NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR (GTC) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA (PMIA 2022/2031) – DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2021/2024.

Artigo 1º - Designar os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde. 1. Articulador (a): Líbia Lopes Martiniano 2. Assessor (a): Tatiane Melo Ramos Lima 3. Assessor (a): lasmim Belém Silva 4. Secretário (a): Roberta Bento Lins Paiva

CANCELAR a DESIGNAÇÃO de ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, designada através da portaria nº 154/2022, de 25 de agosto de 2022.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO de ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral do Município, para responder interinamente pela Procuradoria Geral, designada através da portaria nº 153/2022, de 25 de agosto de 2022.

Apresenta menção elogiosa aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Designar, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 25.711 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

EXONERAR o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 06 de setembro de 2022.

Nomeia os membros para constituir o Conselho Municipal de Juventude, em conformidade com a Lei nº 296, de 25 de outubro de 2022.

NOMEAR a Sra. NATHÁLIA LIMA MARTINS ALCÂNTARA para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, com lotação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o(a) servidor(a) ALVARO LUIZ FURTADO MAGALHÃES para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria

DESIGNAR o(a) servidor(a) CIBELLY CAVALCANTE MOTA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Infraestrutura deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria

Fica o Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, nomeado através da Portaria nº 265/2021, de 11 de março de 2021, autorizado a ordenar despesas e assinar contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Itaitinga/CE.

DESIGNAR a Sra. ANA CATARINA GURGEL SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito, para responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, durante o afastamento legal do Chefe de Gabinete, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022.

DESIGNAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral, para responder interinamente pela Procuradoria Geral do Município, durante o afastamento legal doProcurador Geral,com base na Lei Municipal nº 798/2022,pelo período de 01 de setembroa 30 de setembro de 2022.

DESIGNAR a Assessora Jurídica, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo a servidora da Secretaria Municipal de Educação V. A. S. C., pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos na Creche Francisca de Assunção Ribeiro, e para tanto, fica designada MARIA DO SOCORRO COSTA (Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação), para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.

Art. 1º. RETIFICAR a classificação e tipificação da Escola GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022, conforme abaixo descrito, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.

Designa os Membros da Comissão de Ética e Conduta de acordo com o art. 9º do Decreto nº 077/2021, que Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Itaitinga-CE, e dá outras providências.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município a partir da assinatura deste ato,na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA” do Município de Itaitinga – CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024

Designa os Membros do Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, de acordo com o que prescreve o §1°, do art. 3° do Decreto nº030/2022.

NOMEAR a Sra. CIBELLY CAVALCANTE MOTA para a Função Gratificada – FG 3, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sra. ANNE KATTARINE MAGALHÃES BANDEIRA para a Função Gratificada – FG 3, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sra. ALINE GONÇALVES DA COSTA para a Função Gratificada – FG 1, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de agosto de 2022.

NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de PREGOEIRA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022.

EXONERAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de agosto de 2022.

CANCELAR A DESIGNAÇÃO de CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, designada através da portaria nº 119/2022, de 28 de junho de 2022.

DESIGNAR a servidora ANATALICE DA SILVA CAVALCANTI para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA”do Município de Itaitinga – CE, para o BIÊNIO de 2022 a 2024,