NOMEAR a Sra. HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGÃO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE GERVASIO QUEIROZ MARINHO – TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.

EXONERAR a Sra. ERICLÉIA RIBEIRO MARTINS do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDINALDO XAVIER para a Função Gratificada – FG - 3, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA PROCURADORIA GERAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Lei nº 798/2022, a partir do dia 30 de junho de 2022.

NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022.

EXONERAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2022.

EXONERAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, a partir de 30 de junho de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DESIGNAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, durante o afastamento legal da Secretária de Educação, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o servidor Municipal DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Fiscal de Tributos Municipal DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Secretario Municipal PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 1/2 (meia diária) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 05% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Secretario Municipal PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

NOMEAR o Sr. RYAN PAIVA HOLANDA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 01 de junho de 2022.

CONSIDERANDO o pedido de prorrogação do prazo para a conclusão do PAD nº 004/2022 instaurado atraves da Portaria nº 076 de 1º de abril de 2022 em face de FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, uma vez que a instrução processual está designada para o dia 03-06-2022 às 9hs; CONSIDERANDO que referida dilação não trará qualquer prejuízo e possui previsão legal para tal: RESOLVE: Art. 1º- PRORROGAR, cum fulcro no art. 195 da Lei 386/2010, por 60 dias, o prazo para a conclusão do presente PAD nº 004-2022 em desfavor do servidor Flávio Oliveira dos Santos, cuja contagem do prazo se inicia a partir do marco final da Portaria de abertura, qual seja, 01-06-2022.

NOMEAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de maio de 2022.

NOMEAR o Sr. JOSÉ RICARDO NUNES para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de maio de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. DAIANA RODRIGUES DE SOUSA do cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 16 de maio de 2022.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO AILTON BARBOSA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 23 de maio de 2022.

EXONERAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 23 de maio de 2022.

EXONERAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES do cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de maio de 2022.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO IZAIAS RODRIGUES JUNIOR do cargo de DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 29 de abril de 2022.

CEDER, com ressarcimento para a origem, a servidora FRANCISCA MICHELE DE CASTRO COSTA, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 12705, para ocupar cargo de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Município de Caucaia/CE, nos termos do convênio celebrado.

EXONERAR a Sra. JANNE MARY SALES DE ARAÚJO RODRIGUES do cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de maio de 2022.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de maio de 2022.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA MICHELLE NOGUEIRA FREITAS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL FERREIRA GOMES – ESCOLA TIPO B, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de maio de 2022.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Sr. Prefeito Municipal PAULO CESÁR FEITOSA ARRAES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), para o Chefe de Gabinete CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

NOMEAR a Sra. ERICLÉIA RIBEIRO MARTINS para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.

NOMEAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO E, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2022.