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Lista de Portarias Foram encontrados 1763 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 12:07:29

NOMEAÇÃO: 123/2022 30/06/2022

NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: ANTONIO PEREIRA DO AMARAL

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 122/2022 30/06/2022

EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.

Agente: ANA KELLE DE SOUSA LIMA

Cargo: SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL

EXONERAÇÃO: 121/2022 30/06/2022

EXONERAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2022.

Agente: ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

EXONERAÇÃO: 120/2022 30/06/2022

EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: ANTONIO PEREIRA DO AMARAL

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

DESIGNAÇÃO: 119/2022 28/06/2022

DESIGNAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, durante o afastamento legal da Secretária de Educação, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022.

Agente: CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE

Cargo: SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO INTERINA

DIÁRIA: 008/2022 28/06/2022

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o servidor Municipal DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Agente: DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO

Cargo: FISCAL TRIBUTOS MUNICIPAIS

CONCESSÃO: 008/2022 28/06/2022

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Fiscal de Tributos Municipal DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Agente: DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO

Cargo: FISCAL TRIBUTOS MUNICIPAIS

CONCESSÃO: 007/2022 28/06/2022

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Secretario Municipal PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Agente: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS

DIÁRIA: 007/2022 28/06/2022

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Secretario Municipal PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Agente: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 118/2022 01/06/2022

NOMEAR o Sr. RYAN PAIVA HOLANDA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de junho de 2022.

Agente: RYAN PAIVA HOLANDA DE LIMA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

PRORROGAÇÃO: 115/2022 30/05/2022

CONSIDERANDO o pedido de prorrogação do prazo para a conclusão do PAD nº 004/2022 instaurado atraves da Portaria nº 076 de 1º de abril de 2022 em face de FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, uma vez que a instrução processual está designada para o dia 03-06-2022 às 9hs; CONSIDERANDO que referida dilação não trará qualquer prejuízo e possui previsão legal para tal: RESOLVE: Art. 1º- PRORROGAR, cum fulcro no art. 195 da Lei 386/2010, por 60 dias, o prazo para a conclusão do presente PAD nº 004-2022 em desfavor do servidor Flávio Oliveira dos Santos, cuja contagem do prazo se inicia a partir do marco final da Portaria de abertura, qual seja, 01-06-2022.

Agente: FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 114/2022 30/05/2022

NOMEAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de maio de 2022.

Agente: AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

NOMEAÇÃO: 113/2022 23/05/2022

NOMEAR o Sr. JOSÉ RICARDO NUNES para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de maio de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: JOSE RICARDO NUNES DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 112/2022 23/05/2022

EXONERAR a Sra. DAIANA RODRIGUES DE SOUSA do cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 16 de maio de 2022.

Agente: DAIANA RODRIGUES SOUSA

Cargo: NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

EXONERAÇÃO: 111/2022 23/05/2022 SEM EFEITO

EXONERAR o Sr. FRANCISCO AILTON BARBOSA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 23 de maio de 2022.

Agente: FRANCISCO AILTON BARBOSA SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO

EXONERAÇÃO: 110/2022 23/05/2022

EXONERAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 23 de maio de 2022.

Agente: CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

EXONERAÇÃO: 109/2022 20/05/2022

EXONERAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES do cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de maio de 2022.

Agente: MAÍSA FLORIANI GOMES

Cargo: NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

EXONERAÇÃO: 108/2022 16/05/2022

EXONERAR o Sr. FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR do cargo de DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 29 de abril de 2022.

Agente: FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

CESSÃO DE SERVIDOR: 107/2022 16/05/2022

CEDER, com ressarcimento para a origem, a servidora FRANCISCA MICHELE DE CASTRO COSTA, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 12705, para ocupar cargo de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Município de Caucaia/CE, nos termos do convênio celebrado.

Agente: FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 106/2022 12/05/2022

EXONERAR a Sra. JANNE MARY SALES DE ARAÚJO RODRIGUES do cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de maio de 2022.

Agente: JANNE MARY SALES DE ARAUJO RODRIGUES

Cargo: NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 105/2022 12/05/2022

NOMEAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de maio de 2022.

Agente: FRANCISCA MICHELE NOGUEIRA FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 104/2022 12/05/2022

EXONERAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de maio de 2022.

Agente: FRANCISCA MICHELE NOGUEIRA FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

DIÁRIA: 006/2022 10/05/2022

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Sr. Prefeito Municipal PAULO CESÁR FEITOSA ARRAES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Agente: PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 005/2022 10/05/2022

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Chefe de Gabinete CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Agente: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 102/2022 02/05/2022

NOMEAR a Sra. ERICLÉIA RIBEIRO MARTINS para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

Agente: ERICLEIA RIBEIRO MARTINS

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 101/2022 02/05/2022

NOMEAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

Agente: MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 100/2022 02/05/2022

EXONERAR a Sra. ERICLEIA RIBEIRO MARTINS do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BOLSA FAMILIA, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

Agente: ERICLEIA RIBEIRO MARTINS

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA

NOMEAÇÃO: 099/2022 02/05/2022

NOMEAR a Sra. LEOLINA VIEIRA FILHA ARAUJO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA – ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022

Agente: LEOLINA VIEIRA FILHA ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 098/2022 02/05/2022

EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA – ESCOLA TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

Agente: MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 097/2022 02/05/2022

NOMEAR a Sra. FABIANA DAMASCENO DE MACÊDO PEREIRA para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

Agente: FABIANA DAMASCENO DE MACEDO PEREIRA

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

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