sra. FRANCIANE DE AGUIAR SIMOES do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de outubro de 2022.

Agente: FRANCIANE DE AGUIAR SIMOES

Cargo: ASSESSOR TECNICO

DESIGNAÇÃO: 179/2022 26/10/2022

Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.

Agente: JEYMSON XAVIER DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPTO DE SERVIÇOS AUXILIARES

NOMEAÇÃO: 178/2022 17/10/2022

NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para a Função Gratificada – FG - 1, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de outubro de 2022.

Agente: VANIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA

Cargo: ADVOGADO

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