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Lista de Portarias Foram encontrados 1377 registros

NOMEAÇÃO: 033/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES: 032/2021 04/01/2021

Nomear Comissão e membros da Comissão de Licitações vinculado ao Gabinete do Prefeito

Coletiva: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL, HIDERVAL DA SILVA SOUSA

NOMEAÇÃO: 031/2021 04/01/2021

Designar o Sr. Pedro Junior Nunes da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Agente: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 030/2021 04/01/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO WELLINGTON LIMA para exercer o cargo de Diretor do DEMUTRAN de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: FRANCISCO WELLINGTON LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEMUTRAN

NOMEAÇÃO: 029/2021 04/01/2021

Nomear o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA

NOMEAÇÃO: 028/2021 04/01/2021

Nomeação de Ana Kelle de Sousa para exercer o cargo deSecretario(a) Executivo(a) da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ANA KELLE DE SOUSA LIMA

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 027/2021 04/01/2021

Nomeação de Valdisio Caetano Mendonça para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Orçamento, na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Agente: VALDISO CAETANO MENDONCA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO: 026/2021 04/01/2021

Nomeação de Andrea de Oliveira Melo para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: ANDREA DE OLIVEIRA MELO

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 025/2021 04/01/2021

Nomeação de Everardo de Sousa Ferreira para o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração

Agente: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 024/2021 04/01/2021

Nomeação de Jurandir Moreira de Matos para o cargo de Diretor de Departamento de Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: JURANDIR MOREIRA DE MATOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

NOMEAÇÃO: 023/2021 04/01/2021

Nomeação de Nisia Guerreiro Vasconcelos Justa para exercer o cargo de Tesoureira na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: NISIA GUERREIRO VASCONCELOS JUSTA

Cargo: TESOUREIRO

NOMEAÇÃO: 022/2021 04/01/2021

Designar Celso Henrique Martins Rodrigues para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 019/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para exercer o cargo de membro da Comissão de Licitação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: HIDERVAL DA SILVA SOUSA

Cargo: MEMBRO DA CPL

NOMEAÇÃO: 018/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DETERMINAÇÃO: 017/2021 04/01/2021

RESOLVE: DETERMINAR ao Procurador Geral Municipal e ao Secretário de Finanças, que responde interinamente pela Secretaria de Administração e pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, que adotem as medidas iniciais de gestão a seguir elencadas: 1. Recadastramento funcional dos servidores do Poder Executivo Municipal para identificar ilegalidades inclusive sobre o respaldo legal da totalidade dos valores remuneratórios; 2. Providências para manutenção/diminuição dos gastos que compõem a folha de pessoal em valor menor que o percentual de 54% da receita corrente líquida; 3. Analise da consistência jurídica dos contratos em execução; 4. Verificação referente à legislação municipal autorizativa de contratação temporária observando especialmente previsões sobre períodos de validade; 5. Verificação junto à Receita Federal sobre a regularidade da Certidão Negativa de Débito – CND do Município; 6. Auditoria na folha de pagamento.

Agente: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 016/2021 04/01/2021

Designar o Sr. Pedro Junior Nunes da Silva para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.

Agente: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 067/2021 03/01/2021

NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: ANTONIO PEREIRA DO AMARAL

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 087/2021 01/01/2021

NOMEAR a Sra. MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 014/2021 01/01/2021

Nomeação de Álvaro Rodolf Forte Martins para exercer o cargo de Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo.

Agente: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 013/2021 01/01/2021

Nomeação de Deladier Feitosa Mariz para o Cargo de Secretário da Secretaria de Segurança Pública e Depto de Transito

Agente: DELADIER FEITOSA MARIZ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 012/2021 01/01/2021

Nomeação de Arilo dos Santos Veras Junior para exercer o Cargo de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente.

Agente: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 010/2021 01/01/2021

Nomeação de Jasiel Siqueira Nunes Machado para exercer o cargo: Secretário(a) Municipal de Juventude e Esporte.

Agente: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 009/2021 01/01/2021

Nomeação de Dulce Viana Machado para o cargo de Secretário(a) Municipal de Saúde.

Agente: DULCE VIANA MACHADO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 008/2021 01/01/2021

Nomeação de Pedro Junior Nunes da Silva para o cargo de Secretário(a) Municipal de Finanças.

Agente: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 007/2021 01/01/2021

Nomeação de Antonio Veranilson Matias da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Agente: ANTONIO VERANILSON MATIAS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 006/2021 01/01/2021

Nomeação de Erivanda Nogueira Serpa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Agente: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 005/2021 01/01/2021

Nomeação de Francisco Demetrius de Sousa e Sa para exercer o Cargo de Presidente de Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev.

Agente: FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA

Cargo: PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA

NOMEAÇÃO: 004/2021 01/01/2021

Nomeação de Tereza Cristina Adriano para Secretaria de Controle Interno

Agente: TEREZA CRISTINA ADRIANO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2021 01/01/2021

Nomeação de Maria Goretti Martins Frota para exercer o cargo de Secretaria de Educação do Município.

Agente: MARIA GORETTI MARTINS FROTA

Cargo: SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 002/2021 01/01/2021

Nomeação de Celso Henrique Martins Rodrigues para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

Agente: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

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