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Lista de Portarias Foram encontrados 1763 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 12:07:29

NOMEAÇÃO: 010/2022 13/01/2022

NOMEAR o Sr. ELTON KLITON DE SOUSA LIMA para a Função Gratificada – FG - 3, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: ELTON KLITON DE SOUSA LIMA

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG3

CESSÃO DE SERVIDOR: 009/2022 13/01/2022

CEDER temporariamente o servidor FRANCISCO CLEOHOSTENES PEREIRA VIANA, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, para exercer suas atividades junto ao SINE IDT de Itaitinga, a partir do dia 13 de janeiro de 2022.

Agente: FRANCISCO CLEHOSTENES PEREIRA VIANA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICACOES

ELOGIO: 008/2022 11/01/2022

Apresenta menção elogiosa aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito.

Coletiva: FRANCISCO LEANDRO FORTE DE ALMEIDA, ANA PAULA DE ALMEIDA BRAGA, RONALDO LIMA FILHO, ALEXANDRE OLIVEIRA LOPES, FRANCISCO WELLINGTON LIMA, ELENILSON BARBOSA DA SILVA, JORGE ALBERTO ANDRADE DE ABREU, AURILANE MORAIS DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 007/2022 11/01/2022

NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para o cargo de Assessora Jurídica, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de janeiro de 2022.

Agente: DEJNANE PASSOS BANDEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

ELOGIO: 006/2022 11/01/2022

Apresenta menção elogiosa aos servidores da Guarda Civil Patrimonial Municipal.

Coletiva: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ARRUDA, VENICIO RODRIGUES COSTA, WASHINGTON DA ROCHA MOURA, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, ISRAEL JESKEY DE CASTRO SANTOS, FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA, ANTONIO EDUARDO LIMA PESSOA, JOSE NEWTON LEMOS DA SILVA, LEA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA

DESIGNAÇÃO: 01/2022 04/01/2022

DESIGNAR a Assessora Jurídica, ANTÔNIA GUEDES CABRAL ROCHA AGUIAR, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo os servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública do efetivo da Polícia Municipal abaixo relacionado pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos ocorridos no dia 17 de Dezembro de 2021 quando da inauguração da creche municipal Carlos de Albuquerque Lima, onde no ato de insubordinação e rebeldia os servidores deixaram de participar de ato solene por ocasião da recepção de um Senador da República e do Prefeito Municipal de Itaitinga, e para tanto fica designado o Policial Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.

Coletiva: ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA, FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 004/2022 03/01/2022

NOMEAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2022.

Agente: FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESIGNAÇÃO: 003/2022 03/01/2022

Designar o servidor HIDERVAL DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0103136, para: Proceder à realização de procedimentos administrativos de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Chamadas Públicas, destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços relacionados com as atividades, programas e projetos, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, alterada e consolidada; Proceder à realização de procedimentos de adesão as Atas de registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93

Agente: HIDERVAL DA SILVA SOUSA

Cargo: MEMBRO DA CPL

COMISSÃO DO PREGÃO: 002/2022 03/01/2022

Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Coletiva: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, HIDERVAL DA SILVA SOUSA, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL

COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES: 001/2022 03/01/2022

Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, HIDERVAL DA SILVA SOUSA, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR

ADVERTÊNCIA: 399/2021 28/12/2021

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor ADEJAN DE SOUSA MOURA, matrícula nº 12715, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.

Agente: ADEJAN DE SOUSA MOURA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

ADVERTÊNCIA: 398/2021 28/12/2021

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor EDJANO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12710, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.

Agente: EDJANO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

ADVERTÊNCIA: 397/2021 28/12/2021

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor AMANDA MARIA TELES AMARO, matrícula nº 12714, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.

Agente: AMANDA MARIA TELES LEANDRO AMARO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

ADVERTÊNCIA: 396/2021 28/12/2021

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor EDUARDO CABRAL CAMARA, matrícula nº 12713, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.

Agente: EDUARDO CABRAL CAMARA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

ADVERTÊNCIA: 395/2021 28/12/2021

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor FLÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 12703, pelo descumprimento do dever previsto nos incisos IX e XI, do artigo 156 da Lei Municipal nº 386/2010.

Agente: FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 394/2021 20/12/2021

Designar o Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral, Sr.Ériton Prudêncio Pires Gomes, Mat. 13538,para supervisionar e coordenar o cumprimento das orientações constantes nos Comunicados n° 9539633 - CGIMP/DIGAP/FNDE e n° 9539628- CGIMP/DIGAP/FNDE do Ministério da Educação, referente a obra (1012637) Creche Gereraú com recursos do FNDE.

Agente: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 393/2021 20/12/2021

NOMEAR o Sr. TAFAREL BEZERRA RAMALHO para o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de dezembro 2021.

Agente: TAFFAREL BEZERRA RAMALHO

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA

EXONERAÇÃO: 392/2021 20/12/2021

Exonerar o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Comandante da Guarda Municipal de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de dezembro 2021.

Agente: FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA

NOMEAÇÃO: 390/2021 01/12/2021

NOMEAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO para o cargo de NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2021.

Agente: JOSE ROMAO NETO

Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIACOES

CESSÃO DE SERVIDOR: 390B/2021 01/12/2021

CEDER, com ônus para este Município, o servidor ROGÉRIO FERRER SERPA – matrícula nº 149, Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Ceará do Município de Itaitinga, nos termos do Convênio nº 70/2021, com mesmo prazo de vigência do instrumento celebrado.

Agente: ROGERIO FERRER SERPA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ELOGIO: 389/2021 30/11/2021

Apresenta menção elogiosa ao servidor LUIS PINHEIRO NETO.

Agente: LUIS PINHEIRO NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

ELOGIO: 388/2021 30/11/2021

Apresenta menção elogiosa ao servidor EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO.

Agente: EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

ELOGIO: 387/2021 30/11/2021

Apresenta menção elogiosa ao servidor WAGNER LOPES DIAS.

Agente: WAGNER LOPES DIAS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

EXONERAÇÃO: 386/2021 30/11/2021

EXONERAR o Sr. JOSÉ ROMÃO NETO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de novembro de 2021.

Agente: JOSE ROMAO NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 005/2021 30/11/2021

DESIGNAR a servidora ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: ISAIANE RIBEIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO

COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO: 385/2021 26/11/2021

NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para a candidata DANIELE HENRIQUE CHAGAS, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050278.59.2020.8.06.0099, os seguintes profissionais de Educação Física: 1. EDVONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA – Coordenador da Avaliação Física; 2. FRANCISCO EDSON GERALDO PAIVA JUNIOR – Aplicador; 3. ERMESSON CARVALHO PEREIRA – Aplicador; 4. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERPA – Aplicador Suplente;

Coletiva: EDVONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA

EXONERAÇÃO: 384/2021 24/11/2021

EXONERAR a Sra. BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 24 de novembro de 2021.

Agente: BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR TECNICO

DESIGNAÇÃO: 383/2021 22/11/2021

Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico, ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,b rasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral.

Coletiva: HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, THIAGO DE OLIVEIRA FELIX, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, ANA KELLE DE SOUSA LIMA

NOMEAÇÃO: 382/2021 22/11/2021

NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA COSTA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021.

Agente: ANA CRISTINA COSTA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 381/2021 22/11/2021

NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO SALES FILHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de novembro de 2021.

Agente: VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

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